Projetos de Marcos Pereira
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15/12/2020RIC 1661/2020Solicita informações ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, sobre a Ação de Inclusão Digital do PRONACAMPO.—relator15/12/2020RIC 1660/2020Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre a chamada de 2020/2021 para bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (PIBIC), em que exclui as áreas de Humanidades, Artes e Ciências Sociais.—relator15/12/2020RIC 1659/2020Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre quando será distribuída a vacina contra o covid- 19 para imunizar a população do
Acre—relator15/12/2020RIC 1658/2020Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o aumento médio de 2,95% das tarifas da energia do Acre aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL—relator15/12/2020RIC 1657/2020Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às razões para a cobrança, a partir de 1º dezembro de 2020, do adicional tarifário “Bandeira Vermelha” nas faturas de energia elétrica.—relator15/12/2020RIC 1656/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre os testes de diagnóstico de Covid-19 que estão com prazo de validade prestes a expirar.—relator15/12/2020RIC 1655/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do processo de regulamentação estabelecido pela Lei 14.026 de 2020 – Marco do Saneamento.—relator15/12/2020RIC 1654/2020Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre alteração do Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins, e sobre a organização da exposição ‘Álvaro Alberto, um homem a frente de seu tempo’.—relator15/12/2020RIC 1653/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os trabalhos conduzidos pela referida Pasta, voltados à abertura do mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob fretamento.—relator15/12/2020RIC 1652/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações via Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior - Camex.—relator14/12/2020RIC 1651/2020Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do processo de regulamentação estabelecido pela Lei 14.026 de 2020 Marco do Saneamento.—relator14/12/2020RIC 1650/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca do cronograma de vacinação contra a Covid-19.—relator14/12/2020RIC 1649/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre ações da pasta para conter indícios de um novo crescimento do contágio no país.—relator14/12/2020RIC 1648/2020Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a estimativa de impacto orçamentário com a remuneração dos depósitos voluntários, se aprovado o PL 3877/2020.—relator14/12/2020RIC 1647/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a venda fracionada de gás de cozinha.—relator14/12/2020RIC 1646/2020Solicita ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, informações acerca de possíveis intermediações em reuniões com fazendeiros, com a finalidade de pressionar pela redução de terras indígenas demarcadas na região sul do estado do Pará.—relator14/12/2020RIC 1645/2020Requer informações detalhadas ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre relatórios da ABIN produzidos no âmbito da investigação de suposta organização criminosa operante na Receita Federal do Brasil.—relator11/12/2020RIC 1644/2020Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre planejamento, execução e avaliação da Operação Verde Brasil 2 de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal.Arquivadarelator11/12/2020RIC 1643/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.—relator11/12/2020RIC 1642/2020Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da compra no valor de R$ 250 milhões de medicamentos sem eficácia comprovada contra o Covid-19.—relator10/12/2020RIC 1641/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Economia sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes.—relator10/12/2020RIC 1640/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Educação sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes.—relator10/12/2020RIC 1639/2020Requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados com a agência Astronautas Filmes.—relator10/12/2020RIC 1638/2020Requer informações detalhadas ao ministro do Turismo sobre contratos firmados com a empresa Astronautas Filmes.—relator10/12/2020RIC 1637/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Comunicações sobre contratos firmados por órgãos e entidades do Executivo Federal com a empresa Astronautas Filmes.—relator10/12/2020RIC 1636/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, acerca da não inclusão da Ancine no grupo de trabalho criado para realizar estudos e elaborar atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado.—relator10/12/2020RIC 1635/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o financiamento, pelo Governo Federal, de campanhas publicitárias na internet.—relator10/12/2020RIC 1634/2020Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre o acesso a informações privilegiadas do Banco Central por parte de bancos privados.—relator10/12/2020RIC 1633/2020Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca do cancelamento de multa aos proprietários de resort e liberação de obra em área considerada danosa para as tartarugas.—relator10/12/2020RIC 1632/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, sobre os recursos e a atuação da concessionária NEOENERGIA.—relator10/12/2020RIC 1631/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento médio de 2,95% na tarifa de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL à Energisa Acre.—relator09/12/2020RIC 1630/2020Requer informações sobre a execução do orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2020.—relator09/12/2020RIC 1629/2020Requer o envio de Requerimento ao Ministério da Saúde, para que sejam solicitadas informações acerca do processo de descontinuação da distribuição do medicamento bussulfano, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.—relator09/12/2020RIC 1628/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, sobre desvios, verificados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em obras no exterior custeadas pelo BNDES.—relator09/12/2020RIC 1627/2020Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre o Relatório de Qualidade de Meio Ambiente – RQMA, previsto na Lei 6938/81—relator09/12/2020RIC 1626/2020Solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre servidores cedidos da Polícia Federal—relator09/12/2020RIC 1625/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Pronaf Jovem no Amazonas.—relator09/12/2020RIC 1624/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.—relator09/12/2020RIC 1623/2020Solicita ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações sobre o plano de vacinação da população brasileira contra a Covid-19.—relator09/12/2020RIC 1622/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Doença de Fabry.—relator09/12/2020RIC 1621/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Retração Ocular.—relator09/12/2020RIC 1620/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Leigh.—relator09/12/2020RIC 1619/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca de credenciamento de Hospital Universitário para a oferta de atendimento à população Transexual.—relator08/12/2020RIC 1618/2020Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a respeito do teor da Portaria n. 607, de 27 de novembro de 2020, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União em 27.11.2020, que “Estabelece os percentuais de rateio de recursos a serem transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos estaduais e distrital de segurança pública, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2020, e dá outras providências.”—relator08/12/2020RIC 1617/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, informações acerca da revogação de portarias relacionadas à saúde mental.—relator08/12/2020RIC 1616/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o planejamento vacinal para a prevenção do COVID-19.—relator08/12/2020RIC 1615/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a alteração no Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins, MAST.—relator08/12/2020RIC 1614/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre políticas e relatórios referentes a pessoas desaparecidas.—relator08/12/2020RIC 1613/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Programa Titula Brasil.—relator08/12/2020RIC 1612/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o planejamento vacinal para a prevenção do novo coronavírus (COVID-19).—relator