Projetos de Marcos Pereira
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12/01/2021RIC 10/2021Requer que o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, Sr. Pedro Cesar Sousa, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas.—relator12/01/2021RIC 9/2021Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre licenças concedidas para uso de armas de fogo.—relator11/01/2021RIC 8/2021Requer que o Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, que foram gozadas de 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas.—relator11/01/2021RIC 7/2021Requer que o Ministro de Estado da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informe os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, que foram gozadas do dia 18 de dezembro de 2020 até dia 05 de janeiro de 2021, em regiões litorâneas.—relator11/01/2021RIC 6/2021Solicita informações à Excelentíssima Senhora Teresa Cristina da Costa Dias, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre os Processos de Liberação das Condições Resolutivas do Título Definitivo do COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL – CDR, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—relator08/01/2021RIC 5/2021Solicita informações a Secretária-Geral da Presidência da República quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas.Devolvida ao(à) Autor(a)relator07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021RIC 4/2021Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o integral cumprimento da Lei do Estado de São Paulo nº 13286/2008, que autorizou a alienação das ações de propriedade do Estado, representativas do capital social do Banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.—relator06/01/2021RIC 3/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Programa Nacional de Imunização contra Coronavírus.—relator06/01/2021RIC 2/2021Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre planejamento do Governo brasileiro para aquisição de Vacina contra o Coronavírus.—relator06/01/2021RIC 1/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre a aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação.—relator29/12/2020RIC 1700/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca das emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus.—relator28/12/2020RIC 1699/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, pedido de informações sobre Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (Conanda) aprovado no dia 17/12, que estabelece uma série de diretrizes para o atendimento de adolescentes do gênero feminino que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado.—relator28/12/2020RIC 1698/2020Requer Informações ao Ministério da Economia, sobre o fim do acordo de compartilhamento entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para uso das agências lotéricas e terminais de autoatendimento.Arquivadarelator23/12/2020RIC 1697/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, referente ao medicamento bussulfano endovenoso utilizado no processo de transplante de medula óssea.—relator22/12/2020RIC 1696/2020Solicita ao Ministro da Saúde informações acerca do planejamento, contratações e programação daquela Pasta para a distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas contra a COVID-19 em todo o território nacional.—relator22/12/2020RIC 1695/2020Requer da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações quanto às medidas tomadas em relação às tentativas de compra de terras brasileiras por estrangeiros.—relator22/12/2020RIC 1694/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre o mandato negociador para os Acordos de Livre Comércio entre Mercosul e Indonésia e entre Mercosul e Vietnã.—relator22/12/2020RIC 1693/2020Requer ao Ministério da Educação informação sobre medidas adotadas pela Universidade Federal do Pará proibindo que a comunidade acadêmica daquela universidade abrigue, alimente e preste assistência médico-veterinária aos animais errantes que vivem no campus.—relator22/12/2020PDL 575/2020Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.Aguardando Parecercoautor22/12/2020RIC 1692/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país.—relator22/12/2020RIC 1691/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as ações para o controle dos aeroportos a fim de evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país.—relator22/12/2020RIC 1690/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação do Ministério no combate ao Covid-19 no sistema penitenciário.—relator21/12/2020RIC 1689/2020Requer informações ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, sobre a produção de relatórios pela ABIN para a defesa processual do filho do presidente.—relator21/12/2020RIC 1688/2020Solicita informações ao Ministério da Economia, em especial à Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), sobre os impactos econômicos sofridos pelo setor de eventos durante o período da pandemia da covid-19 e eventuais medidas econômicas implementadas pelo referido Ministério com vistas ao fomento e à retomada das atividades do aludido setor.—relator21/12/2020RIC 1687/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, sobre a atuação de empresas de segurança privada.—relator17/12/2020RIC 1686/2020Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das informações e estudos apresentados na 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB.—relator17/12/2020RIC 1685/2020Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o
contrato com o Centro de Genomas para a coleta de
amostras para exames de genotipagem de HIV/AIDS
e Hepatite C.—relator17/12/2020RIC 1684/2020Requer ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, no âmbito da Secretaria Especial de Cultura, informações referentes ao recebimento de valores provindos de plataformas de streaming (Spotify, Tidal, Apple Music, Amazon Music e Google Play, entre outras), bem como sua distribuição/pagamento aos compositores e intérpretes.—relator17/12/2020RIC 1683/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Programa GESAC nas escolas.—relator17/12/2020RIC 1682/2020Solicita informações ao Sr. André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança e Segurança, sobre acesso a internet.—relator17/12/2020RIC 1681/2020Solicita informações ao Sr. Gilson Machado Neto, Ministro do Turismo, sobre programas, projetos e ações voltados às comunidades quilombolas.—relator17/12/2020RIC 1680/2020Requer ao Ministério da Economia informação a respeito da suspensão das perícias médicas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e redução dos valores dos benefícios em função da suspensão temporária delas e a respeito do prejuízo no recolhimento do seguro acidente via FAP.—relator16/12/2020RIC 1679/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca do encerramento das negociações para desestatização da Refinaria Landulpho Alves - RLAM (BA)—relator16/12/2020RIC 1678/2020Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Economia acerca do fechamento e destinação futura dos espaços culturais da Caixa Econômica Federal (CEF), na cidade de Curitiba-PR.—relator16/12/2020RIC 1677/2020Requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informações relacionadas ao Tráfico de Pessoas no país.—relator16/12/2020RIC 1676/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre projeto para garantir água potável nas escolas da zona rural na Região Norte.—relator16/12/2020RIC 1675/2020Requer ao Ministro do Turismo informação quanto a execução de recursos da Lei Rouanet.—relator16/12/2020RIC 1674/2020Requer ao Ministro Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.—relator16/12/2020RIC 1673/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o acesso móvel à banda larga.Arquivadarelator15/12/2020RIC 1672/2020Requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a intenção de consorciar o Museu do Meio Ambiente para fins de instalação de um hotel privado em seu edifício sede.—relator15/12/2020RIC 1671/2020Solicita informações ao Sr. Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania, sobre programa, projetos e ações voltados às comunidades quilombolas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/12/2020RIC 1670/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre a Ação de Inclusão Digital do PRONACAMPO.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/12/2020RIC 1669/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Aplicativo Clique Escola.—relator15/12/2020RIC 1668/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre o Programa de Inovação Educação Conectada.—relator15/12/2020RIC 1667/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre projetos e ações de acesso a internet, específicos para conexão de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadarelator15/12/2020RIC 1666/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa Wifi nas Praças.Arquivadarelator15/12/2020RIC 1664/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o Programa GESAC nas escolasRetirado pelo(a) Autor(a)relator15/12/2020RIC 1663/2020Solicita informações ao Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre acesso a internet.Retirado pelo(a) Autor(a)relator15/12/2020RIC 1662/2020Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre o número de militares que foram nomeados na empresa Itaipu Binacional.—relator