Projetos de Marcos Pereira
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10/11/2020RIC 1461/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a decisão da Anvisa de interromper testes com a vacina denominada “Coronavac”, que está em fase de desenvolvimento pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa SINOVAC.—relator10/11/2020RIC 1460/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a portaria nº 606, que prorroga o uso da Força Nacional nas fronteiras até 2021.—relator10/11/2020RIC 1459/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a vacina das empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech contra covid-19.—relator10/11/2020RIC 1458/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da suspensão do estudo clínico da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan.—relator10/11/2020RIC 1457/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta para diminuir os níveis de desigualdade social.—relator10/11/2020RIC 1456/2020Requer a Casa Civil da Presidência da República informação a respeito da elaboração de ato jurídico para controlar ou limitar ação de ONGs na Amazônia.—relator10/11/2020RIC 1455/2020Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informação a respeito da elaboração de ato normativo para controlar ou limitar ação de ONGs na Amazônia.—relator10/11/2020RIC 1454/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a suspensão dos testes da vacina Coronavac.—relator09/11/2020RIC 1453/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a possibilidade de nova parceria com Médicos Sem Fronteiras para Plano de Contingência da Covid-19.—relator09/11/2020RIC 1452/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre alteração nos nomes de Usinas Termelétricas de propriedade da PETROBRÁS, promovidas pela administração da Companhia.—relator09/11/2020RIC 1451/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Àlvaro Antônio, informações sobre a transferência do Ed. Docas Pedro II.—relator09/11/2020RIC 1450/2020Requer ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a continuidade da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa – EBAPI, nos termos que especifica—relator09/11/2020RIC 1448/2020Requer ao Ministério do Meio Ambiente informação a respeito da elaboração de ato normativo para controlar ou limitar ação de ONGs na Amazônia.—relator09/11/2020RIC 1447/2020Solicita ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a construção - atualmente paralisada, de um Centro de Excelência Esportiva em São Caetano do Sul (SP).—relator09/11/2020RIC 1446/2020Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre possíveis mudanças no regulatório do SUS e o atendimento dos pressupostos contidos no PL 3433 DE 2019 como forma de viabilizar um atendimento especializado aos dependentes químicos no SUS.—relator09/11/2020RIC 1445/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre a proposta de regulação de STARTUPS do Poder Executivo e o PL 3432 DE 2019.—relator09/11/2020RIC 1444/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo.—relator09/11/2020RIC 1443/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo.—relator06/11/2020RIC 1442/2020Requer informações acerca dos casos de reinfecção pelo vírus Sars-Cov-2 no Brasil.—relator06/11/2020RIC 1441/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre medidas protetivas e reparadoras da saúde dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororo.—relator06/11/2020RIC 1440/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre as novas regras de rotulagem nutricional dos alimentos embalados, publicadas em 8 de outubro de 2020.—relator06/11/2020RIC 1439/2020Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República acerca de transmissão ao vivo do sr. Presidente da República, nas redes sociais Facebook e Youtube, no dia 5.11.2020.—relator06/11/2020RIC 1438/2020Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da paralisação na rede de internet do órgão ocorrida no dia 5 de novembro.—relator06/11/2020RIC 1437/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Fibrose Cística.—relator06/11/2020RIC 1436/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/11/2020RIC 1435/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as politicas públicas de incentivo a doação de sangue no Brasil em 2020.—relator05/11/2020RIC 1434/2020Requer o encaminhamento de pedido de informação à Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre conteúdo constante no DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.—relator05/11/2020RIC 1433/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações relacionadas a importação, fiscalização e rastreabilidade de produtos destinados a alimentação animal e produtos veterinários, geneticamente modificados.—relator05/11/2020RIC 1432/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Termo de Compromisso n° 01/2020 assinado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os pescadores artesanais e tradicionais de sardinha, para disciplinar a atividade no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.—relator05/11/2020RIC 1431/2020Requer o envio de requerimento de informações ao Poder Executivo solicitando esclarecimentos a respeito da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.—relator05/11/2020RIC 1430/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o Projeto Amazônia Conectada.—relator05/11/2020RIC 1429/2020Requer informações do Ministério da Saúde acerca de campanhas sobre diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer de próstata e a saúde do homem – o Novembro Azul.—relator04/11/2020RIC 1428/2020Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o patrocínio de filmes por parte da Petrobras.—relator04/11/2020RIC 1427/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a recondução do senhor Luciano Querido à Fundação Nacional de Artes.—relator04/11/2020RIC 1426/2020Solicita ao Ministro Chefe da Casa Civil informações acerca de repasse de R$ 7,5 milhões em recursos de combate à pandemia para o programa social da primeira-dama Michelle Bolsonaro.—relator04/11/2020RIC 1425/2020Requer ao Ministério do Meio Ambiente o envio de informações acerca das resoluções revogadas no Conama.—relator04/11/2020RIC 1424/2020Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca do vídeo publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) em que palestrante afirma que as máscaras faciais são “inócuas” no combate à pandemia e “nocivas” à saúde.—relator04/11/2020RIC 1423/2020Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a nomeação de Laura Andrea Chinaglia Abbá para o cargo de chefia do departamento de áreas protegidas.—relator04/11/2020RIC 1422/2020Requer informações ao Ministério do Turismo acerca da Fundação Casa de Rui Barbosa.—relator04/11/2020RIC 1421/2020Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações adicionais sobre as ações e planos adotados para garantir a saúde de seus funcionários, no Brasil e no exterior, e dos brasileiros no exterior, diante da pandemia do Covid-19.—relator04/11/2020RIC 1420/2020Requer informações adicionais ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre as recentes alterações estruturais promovidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), bem como a sobre a extinção de três bases avançadas do Projeto Tamar.—relator04/11/2020RIC 1419/2020Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 756/2020, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão.—relator04/11/2020RIC 1418/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre a ameaça da Secretaria de Comunicação em processar o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por uma charge crítica ao governo.—relator04/11/2020RIC 1417/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre a possibilidade de o Governo processar o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira por uma charge crítica ao Presidente da República.—relator04/11/2020RIC 1416/2020Requer informações adicionais ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores.—relator04/11/2020RIC 1415/2020Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre o não esclarecimento, por parte do Governo Brasileiro perante a Organização das Nações Unidas, de declarações do Presidente Jair Bolsonaro acerca do assassinato de Fernando Santa Cruz durante a Ditadura Militar.—relator04/11/2020RIC 1414/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal.—relator04/11/2020RIC 1413/2020Requer do Ministério do Desenvolvimento Regional informações acerca do mapa de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas no Brasil e a trafegabilidade dos trechos.—relator04/11/2020RIC 1412/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).—relator04/11/2020RIC 1411/2020Requer ao Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a destinação de recursos arrecadados junto à iniciativa privada para a aquisição de testes de Covid-19 que foram repassados ao programa Pátria Voluntária, gerido pela Sra. Michelle Bolsonaro.—relator