Projetos de Marcos Pereira
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16/07/2020RIC 813/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a derrubada da decisão que obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos para Covid-19.—relator16/07/2020RIC 812/2020Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.—relator15/07/2020RIC 811/2020Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o quantitativo de testes de COVID-19 disponibilizados a estados e municípios, quantitativo em estoque, motivos da estocagem, sobre cronograma de distribuição, procedimento utilizado para aquisição e montante de recursos públicos envolvidos.—relator15/07/2020RIC 810/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de internet no Brasil—relator15/07/2020RIC 809/2020Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior.—relator15/07/2020RIC 808/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito da operação realizada pelo Banco do Brasil em favor de fundo administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.—relator15/07/2020RIC 807/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que trata sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada e de salário dos funcionários.—relator15/07/2020RIC 806/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT).—relator15/07/2020RIC 805/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações e posicionamento sobre os impactos da Reforma Tributária na garantia das vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus.—relator15/07/2020RIC 804/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria nº 60, de 13 de julho de 2020, que versa sobre Investigação dos militares.—relator15/07/2020RIC 803/2020Requer o envio de dados do Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino.—relator14/07/2020RIC 802/2020Requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica.—relator14/07/2020RIC 801/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca de repasses de recursos do MEC voltados para a inclusão das pessoas com deficiência, bem como os gastos com Saúde que lhe cumpre realizar.—relator14/07/2020RIC 800/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro
de Estado de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, informações sobre a decisão
da Petrobras S/A em retirar o nome de
Antônio Aureliano Chaves de Mendonça
da Usina Termelétrica de Ibirité, localizada
na região metropolitana de Belo
Horizonte/MG.—relator14/07/2020RIC 799/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as críticas realizadas durante Live promovida pela revista Isto É, no que se refere a ocupação militar no Ministério da Saúde.—relator14/07/2020RIC 798/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atualizações da Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção.—relator14/07/2020RIC 797/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Edital nº 2/2020 – CGPLI , de 21 de maio de 2020, e possível violação da legislação de regência da educação básica.—relator14/07/2020RIC 796/2020Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.—relator14/07/2020RIC 795/2020Requer ao Ministro do Turismo, informação a respeito da execução dos recursos orçamentários em 2020.—relator13/07/2020RIC 794/2020Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.—relator13/07/2020RIC 793/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a respeito das indicações do Governo Federal para organismos internacionais.—relator13/07/2020RIC 792/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre concessão do trecho da Rodovia BR-101/Norte-RJ administrado pela concessionária Arteris Fluminense.—relator10/07/2020RIC 791/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Defesa a respeito da remuneração dos militares inativos.—relator10/07/2020RIC 790/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de uma carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual.—relator10/07/2020RIC 789/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre diminuição da oferta de bolsas efetivamente distribuídas em editais de doutorado no exterior.—relator10/07/2020RIC 788/2020Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do Projeto Piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+ na Amazônia Legal, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/MMA BRA 19/005 - GCF REDD+ Brazil.—relator10/07/2020RIC 787/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, acerca das exonerações ocorridas na Secretaria Especial de Cultura bem como das políticas a serem desenvolvidas pela pasta.—relator09/07/2020RIC 786/2020Requer do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes às denúncias do ex-Ministro Luiz Henrique Mandetta acerca da prática do Ministério de esconder projeções sobre a pandemia do novo coronavírus.—relator09/07/2020RIC 785/2020Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América).—relator09/07/2020RIC 784/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes a mudanças na política externa brasileira e a posicionamentos e iniciativas do Itamaraty e da Funag.—relator09/07/2020RIC 783/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o andamento do processo de liberação do medicamento Zolgensma (terapia genética para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal - AME) no Brasil, juntamente com um cronograma para a realização das etapas ainda não concluídas. Bem como, solicitamos informação a respeito da existência de estudos em andamento que avaliem a possibilidade de incorporação do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).—relator09/07/2020RIC 782/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre Triagem Neonatal e Teste do Pezinho.—relator09/07/2020RIC 781/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, referente aos gastos autorizados para combate à COVID-19.—relator09/07/2020RIC 780/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o funcionamento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e os impactos da pandemia de Covid-19 neste programa—relator09/07/2020RIC 779/2020Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, acerca das doações de armas e munições efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal a municípios do estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2020RIC 778/2020Requer do Ministro da Infraestrutura informações a respeito de novas regras propostas para a concessão de licença de comissário de voo.—relator08/07/2020RIC 777/2020Requer ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações relativas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com indústrias e entidades no âmbito do SUS, especialmente para o combate ao COVID-19.—relator08/07/2020RIC 776/2020Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o aumento dos vazamentos de óleo e derivados em razão da exploração de petróleo.—relator08/07/2020RIC 775/2020Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o aumento dos vazamentos de óleo e derivados em razão da exploração de petróleo.—relator08/07/2020RIC 774/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.—relator08/07/2020RIC 773/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, relativas as denúncias de irregularidades no recebimento do auxílio emergencial por cidadãos que não cumprem os critérios estabelecidos pelo programa—relator08/07/2020RIC 772/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre os benefícios fiscais aplicados para a produção e comercialização de bebidas adoçadas.—relator08/07/2020RIC 771/2020Requer ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informação a respeito das medidas tomadas em razão do teste positivo para COVID-19 do Presidente da República.—relator08/07/2020RIC 770/2020Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito das medidas tomadas em razão do teste positivo para COVID-19 do Presidente da República.—relator07/07/2020RIC 769/2020Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas de controle da disponibilidade e alteração no índice de preços de medicamentos, dentre outras.—relator07/07/2020RIC 768/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, sobre o sistema de Saneamento Básico e o conjunto de medidas de preservação do meio ambiente.—relator07/07/2020RIC 767/2020Solicita informações ao Ministro da Economia sobre a razão da existência de grande volume de requisições de concessão do benefício de prestação continuada que não foram respondidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social.—relator07/07/2020RIC 766/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os planos e incentivos do governo federal para a agricultura e pecuária nos estados da Amazônia".—relator06/07/2020RIC 765/2020Requer informações ao Ministro da Comunicações, Fábio Faria, a respeito da anunciada decisão da SECOM de processar profissional de imprensa em razão de críticas ao governo.—relator06/07/2020RIC 764/2020Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre as ações da pasta à pesquisa científica no Brasil voltadas ao desenvolvimento de vacinas contra o COVID – 19 e sobre as bolsas de apoio aos pesquisadores brasileiros.—relator