Projetos de Marcos Pereira
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21/02/2019RIC 142/2019Solicita informações ao Exmo. Sr, Sergio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Educação.—relator21/02/2019RIC 141/2019informações sobre planejamentos e prazos para evitar novos apagões em Manacapuru e Iranduba.—relator21/02/2019RIC 140/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto aos contratos temporários firmados pela INFRAERO.—relator21/02/2019RIC 139/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito da extinção de autorização de outorgas de rádios comunitárias.—relator21/02/2019RIC 138/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a regra de repactuação de dívidas de crédito rural de que trata a Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016.—relator21/02/2019RIC 137/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre previsão de obras de reparos e manutenção na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi/BA.—relator20/02/2019PRC 32/2019Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Índia e dá outras providências.Pronta para Pautarelator20/02/2019RIC 136/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, sobre os transtornos da obra realizada da Trincheira de Atuba.—relator20/02/2019RIC 135/2019Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil relatório constando todas as nomeações dos Cargos de representação e cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) realizadas no período de 01/01/2019 até o presente momento de todos os órgãos do Poder Executivo Federal.—relator20/02/2019RIC 134/2019Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.—relator20/02/2019RIC 133/2019Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.—relator20/02/2019RIC 132/2019Solicito informações a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MFDH), Sra. Damares Alves, no âmbito da negativa no cumprimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), conforme Lei Federal n° 12.847/2013.—relator20/02/2019RIC 131/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, a respeito de todos os subsídios, desonerações e incentivos fiscais existentes.—relator20/02/2019RIC 130/2019Requer à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à suspensão das atividades do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)—relator20/02/2019RIC 129/2019Solicito informações ao Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, relativas às noticias veiculadas em noticiários de meios de comunicação nacional, sobre a proposta do Governo Federal referente à concessão para a iniciativa privada de aeroportos brasileiros.—relator20/02/2019RIC 128/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, referente ao planejamento e cronograma do Governo Federal para ações de melhorias na BR 319, localizada no estado do Amazonas.—relator20/02/2019RIC 127/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.—relator20/02/2019RIC 126/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—relator20/02/2019RIC 125/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—relator20/02/2019RIC 124/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.—relator20/02/2019RIC 123/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—relator20/02/2019RIC 122/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.—relator20/02/2019RIC 121/2019Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—relator20/02/2019RIC 120/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR—relator20/02/2019RIC 119/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—relator19/02/2019RIC 118/2019Solicita informações ao Ministro da Cidadania Sr. Osmar Terra sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.—relator19/02/2019RIC 117/2019Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—relator19/02/2019RIC 116/2019Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.—relator19/02/2019RIC 115/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto ao acionamento deste Ministério e dos seus Departamentos pelo Ministro ou autoridades do Ministério da Saúde a respeito da acusação de que aviões pagos com recurso do SUS estariam realizando tráfico de drogas e que traficantes teriam vencido licitação de transporte para a saúde indígena.—relator19/02/2019PL 895/2019Altera a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para tornar obrigatória a divulgação no portal na internet da contratada do inteiro teor de contratos e termos aditivos celebrados com empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias.—autor19/02/2019PL 894/2019Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para tornar obrigatória a divulgação em sítio eletrônico da contratada do inteiro teor de contratos e termos aditivos celebrados com os órgãos e entidades da Administração Pública regidos pela Lei.Arquivadaautor19/02/2019RIC 114/2019Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)—relator19/02/2019RIC 113/2019Solicita informações, ao Ministro da Economia, com o objetivo de esclarecer os motivos pelos quais o documento "Nota Copes 48/2018" foi elaborado pela Receita Federal do Brasil.—relator19/02/2019RIC 112/2019Solicita informações ao Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva.—relator18/02/2019RIC 111/2019Requerimento de informações ao Ministro da Defesa solicitando esclarecimentos acerca da designação de um militar brasileiro para integrar o Comando Sul das Forças Armadas estadunidenses.—relator15/02/2019RIC 110/2019Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos esclarecimentos acerca da obstrução deste Ministério ao trabalho de vistoria a locais de privação de liberdade pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)—relator15/02/2019RIC 109/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a situação das barragens atualmente instaladas estado do Amapá, em especial a barragem da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, no município de Ferreira Gomes.—relator15/02/2019RIC 108/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação da estrutura portuária; as operações nas minas do estado do Amapá, e sobre os compromissos firmados pelas empresas Anglo American e Zamin Ferrous.—relator14/02/2019RIC 107/2019Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya.—relator14/02/2019RIC 106/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre andamento das lotações dos Médicos no âmbito do Programa Mais Médicos e a confirmação ou não das notícias veiculadas nos principais jornais do país tratando da extinção do programa e a sua substituição por outro projeto.—relator14/02/2019RIC 105/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre licitações do SUS nas gestões anteriores.—relator14/02/2019RIC 104/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia sobre a determinação de investigação de servidores da Secretaria Especial da Receita Federal que instauraram investigação fiscal em desfavor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).—relator14/02/2019RIC 103/2019Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério—relator14/02/2019RIC 102/2019Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque solicitando informações sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em Camaçari - BA.—relator14/02/2019RIC 101/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social.—relator14/02/2019RIC 100/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social.—relator14/02/2019RIC 99/2019Solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das suas competências e das competências da Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre contratos celebrados com a Empresa Pier Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Caís da Gamboa, integrante do Porto do Rio de Janeiro e os respectivos cumprimentos.—relator14/02/2019RIC 98/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito das providências administrativas tomadas sobre as vagas não preenchidas do Programa Mais Médicos.—relator14/02/2019RIC 97/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca das empresas de Viação Aéreas e seus reflexos no setor aéreo.—relator14/02/2019RIC 96/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca da recuperação judicial da empresa AVIANCA e seus reflexos no setor aéreo.—relator