Projetos de Marcos Pereira
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09/09/2020RIC 1162/2020Solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre notificação enviada aos supermercados a respeito do aumento de preço de alimentos—relator09/09/2020RIC 1161/2020Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—relator09/09/2020RIC 1160/2020Requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Osteoporose.—relator09/09/2020RIC 1159/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao número de trabalhadores com carteira assinada por municípios do Estado do Acre—relator09/09/2020RIC 1158/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de beneficiários do auxílio emergencial, Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, por municípios do Estado do Acre.—relator09/09/2020RIC 1157/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as medidas necessárias para a liberação de recursos referentes ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Resolução nº 1, de 4 de setembro de 2020).Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/09/2020RIC 1156/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—relator08/09/2020RIC 1155/2020Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, pedido de informação conforme segue:
i. Informar a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);—relator08/09/2020RIC 1154/2020Requer informações ao senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a criação de banco nacional de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.—relator08/09/2020RIC 1153/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a abertura das Agências da Caixa Econômica Federal para recebimento dos benefícios emergenciais no Amazonas.—relator08/09/2020RIC 1152/2020Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, pedido de informação.—relator08/09/2020RIC 1151/2020Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro interino da Saúde pedido de informação.—relator08/09/2020RIC 1150/2020Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do Programa Casa Verde e Amarela—relator08/09/2020RIC 1149/2020Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos acordos ou contratos firmados com a Microsoft e com o Facebook.Arquivadarelator08/09/2020RIC 1148/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, informações e esclarecimentos sobre as declarações proferidas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em 03 de setembro de 2020, referentes ao cometimento, em tese, por servidores públicos, no exercício de suas funções, ou em razão delas; de crimes contra a saúde, a economia popular e a administração pública.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/09/2020RIC 1147/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves sobre a divulgação dos dados relativos às denúncias recebidas pelo Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.—relator08/09/2020RIC 1146/2020Requer informações à ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves sobre a divulgação do relatório de balanço anual da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.—relator04/09/2020RIC 1145/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de combate aos incêndios no Pantanal em 2020.—relator04/09/2020RIC 1144/2020Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.—relator04/09/2020RIC 1143/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a instrução de recrutas em comunicação social, especialmente para o uso de mídias sociais—relator04/09/2020RIC 1142/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes pontos, relativos à disposição acerca do patrimônio público de instituições financeiras públicas.—relator04/09/2020RIC 1141/2020Solicita informações ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Infraestrutura.—relator04/09/2020RIC 1140/2020Solicita informações ao Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.—relator04/09/2020RIC 1139/2020Solicita informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Saúde.—relator04/09/2020RIC 1138/2020Solicita informações a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.—relator04/09/2020RIC 1137/2020Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.—relator04/09/2020RIC 1136/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas ao emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.—relator04/09/2020RIC 1135/2020Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito de investimento do Governo Federal para compra de microssatélite de monitoramento da devastação das florestas nacionais.—relator03/09/2020RIC 1134/2020Requer informações à ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as descobertas da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no biênio de 2019 e 2020.—relator03/09/2020RIC 1133/2020Requer ao Ministério da Economia informação a respeito da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, também do Ministério da Saúde, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).—relator03/09/2020RIC 1132/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a nomeação do coordenador do Programa Nacional de Imunização.—relator03/09/2020RIC 1131/2020Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a repatriação de brasileiros no exterior.—relator02/09/2020RIC 1130/2020Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da elaboração da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).—relator02/09/2020RIC 1129/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de enfrentamento a pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID 19) no retorno das atividades do futebol.—relator02/09/2020RIC 1128/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as competências regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine).—relator02/09/2020RIC 1127/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as nomeações na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e na Coordenação de Projetos Especiais da Fundação Nacional de Artes.—relator02/09/2020RIC 1126/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a emissão das novas notas de R$ 200 (duzentos reais).—relator02/09/2020RIC 1125/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o processo interno para abertura de curso de Pós-Graduação em Antropologia pela Fundação Nacional do Índio (Funai).—relator02/09/2020RIC 1124/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Cidadania acerca do retorno das atividades do futebol.—relator02/09/2020RIC 1123/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a ampliação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) e o acesso a benefícios como auxílio-doença.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/09/2020RIC 1122/2020Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério.—relator02/09/2020RIC 1121/2020Requer informações sobre a cessão de carteira de crédito do Banco do Brasil ao Banco BTG Pactual, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 790/2020.Arquivadarelator01/09/2020RIC 1120/2020Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a transferência de R$ 325,0 bilhões da reserva de resultados do Banco Central do Brasil (BCB) para o Tesouro Nacional.—relator01/09/2020RIC 1119/2020Solicita informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os dados gerais de todos os requerimentos de anistia, desde o início dos trabalhos da comissão de anistia, em 2001 até a data deste requerimento.—relator01/09/2020RIC 1118/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI).—relator01/09/2020RIC 1117/2020Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a intenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de privatizar os espaços administrados por ela no Humaitá e no Leblon.—relator01/09/2020RIC 1116/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/09/2020RIC 1115/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estado atual do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e das iniciativas já executadas no âmbito do Amazonas.—relator01/09/2020RIC 1114/2020Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional para que informe sobre os projetos da pasta em planejamento, execução ou em previsão de implementação no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.—relator01/09/2020RIC 1113/2020Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO para combate ao crime ambiental na região.—relator