Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 11.351–11.400 de 11.478 projetos
13/02/2019RIC 95/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Infraetrutura a respeito do contrato firmado para as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis/SC na BR-101.—relator13/02/2019RIC 94/2019Requer ao Ministro da Saúde informação quanto às denúncias de farmácias participantes do Programa "Aqui Tem Farmácia Popular" de que o Ministério da Saúde reduziu o repasse de recursos para pagamento de medicamentos, inviabilizando o Programa.—relator13/02/2019RIC 93/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a Resolução Homologatória nº 2.496, de 11 dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes à Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências".—relator13/02/2019RIC 92/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto ao Aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas.—relator13/02/2019RIC 91/2019Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as razões para que as tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará - Celpa se encontrem entre as mais elevadas do País.—relator13/02/2019RIC 90/2019Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Edital 22/2018 de seleção de bolsistas para o Programa Mais Médicos (PMM).—relator13/02/2019RIC 89/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, referente à suspensão da cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite da União Europeia e Nova Zelândia.—relator13/02/2019RIC 88/2019Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.—relator13/02/2019RIC 87/2019Requer ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, informações relativas ao andamento das sugestões contidas na Indicação nº 880, de 2015.—relator13/02/2019RIC 86/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do contrato de cessão de uso, cedido pela Superintendência do Patrimônio da União, a Prefeitura de Nova Iguaçu /RJ.—relator13/02/2019RIC 85/2019Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o corte em investimentos culturais feitos pela Petrobras.—relator13/02/2019RIC 84/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—relator13/02/2019RIC 83/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—relator13/02/2019RIC 82/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—relator13/02/2019RIC 81/2019Requer informações a respeito da atuação do Ministério do Turismo em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara.—relator13/02/2019RIC 80/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os investimentos em créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDS, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe.—relator13/02/2019RIC 79/2019Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.—relator13/02/2019RIC 78/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—relator13/02/2019RIC 77/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—relator13/02/2019RIC 76/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—relator13/02/2019RIC 75/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—relator13/02/2019RIC 74/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—relator13/02/2019RIC 73/2019Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.—relator13/02/2019RIC 72/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—relator13/02/2019RIC 71/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—relator13/02/2019RIC 70/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—relator13/02/2019RIC 69/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—relator13/02/2019RIC 68/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os financiamentos realizados pelo Banco do Nacional de Desenvolvimento - BNDES.—relator13/02/2019RIC 67/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—relator13/02/2019RIC 66/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—relator13/02/2019RIC 65/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.—relator13/02/2019RIC 64/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—relator13/02/2019RIC 63/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—relator13/02/2019RIC 62/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—relator13/02/2019RIC 61/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—relator13/02/2019RIC 60/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR—relator13/02/2019RIC 59/2019Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.—relator12/02/2019RIC 58/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.—relator12/02/2019RIC 57/2019Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.—relator12/02/2019RIC 56/2019Requer informações a respeito da atuação da ANAC em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara.—relator12/02/2019PRC 27/2019Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/02/2019RIC 55/2019Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à acusação de que aviões pagos com recurso do SUS estariam realizando tráfico de drogas e que traficantes teriam vencido licitação de transporte para a saúde indígena.—relator12/02/2019RIC 54/2019Solicita informações ao Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre o impacto orçamentário e financeiro na alteração da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte).—relator12/02/2019RIC 53/2019Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca de barragens destinadas à
acumulação de água, sob monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA).—relator12/02/2019RIC 52/2019Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais.—relator12/02/2019RIC 51/2019Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE às particularidades regionais.—relator12/02/2019RIC 50/2019Requer ao Ministério da Infraestrutura, informações sobre a cobrança de tarifa para marcação antecipada de assentos comuns, ou seja, aqueles não considerados preferenciais, mais conforto ou similares.—relator12/02/2019RIC 49/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—relator12/02/2019RIC 48/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—relator12/02/2019RIC 47/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—relator