Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 8.851–8.900 de 11.478 projetos
06/07/2020RIC 763/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da produção de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, com o apoio dos Laboratórios Farmacêuticos da Marinha e da Aeronáutica.—relator03/07/2020RIC 762/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Economia informações acerca do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) e de seu posicionamento quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a qual trata de tornar o referido Fundo um instrumento permanente de financiamento da educação básica, dentre outros assuntos afetos ao tema.—relator03/07/2020RIC 761/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Educação informações acerca do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) e de seu posicionamento quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a qual trata de tornar o referido Fundo um instrumento permanente de financiamento da educação básica, dentre outros assuntos afetos ao tema.—relator03/07/2020RIC 760/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre recebimentos irregulares do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020.—relator03/07/2020RIC 759/2020Requer o encaminhamento de base de dados nacional de beneficiários dos descontos tarifários de energia elétrica concedidos com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o subgrupo B2, classe “Rural”.—relator03/07/2020RIC 758/2020Solicita ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, mesmo durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO, para combate ao crime ambiental na região.—relator03/07/2020RIC 757/2020Requer informações detalhadas ao Ministério da Economia sobre a proposta do Programa Renda Brasil, que sucederá o Programa Bolsa Família.Arquivadarelator02/07/2020RIC 756/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão.—relator02/07/2020RIC 755/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a utilização de recursos das Forças Armadas para a participação do Presidente da República em atos de apoio ao Governo Federal.—relator02/07/2020RIC 754/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o cumprimento do Acórdão nº 604/2017 do Tribunal de Contas da União.—relator02/07/2020RIC 753/2020Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações sobre o controle social das mídias digitais previsto no texto-base do Projeto de Lei das Fake News.—relator02/07/2020RIC 752/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações informações a respeito dos problemas observados no serviço de entregas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.—relator02/07/2020RIC 751/2020Requer esclarecimentos acerca da adoção do "Selo Antirracista" pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério do Turismo.Arquivadarelator02/07/2020RIC 750/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a produção de vacina contra covid-19 no Brasil em parceria com a Universidade de Oxford.—relator02/07/2020RIC 749/2020Requer informações sobre as políticas públicas para o proteção de direitos humanos das crianças e adolescentes e o combate ao trabalho infantil no Brasil durante a pandemia de Covid-19.Arquivadarelator01/07/2020RIC 748/2020Requer informações ao senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, acerca do recebimento de vídeos sobre a situação de hospitais públicos e de campanha.—relator01/07/2020RIC 746/2020Requer do Senhor Ministro Interino da Saúde, General Eduardo Pazuello, informações sobre requisitos necessários para que os Hospitais e Policlínicas das Polícias Militares se tornem aptos a receber recursos do SUS.—relator01/07/2020RIC 745/2020Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça acerca do recebimento de vídeos sobre a situação de hospitais públicos e de campanha.—relator01/07/2020RIC 744/2020Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator01/07/2020RIC 743/2020Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator01/07/2020RIC 742/2020Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos indicadores de mortalidade do COVID-19, da SDRA Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo e da SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave)—relator30/06/2020RIC 741/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Educação informações a respeito da realização, pelo "Núcleo Elos - Núcleo de Estudos e Ações em Gêneros e Sexualidades do Colégio Pedro II", de "webinário" contendo ideologia de gênero para professores do Colégio Pedro II e demais profissionais da Educação, entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2020.—relator30/06/2020RIC 740/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 739/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 738/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 737/2020Requer ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 736/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 735/2020Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.Retirado pelo(a) Autor(a)relator30/06/2020RIC 734/2020Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 733/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.Retirado pelo(a) Autor(a)relator30/06/2020RIC 732/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 731/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre as ações das Forças Armadas na Amazônia.—relator30/06/2020RIC 730/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 728/2020Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre as ações das Forças Armadas na Amazônia.—relator30/06/2020RIC 727/2020Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 726/2020Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do e-mail enviado a servidores da pasta com dicas de ética que devem ser seguidas na rede social.—relator30/06/2020RIC 725/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 724/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a contratação da empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda.—relator30/06/2020RIC 723/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre utilização de ferramentas de anúncios pelo Banco do Brasil.Arquivadarelator30/06/2020RIC 722/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre as recentes alterações estruturais promovidas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), bem como a sobre a extinção de três bases avançadas do Projeto Tamar.—relator30/06/2020RIC 721/2020Requer informações ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, acerca do afastamento de jornalista da Empresa Brasil de Comunicação após questionamentos sobre a nomeação de militares no Ministério da Saúde.—relator30/06/2020RIC 720/2020Requer o envio de informações a respeito do orçamento disponível e já executado para implementação de medidas de proteção a mulheres, população de rua e povos tradicionais durante a pandemia.Arquivadarelator30/06/2020RIC 719/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a estimativa de pico da pandemia de Covid-19, e as perspectivas para os meses de agosto a novembro de 2020.—relator30/06/2020RIC 718/2020Requer ao Ministro do Meio Ambiente informações sobre as Operações Verde Brasil e Verde Brasil 2, em geral, bem como sobre as ações de combate ao desmatamento, à caça ilegal e à mineração em terras indígenas, em particular.Arquivadarelator30/06/2020RIC 717/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as Operações Verde Brasil e Verde Brasil 2, em geral, bem como sobre as ações de combate ao desmatamento, à caça ilegal e à mineração em terras indígenas, em particular.Arquivadarelator29/06/2020RIC 716/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o anúncio da Petrobras referente a oferta de campos terrestres na Bacia de Solimões, no Amazonas.—relator29/06/2020RIC 715/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o contrato efetivado com a Empresa Iveco para o fornecimento de Blindados ao Exército Brasileiro.—relator29/06/2020RIC 714/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a aquisição e distribuição de equipamentos e medicamentos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19—relator29/06/2020RIC 713/2020Requerimento de informações ao Ministro de Estado de Saúde acerca da atuação do Sr. Airton Soligo Cascavel no âmbito do Ministério da Saúde, particularmente quanto à função de assessoramento do Senhor Ministro.—relator29/06/2020RIC 712/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à paridade de importação de combustíveis adotada pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).—relator