Projetos de Marcos Pereira
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20/11/2020RIC 1511/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, pedido de informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil em favor do fundo de investimento em direitos creditórios não-padronizados e exclusivos (FIDC-NP) administrados pelo BTG Pactual.—relator20/11/2020RIC 1510/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, pedido de informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais.—relator20/11/2020RIC 1509/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto a Receita Federal sobre a receita arrecadada dos veículos importados usados.—relator20/11/2020RIC 1508/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da chamada “segunda onda” de COVID-19.—relator20/11/2020RIC 1507/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, junto a Receita Federal, sobre a cobrança de Imposto de Renda sobre a gratificação de serviço voluntário dos policiais e bombeiros, no âmbito do Distrito Federal.—relator20/11/2020RIC 1506/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre os crimes de corrupção de menor.—relator20/11/2020RIC 1505/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as negociações relacionadas à aquisição de doses de vacina contra a Covid-19.—relator20/11/2020RIC 1504/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre os processos de aquisição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Secretaria de Ensino e Gestão (SEGEN).—relator19/11/2020RIC 1503/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os benefícios de previdência social.—relator19/11/2020RIC 1502/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre ações da pasta para o reequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País.—relator19/11/2020RIC 1501/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia que solicite à Caixa Econômica Federal informar a esta Casa Legislativa as iniciativas para o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para as agências financeiras oficiais de fomento.—relator19/11/2020RIC 1500/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a aprovação de novos processos produtivos básicos.—relator19/11/2020RIC 1499/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca dos programas de crédito direcionados aos Microempreendedores Individuais - MEI e às micro e pequenas empresas, instituídos pelas Leis n. 13.999/2020 e 14.042/2020Retirado pelo(a) Autor(a)relator18/11/2020RIC 1498/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.—relator18/11/2020RIC 1497/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Kartagener.—relator18/11/2020RIC 1496/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Síndrome de Waardenburg.—relator18/11/2020RIC 1495/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Casa Verde e Amarela no Estado do Piauí.—relator18/11/2020RIC 1494/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar a segunda onda do COVID-19 no Brasil.—relator18/11/2020RIC 1493/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.—relator18/11/2020RIC 1492/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).—relator18/11/2020RIC 1491/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do acordo firmado com Sesi e Senai para dar suporte aos Conselhos Tutelares em ações contra a Covid-19.—relator17/11/2020RIC 1490/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para inibir roubo de carga e violência contra passageiros.—relator17/11/2020RIC 1489/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, sobre as ações desenvolvidas por esta pasta para coibir e desvendar os ataques das milícias digitais ao processo eleitoral brasileiro de 2020.—relator17/11/2020RIC 1488/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre o aumento no número de homicídios no país.—relator17/11/2020RIC 1487/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação sobre a campanha institucional com vistas à divulgação da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida à população brasileira, instituída por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, conforme especifica.—relator16/11/2020RIC 1486/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre a Portaria nº 4.046, que institui o Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI.—relator16/11/2020RIC 1485/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia informações sobre o blecaute que atingiu o Estado do Amapá.—relator16/11/2020RIC 1484/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Lei nº 14.059, de 22 de setembro de 2020, uma conversão da Medida Provisória nº 971 de 2020.—relator13/11/2020RIC 1483/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hamilton Martins Mourão, Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e Vice-Presidente da República, referente a estudos, reuniões ou documentos propondo um marco regulatório com regras para controlar as organizações não governamentais (ONGs) na região da Amazônia.Arquivadarelator13/11/2020RIC 1482/2020Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o apagão de energia no Estado do Amapá.—relator13/11/2020RIC 1481/2020Requer informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas.—relator13/11/2020RIC 1480/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES/BANESPAR.—relator12/11/2020RIC 1479/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, relativas à divulgação indevida e privilegiada da intenção de atuar para enfrentar a alta do dólar.—relator12/11/2020RIC 1478/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações acerca do Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado, instituído pela Portaria n. 1.277 de 9 de novembro de 2020.—relator12/11/2020RIC 1477/2020Requer ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o calendário de vacinação militar.—relator12/11/2020RIC 1476/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa, sobre ações da pasta para diminuir o custo final do botijão de gás de cozinha (GLP) e garantir o abastecimento em nível nacional.—relator12/11/2020RIC 1475/2020Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca dos programas de crédito direcionados aos Microempreendedores Individuais – MEI e às micro e pequenas empresas, instituídos pelas Leis n. 13.999/2020 e 14.042/2020.—relator11/11/2020RIC 1474/2020Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o apoio do Brasil à iniciativa “Clean Network” do governo dos Estados Unidos.—relator11/11/2020RIC 1473/2020Solicita informações ao Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão, Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e Vice-Presidente da República, referente ao Programa da Viagem dos Chefes de Missão Diplomática à Amazônia Ocidental realizado nos dias 4 a 6 de novembro de 2020.Arquivadarelator11/11/2020RIC 1472/2020Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, GENERAL AUGUSTO HELENO, informações acerca de um possível protocolo e/ou ato normativo que vise controlar e monitorar a ação de ONGs em território nacional, especialmente na região da Amazônia.—relator11/11/2020RIC 1471/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a Operação Boleto Real, que investiga fraudes bancárias eletrônicas praticadas através do Internet Banking.—relator11/11/2020RIC 1470/2020Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, SR. WALTER SOUZA BRAGA NETTO, informações acerca de um possível protocolo e/ou ato normativo que vise controlar e monitorar a ação de ONGs em território nacional, especialmente na região da Amazônia.—relator11/11/2020RIC 1469/2020Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a instalação de escritório regional do CDC, em Brasília.—relator11/11/2020RIC 1468/2020Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a instalação de escritório regional do CDC, em Brasília.—relator11/11/2020RIC 1467/2020Solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre a arrecadação tributária proveniente da tributação de jogos eletrônicos—relator11/11/2020RIC 1466/2020Solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atual estrutura de cargos na Polícia Federal—relator11/11/2020RIC 1465/2020Requer informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia.—relator11/11/2020RIC 1464/2020Requer informações ao Ministério da Economia, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia.—relator11/11/2020RIC 1463/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre ações da pasta para combater os principais problemas enfrentados pelas mulheres no Brasil, tais como violência doméstica, assédio sexual, estupro, desigualdade social, entre outros.—relator10/11/2020RIC 1462/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas deste Ministério para o acompanhamento e as políticas relacionada as vacinas contra a COVID-19 e seus testes.—relator