Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 8.701–8.750 de 11.478 projetos
30/07/2020RIC 912/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 3.887/2020.—relator30/07/2020RIC 911/2020Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.—relator30/07/2020RIC 910/2020Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a recente nomeação o da Sr.ª Paula Amorim para a chefia do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.—relator30/07/2020RIC 909/2020Requer informações ao Ministério da Economia sobre a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao trabalho infantil no Brasil.—relator30/07/2020RIC 908/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.—relator30/07/2020RIC 907/2020Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, acerca de obras cuja finalização foi anunciada em Porto Alegre – RS.—relator30/07/2020RIC 906/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre os Contratos Temporários em Tecnologia da Informação.—relator30/07/2020RIC 905/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a privatização dos correios.—relator30/07/2020RIC 904/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos no mercado de trabalho após o fim dos benefícios emergenciais criados durante a pandemia da Covid-19.—relator29/07/2020RIC 903/2020Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações sobre as relações desta pasta, da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.—relator29/07/2020RIC 902/2020Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as relações desta pasta e das Forças Armadas do Brasil com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.—relator29/07/2020RIC 901/2020Requer informação à Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.—relator29/07/2020RIC 900/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da Resolução nº 348, de 10 de março de 2005, Conselho Nacional de Saúde, a qual refere-se ao aborto em caso de anencefalia.—relator29/07/2020RIC 899/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019.—relator29/07/2020RIC 898/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre post da Secretaria de Comunicação Social enaltecendo crimes praticados durante a Ditadura inaugurada em 1964.—relator29/07/2020RIC 897/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o montante gasto pelo Governo Federal para a divulgação da Renda Básica Emergencial.—relator29/07/2020RIC 896/2020Requer Informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Sr. Wagner de Campos Rosário sobre a ameaça de punição a servidores veiculada no informativo Ética Viva - Correição, edição de fevereiro 2020 e por meio da Nota Técnica Nº 1556/2020/CGUNE/CRG.Arquivadarelator29/07/2020RIC 895/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de carteira de créditos do Banco do Brasil, supostamente contabilizados majoritariamente como “perdas”, para o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo Banco BTG Pactual Serviços Financeiros S.A.—relator29/07/2020RIC 894/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a cerca da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, desenvolvido pela AVB MINERAÇÃO LTDA, no Município de Curionópolis/PA—relator29/07/2020RIC 893/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos quanto à utilização de recursos para aquisição de material de segurança sanitária para as escolas.—relator28/07/2020RIC 892/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.—relator28/07/2020RIC 891/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta em apoio aos povos indígenas do estado de Rondônia, no que diz respeito à proteção e promoção de seus direitos, bem como do fortalecimento de ações efetivas no combate ao coronavírus.—relator28/07/2020RIC 890/2020Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre a suspensão do envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior.—relator28/07/2020RIC 889/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre a disponibilização, pelo Itamaraty, de apostila para aprendizado de português com conteúdo ofensivo e preconceituoso.—relator28/07/2020RIC 888/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores.—relator28/07/2020RIC 887/2020Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações ausentes e/ou incompletas na resposta ao Requerimento de Informação 1862/2019 acerca do cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE.—relator28/07/2020RIC 886/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre os procedimentos de escolha de diretores de museus do Instituto Brasileiro de Museus.—relator28/07/2020RIC 885/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre alterações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que deixou de apresentar dados estratificados.—relator28/07/2020RIC 884/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações detalhadas de gastos com publicidade governamental, informando empresa contratada, campanha associada a cada gasto e período de veiculação em cada meio de comunicação utilizado.—relator28/07/2020RIC 883/2020Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT/INPE).—relator28/07/2020RIC 882/2020Requer a prestação de informações sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN.—relator28/07/2020RIC 881/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal.—relator28/07/2020RIC 880/2020Solicita ao Ministério do Turismo que inste o ECAD a fornecer informações acerca da cobrança e distribuição de recursos de direitos autorais, nos anos de 2019 e 2020, pelo fato do mesmo ser o responsável pela centralização, arrecadação e distribuição.—relator28/07/2020RIC 879/2020Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.—relator28/07/2020RIC 878/2020Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre a Portaria Conjunta n0 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.—relator28/07/2020RIC 877/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública.—relator28/07/2020RIC 876/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norteamericana SIG SAUER, Inc.—relator28/07/2020RIC 875/2020Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército.—relator28/07/2020RIC 874/2020Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações atualizadas sobre o fechamento de agências bancárias durante o período de pandemia da Covid-19.—relator28/07/2020RIC 873/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma “alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%”.—relator28/07/2020RIC 872/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma "alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%".Retirado pelo(a) Autor(a)relator28/07/2020RIC 871/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas a dossiê formado sobre servidores de segurança e professores universitários considerados como integrantes de movimento antifascista e contrários ao Presidente da República.—relator28/07/2020RIC 870/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionadas a fiscalização de sementes transgênicas.—relator27/07/2020RIC 869/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre fraudes realizadas em ambientes virtuais.—relator27/07/2020RIC 868/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação da Secretaria de Operações Integradas.—relator27/07/2020RIC 867/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais.—relator27/07/2020RIC 866/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania.—relator27/07/2020RIC 865/2020Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.—relator27/07/2020RIC 864/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia.—relator27/07/2020RIC 863/2020Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o plano de reestruturação das carreiras do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, encaminha demandas da categoria e outras providências.—relator