Projetos de Marcos Pereira
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09/02/2023RIC 38/2023Requer informações sobre o Programa Casa Verde e Amarela ao Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes.—relator09/02/2023PRC 19/2023Acrescenta o inciso XI ao art. 105 do Regimento Interno, modificado pela Resolução nº 33, de 2022, para evitar o arquivamento das Propostas de Fiscalização e Controle com relatório prévio aprovado.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2023RIC 37/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).—relator08/02/2023RIC 36/2023Requer esclarecimentos ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre ações e trabalhos de inteligência em relação aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.—relator08/02/2023RIC 35/2023Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.—relator08/02/2023RIC 34/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre as providência tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários acerca dos problemas financeiros das Americanas S. A. que repercutem negativamente no mercado de capitais.—relator08/02/2023RIC 33/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”.—relator08/02/2023RIC 32/2023Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional da Família.—relator08/02/2023RIC 31/2023Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extintação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.—relator08/02/2023RIC 30/2023Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde sobre informações acerca do cumprimento da Lei 13.931/2019.—relator08/02/2023RIC 29/2023Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre a continuação e manutenção de programas, ações e afins após a extinção da Secretaria Nacional de Alfabetização.—relator08/02/2023RIC 28/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE.—relator08/02/2023RIC 27/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.—relator08/02/2023RIC 26/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização.—relator08/02/2023RIC 25/2023Requer informações adicionais ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre medidas preventivas tomadas em relação aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.—relator07/02/2023RIC 24/2023Requer do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS.Aguardando Respostarelator07/02/2023RIC 23/2023Solicita a Excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, informações a respeito da autorização, por parte do Ministério da Cultura, da emissão de passagens, e diárias para pessoas que não possuem e/ou não possuíam, vinculo oficial com o Ministério e suas Vinculadas.—relator07/02/2023RIC 22/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da extinção da Diretoria das Escolas Cívico-Militares e sobre qual será o futuro destas instituições.—relator07/02/2023RIC 21/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as questões que especifica.—relator06/02/2023RIC 20/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a extinção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disposto na Lei nº 13.932/2019.—relator06/02/2023RIC 19/2023Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a extinção da diretoria responsável pelas escolas cívico-militares e o destino destas instituições, bem como a respeito da revogação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.—relator06/02/2023RIC 18/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Esporte informações sobre a estrutura e funcionamento da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem – ABCD.Aguardando Respostarelator06/02/2023RIC 17/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, referentes ao Diagnóstico de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, relativamente aos municípios do Estado de São Paulo.—relator05/02/2023RIC 16/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Casa Civil informações sobre postagem em rede social do Presidente da República, de 03.02.2023, mencionando a existência de 14 mil obras do governo federal paradas no País.—relator04/02/2023RIC 15/2023Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde informações sobre postagem em rede social compartilhada com a Sra. Janja Silva em 03.02.2023—relator03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023RIC 14/2023Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo relativas à supervisão e fiscalização da gestão da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo.—relator03/02/2023RIC 13/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).—relator03/02/2023RIC 12/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.—relator03/02/2023RIC 11/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos com cerimonial de posse e recepção do presidente da República.—relator02/02/2023RIC 10/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às novas prisões – fruto dos inquéritos que investigam os atos ocorridos nas manifestações no dia 08 de janeiro de 2023.—relator02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor02/02/2023RIC 9/2023Requer informações ao Ministro da Saúde sobre transição de gênero no Brasil.—relator02/02/2023RIC 8/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às manifestaçõe ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023.—relator02/02/2023RIC 7/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o estado das investigações da Comissão de Valores Mobiliários acerca de denúncias relativas à manipulação ocorrida no mercado acionário nacional—relator02/02/2023RIC 6/2023Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações concernentes ao Decreto nº 11.366, de 01 de janeiro de 2023, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, suspende o tiro recreativo e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—relator02/02/2023RIC 5/2023Solicita informações ao Comandante da Aeronáutica, através do Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da Operação Escudo Yanomami.—relator02/02/2023RIC 4/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre os gastos com a recepção de posse do presidente da república.—relator02/02/2023RIC 3/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da estrutura e das políticas de alfabetização que serão adotadas pela nova gestão no Governo Federal.—relator02/02/2023RIC 2/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, relativamente a contratos de financiamento firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e exportadores brasileiros de bens e serviços, por meio da linha de crédito BNDES Exim Pós-embarque, dos quais são devedores países estrangeiros.—relator02/02/2023RIC 1/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Paulo Teixeira, Ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, referente ao Programa Titula Brasil, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—relator02/02/2023PRC 11/2023Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Reino da Arábia Saudita.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023PRC 7/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil-San Marino.Aguardando Deliberaçãorelator02/02/2023PRC 6/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mônaco.Aguardando Deliberaçãorelator02/02/2023PRC 5/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023PRC 4/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Noruega.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023PRC 3/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Egito.—relator02/02/2023PRC 2/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.Transformado em Norma Jurídicarelator02/02/2023PL 7/2023Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.Transformado em Norma Jurídicaautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor