Projetos de Marcos Pereira
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29/09/2020RIC 1262/2020Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação informações a respeito de possíveis omissões graves por parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na administração de parte do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, em especial no que diz respeito ao Acervo do Museu Nacional.—relator29/09/2020RIC 1261/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre dados do estudo "Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso" recentemente divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).—relator29/09/2020RIC 1260/2020Requer ao Excelentíssimo Ministro da Economia, no âmbito do IBGE, informações acerca quantas empresas com as classificações nacional especificadas foram criadas e fechadas nos últimos 5 anos.—relator29/09/2020RIC 1259/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a implementação do disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao erário público, pelo agressor, dos custos relativos aos equipamentos de segurança por ele utilizados, no sentido de ser monitorada a sua movimentação.—relator29/09/2020RIC 1258/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a Lei Aldir Blanc - Lei 14.070/2020, que destina recursos para socorrer os municípios na área cultural.—relator28/09/2020RIC 1257/2020Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca de venda de sede do Banco do Brasil no Estado do Rio de Janeiro e posterior locação, supostamente antieconômica de outro espaço, bem como alteração de forma e cores da logomarca do referido banco estatal.—relator28/09/2020RIC 1256/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a economia gerada pelo home office no serviço público e demais orientações da atividade.—relator28/09/2020RIC 1255/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a promoção de 607 membros da carreira de Procurador Federal, conforme consta da Portaria AGU nº 510, de 18 de setembro de 2020.—relator28/09/2020RIC 1254/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.—relator28/09/2020RIC 1253/2020Requer ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Sistema Córtex utilizado pela Secretaria de Operações Integradas.—relator25/09/2020RIC 1252/2020Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre cortes orçamentários e a possível suspensão da fiscalização de barragens pela Agência Nacional de Mineração - ANM.—relator25/09/2020RIC 1251/2020Requer informações sobre à divulgação de informações relativas à atuação ilegal deste Ministério na promoção de investigação sigilosa sobre de centenas de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 892/2020.—relator25/09/2020RIC 1250/2020Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre medidas adotadas no âmbito da pasta para combater os incêndios em São João da Boa Vista e Águas da Prata, no Estado de São Paulo.—relator25/09/2020RIC 1249/2020Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil quanto ao conceito de "documento preparatório", sua abrangência e validade, nos termos da Lei de Acesso à Informação.—relator24/09/2020RIC 1248/2020Solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre a possibilidade e o impacto orçamentário de uma redução tributária incidente em video-games—relator24/09/2020RIC 1247/2020Requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações relativas à edição de proposta legislativa que paute a elevação da margem de crédito consignado, tal como recomendado pela Resolução nº 1.341/2020 do Conselho Nacional
de Previdência Social (CNPS).—relator24/09/2020RIC 1246/2020Solicita informações à Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que preste as informações relativas ao processo de titulação em projetos de assentamentos vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—relator24/09/2020RIC 1245/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população que necessita realizar perícias do INSS e a situação de trabalho nas Agências da Previdência.—relator24/09/2020RIC 1244/2020Requerer ao Sr. Ministro da Economia informações complementares às já prestadas no Requerimento de Informação nº 810, de 2020, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de Internet no Brasil.—relator23/09/2020RIC 1243/2020Requer informações ao Ministério da Economia, por intermédio do Sr. Ministro Paulo Guedes, acerca da alta taxa de desemprego e queda da expectativa de vida do brasileiro.—relator23/09/2020RIC 1242/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o avanço do desmatamento na Amazônia e Pantanal.—relator23/09/2020RIC 1241/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as ações da pasta em apoio à população desempregada no país.—relator23/09/2020RIC 1240/2020Requer informações do Ministério da Educação, por intermédio do Sr. Ministro Milton Ribeiro, quanto à defasagem orçamentária para o ano de 2021 e os protocolos adotados por esta Pasta no que pertine ao COVID.—relator23/09/2020RIC 1239/2020Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da liberalização da volta de público nos estádios de futebol.—relator22/09/2020RIC 1238/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil.—relator22/09/2020RIC 1237/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020.—relator22/09/2020RIC 1236/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020.Arquivadarelator22/09/2020RIC 1235/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020.—relator22/09/2020RIC 1234/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro.—relator22/09/2020RIC 1233/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro.—relator22/09/2020RIC 1232/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o retorno de atendimento de perícias médicas do INSS e portaria que permite remarcação de perícia médica agendada e não realizada.—relator22/09/2020RIC 1231/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Tokens.—relator22/09/2020RIC 1230/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a implementação do disposto na Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, pelo agressor, dos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o tratamento de vítimas de violência doméstica e familiar.—relator22/09/2020RIC 1229/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, acerca da viabilidade das tropas e equipamentos militares atuarem no combate aos incêndios, bem como o encaminhamento de informações sobre as queimadas na floresta amazônica, principalmente no Estado de Rondônia e na capital Porto Velho.—relator21/09/2020RIC 1228/2020Requer informações complementares ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM.—relator21/09/2020RIC 1227/2020Solicita informações complementares ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE.—relator21/09/2020RIC 1226/2020Solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da atuação do Governo Federal para impedir a interrupção da gravidez de uma criança de 10 anos após sofrer estupro.—relator21/09/2020RIC 1225/2020Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional para que informe sobre os trabalhos da Secretaria Nacional da Defesa Civil no Município de Maceió, no Estado de Alagoas, no que tange o afundamento dos solos de alguns bairros da cidade.—relator21/09/2020RIC 1224/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição de microssatélite para monitoramento da devastação da Amazônia.—relator21/09/2020RIC 1223/2020Requer informações ao Ministro da Educação acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni).—relator21/09/2020RIC 1222/2020Requer informações ao Ministro da Economia acerca do PL 3887/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a remoção do PIS e Cofins do rol de isenções do Programa Universidade para Todos (ProUni).—relator21/09/2020RIC 1221/2020Requerimento de Informações ao Ministério da Economia sobre os benefícios previdenciários de segurados vinculados aos Regimes de Previdência Social existentes, Geral e Próprio dos servidores públicos, adoecidos por covid-19.—relator18/09/2020RIC 1220/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre a destinação de recursos e sobre a execução orçamentária de políticas públicas.—relator18/09/2020RIC 1219/2020Requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Ofício contendo a Nota Técnica relativa ao Guia Alimentar para a População Brasileira enviado ao Ministério da Saúde.—relator18/09/2020RIC 1218/2020Requer informações do Ministro das Comunicações—relator18/09/2020RIC 1217/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do Guia Alimentar para a População Brasileira.—relator18/09/2020RIC 1216/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca das políticas públicas ambientais no quadriênio 2019 a 2022.—relator18/09/2020RIC 1215/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídio de Jovens, em complementação às informações já enviadas no âmbito do RIC 1097/2020.—relator18/09/2020RIC 1214/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação acerca das ações adotadas para a implementação da Lei nº 10.639/2003, em complemento às informações já enviadas pelo Ministério no âmbito do RIC 794/2020.—relator18/09/2020RIC 1213/2020Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério, em complemento às informações solicitadas no RIC 1122/2020.—relator