Projetos de Marcos Pereira
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22/10/2020RIC 1361/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre plano estratégico do Ministério da Saúde para combate à pandemia da Covid-19.—relator22/10/2020RIC 1360/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre convênios do Governo brasileiro para aquisição de Vacina contra o Coronavírus.—relator22/10/2020RIC 1359/2020Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a respeito do funcionamento do FUNDEB.—relator21/10/2020RIC 1358/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o uso de cigarro eletrônico no Brasil.—relator21/10/2020RIC 1357/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020.—relator21/10/2020RIC 1356/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020.—relator21/10/2020RIC 1355/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil.—relator21/10/2020RIC 1354/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil.—relator21/10/2020RIC 1353/2020Requer do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à desautorização do Presidente da República à compra de milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pela parceria Butantan-Sinovac/Covid-19.—relator21/10/2020RIC 1352/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao programa de triagem neonatal e seus respectivos dados.—relator21/10/2020RIC 1351/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acordo firmado com o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos para financiar projetos no Brasil.—relator21/10/2020RIC 1350/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social sobre os beneficiários e segurados da Previdência.—relator21/10/2020RIC 1349/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. MILTON RIBEIRO, informações acerca de iniciativas do Governo Federal para acabar com o aumento real do piso salarial do professor—relator21/10/2020RIC 1348/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, sobre processos administrativos disciplinares denunciados como perseguição política na Fundação Casa de Rui Barbosa.—relator21/10/2020RIC 1347/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos tratamentos para a Doença de Fabry ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e à não incorporação, pela CONITEC, da terapia de reposição enzimática.—relator21/10/2020RIC 1346/2020Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação de Eduardo Alexandre Vieira da Cunha para o cargo de diretor do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural.—relator21/10/2020RIC 1345/2020Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a nomeação do coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa para a Fundação Nacional de Artes (Funarte).—relator21/10/2020RIC 1344/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, a respeito dos objetivos e base legal que fundamenta o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT.—relator21/10/2020RIC 1343/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu na coordenação-geral do Centro Técnico Audiovisual.—relator21/10/2020RIC 1342/2020Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da investigação do Ministério Público acerca dos indícios de irregularidade verificados nas ações que fragilizaram as estruturas de controle e de governança do Banco do Brasil, em especial, os supostos interesses escusos no desmonte do Comitê de Auditoria Interna, em clara afronta à independência desse setor, e os indícios de irregularidades ocorridos no processo do PAD do Banco do Brasil relativo à Ação Disciplinar - Gedip 239.462.—relator20/10/2020RIC 1341/2020Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT.—relator20/10/2020RIC 1340/2020Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre os projetos de ciclovia do antigo Ministério das Cidades.—relator20/10/2020RIC 1338/2020Requer do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do Diesel Verde ou Diesel Renovável, proveniente de pesquisas elaboradas pela EMBRAPA- Agroenergia.—relator20/10/2020RIC 1337/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a eficácia da nitazoxanida para o tratamento da Covid-19.—relator20/10/2020RIC 1336/2020Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a eficácia da nitazoxanida para o tratamento da Covid-19.—relator20/10/2020RIC 1335/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a eficácia da nitazoxanida para o tratamento da Covid-19.—relator20/10/2020RIC 1334/2020Requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, relacionadas à elevação no índice de crimes durante o isolamento social pelo COVID-19, conforme índice veiculado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.—relator20/10/2020RIC 1333/2020Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito dos resultados anunciados da Nitazoxanida no enfrentamento da Covid-19.—relator20/10/2020RIC 1332/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o uso da TV Brasil para a promoção pessoal do Presidente da República.—relator19/10/2020RIC 1331/2020Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia.—relator19/10/2020RIC 1330/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a concessão de parques à iniciativa privada.—relator19/10/2020RIC 1329/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os projetos de concessão de parques à iniciativa privada.—relator19/10/2020RIC 1328/2020Requer informações sobre o processo de discussão e elaboração do Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, que "Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida".—relator16/10/2020RIC 1327/2020Requer informações ao Ministério da Defesa referentes à Operação Amazônia, exercício de simulação de guerra fronteiriça realizada entre os dias 8 e 22 de setembro de 2020.—relator16/10/2020RIC 1326/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre o afretamento previsto no PL 4.199/2020, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional—relator16/10/2020RIC 1325/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o saldo do Fundo da Marinha Mercante e os extratos das contas vinculadas ao Fundo.—relator16/10/2020RIC 1324/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Criança Feliz.—relator16/10/2020RIC 1323/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Criança Feliz.—relator16/10/2020RIC 1322/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos sobre as politicas públicas desenvolvidas durante a pandemia de Covid-19 para proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil.—relator16/10/2020RIC 1321/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as políticas públicas desenvolvidas durante a pandemia de Covid-19 para proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil.—relator16/10/2020RIC 1320/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRTs.—relator16/10/2020RIC 1319/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Adesão do Brasil no Covax Facility.—relator16/10/2020RIC 1318/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a quantidade de óbitos dos profissionais de saúde em razão da pandemia do covid-19 no Estado do Piauí.—relator15/10/2020RIC 1317/2020Requerimento de informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre possível custo de transmissão pela TV Brasil do jogo Brasil x Peru e proselitismo político em emissora pública de radiodifusão—relator15/10/2020RIC 1316/2020Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca do Contrato de Concessão da CEB Distribuição.—relator15/10/2020RIC 1315/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, Fundação Banco Central de Previdência Privada – Centrus, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES.—relator14/10/2020RIC 1314/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a nova rotulagem nutricional para alimentos industrializados.—relator14/10/2020RIC 1313/2020Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca das filas e das dificuldades operacionais no qual as solicitantes do salário-maternidade têm se defrontado.—relator14/10/2020RIC 1312/2020Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, sobre o memorial discriminativo de calculo que decorreria da tributação sobre o combustível no Distrito Federal.—relator14/10/2020RIC 1311/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República esclarecimentos sobre os objetivos da participação de oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), realizada em Madri, Espanha, em dezembro de 2019.—relator