Projetos de Marcos Pereira
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27/01/2021RIC 62/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na 1ª fase de do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.—relator27/01/2021RIC 61/2021Solicita informações ao sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, sobre os reajustes dos planos de saúde.—relator27/01/2021RIC 60/2021Requer informações relativas ao ENEM impresso 2020 ao Ministro da Educação senhor Milton Ribeiro.—relator27/01/2021RIC 59/2021Requer informações ao Ministro da Controladoria-geral da União, Wagner de Campos Rosário, sobre a instabilidade no acesso ao portal da transparência ocorrida entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2021.—relator27/01/2021RIC 56/2021Requer ao Senhor Ministro da Educação informações sobre declarações a respeito de sua função na direção da pasta .—relator26/01/2021RIC 55/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para a aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 no país.—relator26/01/2021RIC 54/2021Solicita ao Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à oferta de auxílio externo, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo dos Estados Unidos quanto ao oferecimento de cargueiros, ao Ministério da Saúde, para o transporte de oxigênio à cidade de Manaus-AM.—relator26/01/2021RIC 53/2021Solicita ao Senhor Eduardo Panzuello, Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à oferta de auxílio externo, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo dos Estados Unidos quanto ao oferecimento de cargueiros, ao Ministério da Saúde, para o transporte de oxigênio à cidade de Manaus-AM.—relator26/01/2021RIC 52/2021Solicita informações ao sr. Ministro da Defesa sobre gastos excessivos e incondizentes com alimentação—relator26/01/2021RIC 51/2021Requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando informações sobre as remessas de lucros e dividendos da Ford para sua matriz de 1991 até a data atual.—relator26/01/2021RIC 50/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca do Enem 2020.—relator26/01/2021RIC 49/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, acerca da intenção de reduzir o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais.—relator25/01/2021RIC 48/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca dos óbitos de transgêneros e travestis em decorrência da COVID-19.—relator25/01/2021RIC 47/2021Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca das perspectivas de atendimento à demanda de produção de vacinas no Brasil e critérios de prioridade de distribuição dos imunizantes.—relator25/01/2021RIC 46/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a trafegabilidade da BR-319 para o transporte de oxigênio e insumos de saúde para Manaus.—relator25/01/2021RIC 45/2021Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas.—relator25/01/2021RIC 44/2021Requer ao Senhor Ministro da Cidadania informações sobre o programa Bolsa Família.—relator22/01/2021RIC 43/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do desabastecimento de medicamentos para a hanseníase.—relator22/01/2021RIC 42/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vôo da empresa AZUL com destino a Mumbai para busca de 2 milhões de vacinas contra COVID-19.—relator21/01/2021RIC 41/2021Solicita informações ao sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova, realizada no dia 17 de janeiro de 2021.—relator21/01/2021RIC 40/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, com os respectivos cronogramas, grupos prioritários e quantitativos de vacinas a serem adquiridas ou fabricadas no Brasil.—relator21/01/2021RIC 39/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre a permuta de oito imóveis da União autorizada pela Portaria n. 16.534, de 13 de julho de 2020, por duas torres do Edifício Brasília 50 no SEPS (Setor de Edifícios Públicos Sul) 702/902.—relator21/01/2021RIC 38/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as negociações com a China acerca dos insumos para a produção da Coronavac.—relator20/01/2021RIC 37/2021Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de seringas e agulhas em território nacional.—relator20/01/2021RIC 36/2021Requer informações ao Ministro da Educação relativas às ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova realizada dia 17 de janeiro de 2021.—relator19/01/2021RIC 35/2021Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de cilindros de oxigênio medicinal e equipamentos de proteção individual.—relator19/01/2021RIC 34/2021Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca dos insumos para a produção de doses das vacinas contra a Covd-19.—relator19/01/2021RIC 33/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame.—relator19/01/2021RIC 32/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito do aumento abusivo nos preços do oxigênio hospitalar.—relator18/01/2021RIC 31/2021Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do fechamento de mais de 300 unidade do Banco do Brasil e o programa de demissão voluntária anunciado pela instituição.Arquivadarelator18/01/2021RIC 30/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre o Comunicado do Banco do Brasil de que serão desativadas 361 unidades, sendo 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento. O comunicado informa também sobre uma reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal.Arquivadarelator18/01/2021RIC 29/2021Solicita informações ao sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a fila de espera no Programa Bolsa Família.—relator18/01/2021RIC 28/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a decisão da ANS em permitir o reajuste dos planos de saúde a partir de janeiro de 2021.—relator18/01/2021RIC 27/2021Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre medidas a serem tomadas para viabilização de transporte de insumos médicos emergências à cidade de Manaus e sobre a omissão no fornecimento destes.—relator18/01/2021RIC 26/2021Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre os registros de entrada e saída de representantes da indústria de armas nas dependências dos órgãos da Presidência da República.—relator18/01/2021RIC 25/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre o fim do acordo de compartilhamento entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal do uso das agências de lotéricas e dos terminais de auto atendimento.—relator18/01/2021RIC 24/2021Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde sobre a situação de saúde e atendimento aos casos de COVID no início de 2021 e os reflexos desse evento para o estado do Rio de Janeiro.—relator18/01/2021RIC 23/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE.—relator18/01/2021RIC 22/2021Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do governo federal no Amazonas.—relator18/01/2021RIC 21/2021Requer informações ao Ministério da Educação acerca da realização do ENEM durante a pandemia de Covid-19.—relator18/01/2021RIC 20/2021Requer ao Senhor Ministro da Educação informações sobre prova do ENEM realizada no último dia 17 (dezessete) janeiro.—relator15/01/2021RIC 19/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à aquisição e distribuição de imunoglobulina humana no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.—relator14/01/2021RIC 18/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as ações da pasta e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Economia, acerca da realização do Censo Demográfico de 2021.—relator14/01/2021RIC 17/2021Requer informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, acerca do parecer interno que recomendava compra de seringas por frete mais rápido.—relator14/01/2021RIC 16/2021Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da reestruturação do Banco do BrasilArquivadarelator13/01/2021RIC 15/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca de renúncias fiscais, crédito público, investimentos, entre outros dados abaixo especificados relacionados à empresa FORD no Brasil.—relator13/01/2021RIC 14/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a aplicação de multas indevidamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos contribuintes que cumpriram os prazos para recolhimento do tributo.—relator13/01/2021RIC 13/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre os impactos na economia brasileira, bem como as alternativas para preservação dos empregos dos trabalhadores brasileiros em decorrência do encerramento das atividades da Ford no Brasil.—relator12/01/2021RIC 12/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente ao fechamento de agências e ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), anunciado pelo Banco do Brasil.Arquivadarelator12/01/2021RIC 11/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da realização de ronda de fiscalização no município de Manaus e pressão para distribuição de remédios sem eficácia comprovada contra COVID-19.—relator