Projetos de Marcos Pereira
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01/12/2020RIC 1561/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o sistema de criptografia da empresa suíça Crypto AG, adotado pela Marinha do Brasil e pelo Exército Brasileiro.—relator01/12/2020RIC 1560/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre os relatórios atualizados de fiscalização e pareceres técnicos relativos ao funcionamento da distribuidora de energia do Acre – ENERGISA ACRE e as condições gerais do sistema de energia em todo o Estado do Acre.—relator01/12/2020RIC 1559/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento da tarifa de energia elétrica ocorrido em primeiro de dezembro de 2020, suas causas, duração e grupos isentos.—relator01/12/2020RIC 1558/2020Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, referente à cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir de 1º de dezembro de 2020.—relator01/12/2020RIC 1557/2020Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Saúde com Agente no âmbito do SUS.—relator30/11/2020RIC 1556/2020Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia para produção do produto Canabidiol, entre outras avenças” firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.—relator30/11/2020RIC 1555/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia relativas à segurança no suprimento de energia elétrica no Brasil.—relator27/11/2020RIC 1554/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, por meio da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus sobre a Consulta Pública nº 61/2020-SDIC—relator27/11/2020RIC 1553/2020Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Acre, composta pelas microrregiões de Sena Madureira, Rio Branco e Brasiléia, no estado do Acre.—relator27/11/2020RIC 1552/2020Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Juruá, composta pelas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, no estado do Acre.—relator27/11/2020RIC 1551/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, a respeito de fato controverso divulgado na imprensa nacional no dia 19/11/2020 envolvendo a atuação de Superintendente do IBAMA da Bahia, por ele indicado.—relator27/11/2020RIC 1550/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as ações do MInistério no enfrentamento da COVID 19.—relator27/11/2020RIC 1549/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura sobre a implementação do disposto nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, referentes às condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário, bem como quanto à adoção de medidas para a ampliação da disponibilidade desses locais, sobretudo aqueles destinados à pernoite dos caminhoneiros.—relator26/11/2020RIC 1548/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério para garantir a segurança e a proteção dos dados de responsabilidade deste Ministério e em relação ao vazamento de dados pessoais relacionados à pandemia da COVID-19.—relator26/11/2020RIC 1547/2020Requer, ao Ministério da Economia, informações sobre a quantidade de empregos gerados pelas fabricas de bebidas/refrigerantes em Manaus em 2019 conforme demonstrativo do CAGED, bem como apresentar o número total de trabalhadores nesse setor.—relator26/11/2020RIC 1546/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos econômicos e as discussões acerca do novo auxílio emergencial.—relator26/11/2020RIC 1545/2020Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da exportação de madeira brasileira nos últimos cinco anos.—relator25/11/2020RIC 1544/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral da União (AGU) em interpelações judiciais do Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, contra quatro pessoas que criticaram sua gestão na pasta.—relator25/11/2020RIC 1543/2020Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o anúncio do Ministro Bento Albuquerque de que o Acre pode sofrer “apagão” de energia elétrica assim como aconteceu no Estado do Amapá—relator25/11/2020RIC 1542/2020Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o blecaute no Amapá e as condições de transmissão e distribuição de energia em todo o país.—relator25/11/2020RIC 1541/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de perdermos milhões de testes, para diagnosticar casos de Covid-19, em razão do prazo de validade.—relator24/11/2020RIC 1540/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o impacto do PL 4.199/2020, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional.—relator24/11/2020RIC 1539/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o aumento de irregularidades no setor de combustíveis durante a pandemia.—relator24/11/2020RIC 1538/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os testes para diagnóstico de COVID-19 com data de validade próxima.—relator24/11/2020RIC 1537/2020Requer, ao Ministério da Economia, informações sobre os impactos orçamentários e financeiros decorrentes da edição do Decreto nº 10.523, de 20 de outubro de 2020.—relator24/11/2020RIC 1536/2020Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca de eventual monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas com dinheiro público, sob a encomenda da Secretaria Especial de Comunicação Social.—relator24/11/2020RIC 1535/2020Requer informações ao Ministro da Economia acerca das políticas públicas fiscais, no tocante ao controle de preços de produtos no quadriênio 2019 a 2022.—relator24/11/2020RIC 1534/2020Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, EDUARDO PAZUELLO, sobre a logística de compra e distribuição de testes RT-PCR, empregados para detectar o coronavírus em pacientes.—relator24/11/2020RIC 1533/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do afastamento do País do servidor Fabio Kanczuk, a fim de exercer as atribuições do seu cargo de forma remota, em Boston, EUA.—relator24/11/2020RIC 1532/2020Solicita informações ao Presidente do Banco Central a respeito do afastamento do País do servidor Fabio Kanczuk, a fim de exercer as atribuições do seu cargo de forma remota, em Boston, EUA.—relator24/11/2020RIC 1531/2020Requer Informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a falta de energia no Amapá e as condições de transmissão e distribuição de energia no Brasil.—relator23/11/2020RIC 1530/2020Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, sobre o suposto monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria Especial de Comunicação Social.—relator23/11/2020RIC 1529/2020Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o anúncio do vencimento do estoque de 6,86 milhões de testes de covid-19 em dezembro deste ano.—relator23/11/2020RIC 1528/2020Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o anúncio do estoque de cloroquina fabricado “sem destinação” pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX)—relator23/11/2020RIC 1527/2020Requer informações ao senhor Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre o estoque de testes para diagnóstico de Coronavírus adquiridos pelo Ministério da Saúde, com prazo de validade entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.—relator23/11/2020RIC 1526/2020Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca do Selo Turismo Responsável.—relator23/11/2020RIC 1525/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explicações acerca do baixo nível de execução orçamentária das ações financiadas pelo Ministério do Turismo.—relator23/11/2020RIC 1524/2020Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca do Programa Investe Turismo.—relator23/11/2020RIC 1523/2020Requer ao Senhor Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos sobre o monitoramento de parlamentares e jornalistas..—relator23/11/2020RIC 1522/2020Requer ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o monitoramento de parlamentares e jornalistas.—relator23/11/2020RIC 1521/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a seleção das 5 farmaceuticas que produzem vacinas contra o coronavirus.—relator23/11/2020RIC 1520/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre testes laboratoriais do tipo RT-PCR para diagnóstico da Covid-19.—relator23/11/2020RIC 1519/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre testes para o coranvírus perto do vencimento.—relator20/11/2020RIC 1518/2020Solicita informações ao sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, sobre o eventual monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal.—relator20/11/2020RIC 1517/2020Solicita informações ao sr. . Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, sobre o eventual monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal.—relator20/11/2020RIC 1516/2020Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do Comunicado nº 85 da Agência Nacional de Saúde – ANS (reajuste nos planos de saúde).—relator20/11/2020RIC 1515/2020Solicita informações ao Ministério da Economia sobre os imóveis da Legião Brasileira de Assistência—relator20/11/2020RIC 1514/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, junto a Polícia Federal sobre os procedimentos adotados nos aeroportos.—relator20/11/2020RIC 1513/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os procedimentos adotados nos aeroportos.—relator20/11/2020RIC 1512/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da PEC 128/2019.—relator