Projetos de Marcos Pereira
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22/01/2019RIC 3776/2019Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca do acordo de "aquisição" da Embraer pela Boeing.—relator22/01/2019RIC 3775/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do acordo de "aquisição" da Embraer pela Boeing.—relator22/01/2019RIC 3774/2019Solicita ao Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca do acordo de "aquisição" da Embraer pela Boeing.—relator22/01/2019RIC 3773/2019Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas pela Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo repasses financeiros com indícios de ilícitos entre ex-assessor, o parlamentar Flávio Bolsonaro e a atual primeira dama Michelle Bolsonaro.—relator30/11/2017PDC 860/2017Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo concernente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
NOVA EMENTA: Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator10/08/2017PRC 264/2017Dá nova redação à alínea "c" do inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/05/2017PRC 243/2017Altera o artigo 151, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando prioridade na tramitação dos projetos de lei relacionados a Primeira Infância.Aguardando Deliberaçãorelator16/03/2017PRC 217/2017Dispõe sobre a garantia de ampla transparência e participação da sociedade no processo legislativo da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/10/2016PRC 175/2016Acrescenta o § 3º ao art. 109 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, com o objetivo de democratizar o acesso e o entendimento das proposições legislativas.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/09/2016PDC 519/2016Dispõe sobre efeitos administrativos de perda proporcional de remuneração por ausência às sessões deliberativas no âmbito das Comissões parlamentares de inquérito - CPIs.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/04/2016PRC 137/2016Institui o Prêmio Brasil Menos Discriminação RacialAguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2015INC 1911/2015Sugere a criação pela Câmara dos Deputados de constituição de comissão especial para analisar o atual marco regulatório da colaboração premiada e sugerir medidas de aperfeiçoamento do instituto.Arquivadarelator02/12/2015PRN 9/2015Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto à União Europeia -UE.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/10/2015RIC 1250/2015Requer ao Ministério da Pesca e Aquicultura informações acerca dos deslocamentos aéreos do ex-Ministro Marcelo Crivella.Arquivadarelator16/07/2015PRC 63/2015Cria o Observatório de Combate a Discriminação Racial, Intolerância e Outras Formas de Violências no âmbito da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2015PRC 62/2015Cria a Comissão Temporária Especial para acompanhamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de JovensAguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2015RIC 812/2015Requer informações a Controladoria Geral da União, Ministério do Planejamento e Ministério das Cidades sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Teixeira de Freitas do Estado da Bahia.Arquivadarelator14/07/2015PRN 5/2015Altera a Resolução nº 1, de 2006-CN, que Dispõe sobre a Comissão Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, para disciplinar a escolha do Coordenador de Bancada Estadual.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2015PRC 58/2015Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o "Parlamento do Idoso", e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2015PRC 4/2015Institui o Prêmio Nacional "Democracia e Direitos Humanos" da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2015PDL 1/2015Revoga o disposto no Decreto Legislativo nº 276/2014, que fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e da outras providencias, concedendo aumento salarial de R$ 26.723,13 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e três reais e treze centavos) para R$ 33.763,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais)Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2014PDL 1656/2014Extingue a ajuda de custo, devida aos Deputados Federais e Senadores, no início e no final da Legislatura.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2014PRC 246/2014Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/02/2013PRC 172/2013Altera o art. 151 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir o regime de urgência na tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2011PRC 43/2011Altera o art. 157, § 3º, do Regimento interno, dispondo sobre concessão de prazo de 2 sessões, a pedido de qualquer líder, quando da apresentação, pelo relator, de emenda em plenário.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/02/2011PRC 11/2011Altera o art. 86 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, instituindo a obrigatoriedade de inserção de uma cota mínima de proposições de iniciativa parlamentar na Ordem do Dia das sessões.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2011PRC 5/2011Dá nova redação ao § 3º do art. 25, ao § 2º do art. 26 e acrescenta parágrafo ao art. 45 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/04/2003PRC 39/2003Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)relator