Projetos de Marcos Pereira
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27/02/2019RIC 192/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República a respeito das perspectivas de atuação da Empresa Brasil de Comunicação no atual governo.—relator27/02/2019RIC 191/2019Solicita informações, ao Ministério da Infraestrutura quanto à situação dos contratos e licenças das obras de infraestrutura no Oeste do Estado do Pará.—relator27/02/2019RIC 190/2019Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.—relator27/02/2019RIC 189/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela—relator27/02/2019RIC 188/2019Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019—relator27/02/2019RIC 187/2019Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução de obras do PAC Encontras em Minas Gerais.—relator27/02/2019RIC 186/2019Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referente a Campanha Nacional de Prevenção contra a Gripe H1N1 para o Estado do Amazonas, bem como a antecipação para o início de março de 2019.—relator27/02/2019RIC 185/2019Requer informações ao Ministro da Educação acerca do estabelecimento de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, o montante de recursos a serem destinados ao Plano de Ações Articuladas-PAR, em 2019 e os cronogramas para as transferências e elaboração de novo ciclo do PAR.—relator26/02/2019RIC 184/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as barragens de usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia.—relator26/02/2019RIC 183/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os incentivos fiscais concedidos à Ford Motor Company Ltda e eventuais contratos por ela celebrados com a administração pública direta e indireta (por exemplo, BNDES), firmados ou vigentes nos últimos cinco anos—relator26/02/2019RIC 182/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, quanto aos contratos firmados da empresa Petrobras com as empresas de taxi aéreo.—relator26/02/2019RIC 181/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da ajuda humanitária do governo brasileiro destinada à população da Venezuela".—relator26/02/2019RIC 180/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto a Previdência, sobre a arrecadação dos tributos, ano a ano, desde 1989 até a presente data.—relator26/02/2019RIC 179/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre fraudes nos fundos de pensões.—relator26/02/2019RIC 178/2019Requer ao Ministro de Minas e Energia informação quanto ao fechamento do Escritório da Petrobrás de São Paulo (EDISP).—relator26/02/2019RIC 177/2019Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.—relator26/02/2019RIC 176/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações referentes ao Programa Minha Casa, minha vida.—relator26/02/2019RIC 175/2019Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, referente a situação atual do programa Mais Médicos em relação ao atendimento, municipios e números de médicos pertencentes ao programa, bem como o número de vagas oferecidas e preenchidas nos ultimos dois editais de seleção para o programa.—relator25/02/2019RIC 174/2019Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre o impedimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.—relator25/02/2019RIC 173/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá/SP.—relator25/02/2019RIC 172/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—relator25/02/2019RIC 171/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—relator25/02/2019RIC 170/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—relator25/02/2019RIC 169/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—relator25/02/2019RIC 168/2019Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.—relator25/02/2019RIC 167/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR—relator25/02/2019RIC 166/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—relator25/02/2019RIC 165/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—relator25/02/2019RIC 164/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.—relator25/02/2019RIC 163/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.—relator25/02/2019RIC 162/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.—relator25/02/2019RIC 161/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—relator25/02/2019RIC 160/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—relator25/02/2019RIC 159/2019Solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania, sobre a destinação de recursos e convênios realizados para a construção do Centro Olímpico do Itapoã/DF.—relator25/02/2019RIC 158/2019Solicita informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodriguez, Ministro da Educação, sobre os atrasos na distribuição dos livros didáticos no Distrito Federal.—relator25/02/2019RIC 157/2019Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL.—relator25/02/2019RIC 156/2019Solicita ao Sr. Ministro da Infraestrutura - informações atinentes às companhias aéreas e aos frequentes atrasos e cancelamentos dos voos no Estado de São Paulo, em especial no trecho Bauru - Campinas.—relator25/02/2019RIC 155/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Senhor Marcos Pontes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas. 000000—relator25/02/2019RIC 154/2019Requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano—relator25/02/2019RIC 153/2019Requerimento de informações ao ministro de Estado da Defesa, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano—relator21/02/2019RIC 152/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre Programas que visam custear a infraestrutura Parque Tecnológico no Amazonas.—relator21/02/2019RIC 151/2019Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações desenvolvidas para prevenção e combate de doenças infectocontagiosas nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho/MG.—relator21/02/2019RIC 150/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.—relator21/02/2019RIC 149/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.—relator21/02/2019RIC 148/2019Requer informações ao Ministério da Economia.—relator21/02/2019RIC 147/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre os processos de concessão de registros de agrotóxicos no presente exercício.—relator21/02/2019RIC 146/2019Solicita ao Ministro da Economia informações sobre os relatórios consolidados dos créditos previdenciários inscritos em dívida ativa da União e o montante das renúncias de tributos previdenciários especificando os setores que delas se beneficiam e em que proporção.—relator21/02/2019RIC 145/2019Solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do estudo atuarial que sustenta as medidas adotadas pela reforma da previdência, bem como seus impactos no sistema previdenciário e respectivos beneficiários e segurados.—relator21/02/2019RIC 144/2019Requer informações ao Ministro do Estado de Minas e Energia sobre responsabilidade técnica dos profissionais que elaboram os projetos técnicos da Vale S.A.—relator21/02/2019RIC 143/2019Solicita informações ao Exmo. Sr Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Justiça e Segurança Publica.—relator