Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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12/02/2019RIC 46/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—relator12/02/2019RIC 45/2019Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.—relator12/02/2019RIC 44/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR—relator12/02/2019RIC 43/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—relator12/02/2019RIC 42/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—relator12/02/2019RIC 41/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—relator12/02/2019RIC 40/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.—relator12/02/2019RIC 39/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—relator12/02/2019RIC 38/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—relator12/02/2019RIC 37/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—relator12/02/2019RIC 36/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—relator12/02/2019RIC 35/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—relator12/02/2019RIC 34/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—relator12/02/2019RIC 33/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—relator12/02/2019RIC 32/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—relator11/02/2019RIC 31/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, inclusive por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica à empresa Enel Distribuição Goiás.—relator11/02/2019RIC 30/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das medidas que estão sendo tomadas após o desabamento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.—relator11/02/2019RIC 29/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das ações tomadas após o acidente da barragem de Fundão, no Distrito de Mariana/MG.—relator11/02/2019RIC 28/2019Requer informações para o Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre A SUFRAMA.—relator11/02/2019RIC 27/2019Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito das providências administrativas tomadas para o reinício das obras de recuperação da barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE.—relator08/02/2019RIC 26/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.—relator08/02/2019RIC 25/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.—relator08/02/2019RIC 24/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito da localização e características das barragens de minério do Estado de Mato Grosso.—relator07/02/2019RIC 23/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca da suspensão da tarifa sobre importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia.—relator07/02/2019RIC 22/2019Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações quanto às providências que estão sendo adotadas pela administração pública federal, direta e indireta, face o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (MG).—relator07/02/2019RIC 21/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em LARANJEIRAS - SE.—relator07/02/2019RIC 20/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do Decreto nº 9.685/2019.—relator07/02/2019RIC 19/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca da entrada e saída de lobistas das dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, durante o período de transição do governo.—relator07/02/2019RIC 18/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil.—relator07/02/2019RIC 17/2019Solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das competências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento no Porto de Niterói (RJ).—relator06/02/2019RIC 16/2019Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Pagamento do seguro defeso no estado do AMAZONAS—relator06/02/2019RIC 15/2019Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Minas e Energia quanto às ações relativas aos desastres das barragens da Samarco Mineração, em Mariana/MG e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.—relator06/02/2019RIC 14/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que tange aos custos para os cofres públicos do envio de aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia, com o objetivo de trazer Cesare Battisti à Brasília, face à detenção do mesmo pela Interpol, em Santa Cruz de la Sierra.—relator06/02/2019RIC 13/2019Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de esclarecer esta Casa quanto à destinação e preservação do acervo documental do extinto Ministério do Trabalho.—relator06/02/2019RIC 12/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a retirada de vídeos da página eletrônica do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).—relator06/02/2019PRC 21/2019Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha.Pronta para Pautarelator06/02/2019RIC 11/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.—relator06/02/2019RIC 10/2019Requer informações para o Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre sistema de Outorga para uma rodovia, com cobrança de pedágio, e sua viabilidade para ser aplicado na BR 319—relator05/02/2019RIC 9/2019Requer informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, sobre o impacto financeiro estimado sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em caso de inclusão da totalidade dos estudantes de Medicina no benefício de que trata o art. 6º-B, II, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.—relator05/02/2019RIC 8/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais e quantos são os imóveis do INSS que estão em desuso e que podem ser vendidos e quais os valores.—relator05/02/2019RIC 7/2019Solicita informação ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os 100 (cem) maiores devedores do INSS.—relator05/02/2019RIC 6/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos referente à instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, mediante a sanção da Lei Federal n° 13.798, de 3 de janeiro de 2019, na forma que especifica.—relator05/02/2019RIC 5/2019Requer que sejam encaminhados ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania as seguintes perguntas sobre repasses e empenhos do para realizados pelo Ministério do Esporte em 2018 em favor do Governo do Distrito Federal e outros Estados.—relator05/02/2019RIC 4/2019Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a instituição da outorga pelo direito de uso da água em hidrovias, no âmbito da Agência Nacional de Águas.—relator04/02/2019RIC 3/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a frota de helicópteros da Polícia Federal deslocados para auxiliar nas buscas às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, na forma em que especifica.—relator04/02/2019REQ 53/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar a data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PRC 2/2019Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos.Pronta para Pautarelator04/02/2019PRC 1/2019Institui o Grupo Parlamentar Brasil- demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências.Pronta para Pautarelator04/02/2019RIC 2/2019Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito das barragens existentes no Estado do Pará, bem como os projetos com utilização de barragens pendentes de análise quanto ao licenciamento e outorga.—relator04/02/2019RIC 1/2019Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a segurança, monitoramento e plano de prevenção de acidentes das barragens que especifica.—relator