Projetos de Marcos Pereira
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14/10/2020RIC 1310/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os casos de reinfecção por COVID-19.—relator14/10/2020RIC 1309/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da nota informativa, intitulada “CBS: em direção a menor regressividade do sistema tributário brasileiro”, de 5 de outubro de 2020, emitida pela Secretaria de Política Econômica.Arquivadarelator14/10/2020RIC 1308/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade e manutenção de estoques de soro antiofídico nos estados e municípios para uso no Sistema Único de Saúde (SUS), nos quadros de envenenamento por picadas de serpentes.—relator14/10/2020RIC 1307/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre fraude no saque emergencial do FGTS.—relator13/10/2020RIC 1306/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia da COVID-19.—relator13/10/2020RIC 1305/2020Requer informações do Ministro da Economia.—relator13/10/2020RIC 1304/2020Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre a participação de agentes da ABIN na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na cidade de Madri, Espanha, em dezembro de 2019.—relator13/10/2020RIC 1303/2020Requer ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a participação de agentes da ABIN na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na cidade de Madri, Espanha, em dezembro de 2019.—relator13/10/2020RIC 1302/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, tendo como objeto a análise de forma prioritária e urgente da regulamentação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) por meio do Decreto nº 10.464/2020 e do Decreto 10.489/2020 e COMUNICADO nº 1/2020, com vistas a esclarecer dúvidas, sobre a implementação e execução da respectiva Lei.—relator09/10/2020RIC 1301/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica—relator09/10/2020RIC 1300/2020Requer ao Ministro da Defesa, SR. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à atuação deste Ministério, em cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019.—relator09/10/2020RIC 1299/2020Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, SR. AUGUSTO HELENO, informações relativas à atuação deste Ministério, em cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019.—relator09/10/2020RIC 1298/2020Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério, em cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019.—relator09/10/2020RIC 1297/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, SR. ERNESTO ARAÚJO, informações relativas à atuação deste Ministério, em possível cooperação político-militar com o governo do Chile, no levantamento de dados e informações sobre inteligência acerca dos protestos ocorridos naquele país em 2019.—relator09/10/2020RIC 1296/2020Requer informações do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais.Arquivadarelator09/10/2020RIC 1295/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério para garantir a oferta de vacinas contra à COVID-19 para a população brasileira..Arquivadarelator07/10/2020RIC 1294/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o cálculo e valor financeiro de custeio mensal do pagamento no Programa Previne Brasil.—relator07/10/2020RIC 1293/2020Solicita informações ao Ministro da Educação sobre problemas no sistema de inscrição do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), bem como na integração institucional entre o MEC e os bancos financiadores.—relator06/10/2020RIC 1292/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre solicitação e concessão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários em Itiruçu (BA).—relator06/10/2020RIC 1291/2020Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal.—relator06/10/2020RIC 1290/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Saúde, sobre as listagens dos óbitos dos profissionais de saúde que faleceram em razão da pandemia do covid-19.—relator06/10/2020RIC 1289/2020Requer esclarecimentos sobre a denúncia do Acordo Internacional ICRANet-Brasil.—relator06/10/2020RIC 1288/2020Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).—relator06/10/2020RIC 1287/2020Requer ao Ministério da Educação informação a respeito do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).—relator05/10/2020RIC 1286/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.—relator05/10/2020RIC 1285/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.—relator05/10/2020RIC 1284/2020Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre os incêndios no Pantanal nos meses de agosto e setembro de 2020.—relator05/10/2020RIC 1283/2020Requer esclarecimentos da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as ações da ministra e de sua equipe para impedir que uma criança de dez anos de idade, estuprada pelo tio, tivesse direito ao aborto legal.—relator05/10/2020RIC 1282/2020Requer informações do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre o plano de conectividade para estudantes de baixa renda da graduação.—relator05/10/2020RIC 1281/2020Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.—relator05/10/2020RIC 1280/2020Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19.—relator05/10/2020RIC 1279/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a aplicação no Brasil da Cláusula de Interesse Público em Defesa Comercial.—relator05/10/2020RIC 1278/2020Requer ao Sr. Ministro de Estado da Economia informações sobre a reestruturação do sistema brasileiro de Defesa Comercial.—relator02/10/2020RIC 1277/2020Solicita informações ao Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, que Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos marginais e seus acrescidos, naturais ou artificiais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias - LMEO e da Linha Limite dos Terrenos Marginais - LLTM—relator02/10/2020RIC 1276/2020Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o repasse para o Governo de Rondônia adquirir o kit merenda escolar para as escolas estaduais, entre outras providências.—relator01/10/2020PRC 61/2020Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento do PantanalAguardando Designação de Relator(a)relator01/10/2020RIC 1275/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional n. 32/20 – Reforma Administrativa.—relator01/10/2020PL 4778/2020Dispõe sobre a nova Lei de Ação Civil Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2020RIC 1274/2020Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, sr. Paulo Guedes, informações a respeito do Plano de Incentivo ao Desligamento que está sendo implementado pelo Banco do Nordeste do Brasil.—relator30/09/2020RIC 1273/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o quadro efetivo do Ibama e ICMBio, e seu impacto no combate ao desmatamento.—relator30/09/2020RIC 1272/2020Requer esclarecimentos ao Ministro da Defesa, sobre processo licitatório para a construção de corvetas por meio da estatal Emgepron.—relator30/09/2020RIC 1271/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020—relator30/09/2020RIC 1270/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020—relator30/09/2020RIC 1269/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020.—relator30/09/2020RIC 1268/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incidência da Fissura Labiopalatina – prevenção, número de casos no Brasil, tratamento—relator30/09/2020RIC 1267/2020Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19.—relator30/09/2020RIC 1266/2020Requer informações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca dos programas de conscientização e combate ao câncer de mama no país.—relator30/09/2020RIC 1265/2020Requer informações do Ministério da Saúde acerca dos programas e tratamentos disponibilizados à prevenção, controle e combate ao câncer de mama no país.—relator30/09/2020RIC 1264/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.—relator30/09/2020RIC 1263/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020.—relator