Projetos de Marcos Pereira
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29/06/2020RIC 711/2020Requer ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca das dívidas oriundas de operações de crédito rural do estado do Espírito Santo.—relator26/06/2020RIC 710/2020Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020.—relator25/06/2020RIC 709/2020Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Damares Alves, a respeito de dados sobre violência doméstica à mulher, às crianças e adolescentes, bem como sobre o programa “Casa da Mulher Brasileira”, o sistema socioeducativo, entre outros.—relator25/06/2020RIC 708/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde (interino), Gen. Div. Eduardo Pazuello, a respeito do índice de suicídios no período da PANDEMIA do COVID-19.—relator25/06/2020RIC 707/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde (interino), Gen. Div. Eduardo Pazuello, a respeito do quantitativo de óbitos de profissionais da saúde no período da PANDEMIA do COVID-19 e quais providências estão sendo adotadas.—relator25/06/2020RIC 706/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre ações voltadas ao fomento do turismo no Brasil.—relator25/06/2020RIC 705/2020Requer Informações ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva sobre voos realizados por aeronaves do Governo Federal/Comando da Aeronáutica.—relator25/06/2020RIC 704/2020Requer Informações sobre a relação da viagem do Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub aos Estados Unidos da América com as atividades do Ministério da Educação.—relator25/06/2020RIC 703/2020Requer Informações sobre os registros referentes ao Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub constantes no controle da Polícia Federal.—relator25/06/2020RIC 702/2020Requer Informações ao Exmo. Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco, sobre voos realizados por aeronaves do Governo Federal/Comando da Aeronáutica e autorizações de viagem do ex-Ministro da Educação ao exterior.—relator25/06/2020RIC 701/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) sobre os procedimentos que estão sendo adotados para resguardar a segurança dos profissionais da imprensa que fazem cobertura jornalística em frente ao Palácio do Alvorada.—relator25/06/2020RIC 700/2020Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a disponibilidade de profissionais de saúde, testes e equipamentos para enfrentar a pandemia de Covid-19 no Estado do Piauí.—relator24/06/2020RIC 747/2020Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2020; medidas adotadas durante o período da pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19) e renegociação de dívidas do PNCF.—relator24/06/2020RIC 699/2020Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2020; medidas adotadas durante o período da pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19) e renegociação de dívidas do PNCF.—relator24/06/2020RIC 698/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.—relator24/06/2020RIC 697/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.—relator24/06/2020RIC 696/2020Solicita informações à Sra. Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre PORTARIA Nº 163, DE 18 DE JUNHO DE 2020 que "Dispõe sobre o cancelamento das inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais".—relator24/06/2020RIC 695/2020Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional informações detalhadas sobre como foram tratados os dados obtidos pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN a partir do acesso e a disponibilização eletrônica de dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.—relator24/06/2020RIC 694/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a retomada das cirurgias eletivas durante a pandemia de COVID-19.—relator24/06/2020RIC 693/2020Requer ao Ministro da Defesa informação a respeito da viagem do Sr. Abraham Weintraub aos EUA.—relator24/06/2020RIC 692/2020Requer informações sobre o novo Programa Renda Brasil, que será implementado no lugar do Bolsa Família.—relator24/06/2020RIC 691/2020Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, a respeito dos fatos apresentados na reportagem do Jornal O Estado de São Paulo , em que afirma que o Ibama e MMA descumprem a lei e omitem dados sobre áreas embargadas por crime ambiental.—relator24/06/2020RIC 690/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento atual da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Abrolhos—relator23/06/2020RIC 689/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) relativas ao reaparecimento de manchas de óleo nos litorais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia.—relator23/06/2020RIC 688/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre ações da Marinha do Brasil relativas ao reaparecimento de manchas de óleo nos litorais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia.—relator23/06/2020RIC 687/2020Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, sobre o plano de ação para o coibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia nos próximos meses, considerando o período de seca.—relator23/06/2020RIC 686/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação da Polícia Federal em operações contra grupo extremista de apoio a Jair Bolsonaro.—relator23/06/2020RIC 685/2020Requereremos ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, informações referentes ao afastamento, no último dia 4 de junho, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de um repórter da empresa estatal que questionou o Ministro da Saúde sobre a nomeação de militares sem formação em saúde pública.—relator23/06/2020RIC 684/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, SR. FÁBIO FARIA, informações referentes ao afastamento, no último dia 4 de junho, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de um repórter da empresa estatal que questionou o Ministro da Saúde sobre a nomeação de militares sem formação em saúde pública.—relator22/06/2020RIC 683/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as orientações gerais para controle e mitigação dos riscos de transmissão nos ambientes de trabalho.—relator22/06/2020RIC 682/2020Requer ao Ministério da Educação informação a respeito da viagem do Sr. Abraham Weintraub aos EUA.—relator21/06/2020RIC 681/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informações referente as ações de desapropriações no Estado de São Paulo.—relator19/06/2020RIC 680/2020Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre as respostas aos Ofícios ARMVA/GAB números 17/2019 e 22/2020, direcionados a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres e pede outras providências e esclarecimentos quanto às obras de duplicação da BR 381 – trecho de Belo Horizonte até Governador Valadares – Minas Gerais.—relator19/06/2020RIC 679/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre o advogado do Presidente da República, Frederick Wassef.—relator19/06/2020RIC 678/2020Requer seja informado o número de presos beneficiados com as medidas de prevenção à Covid-19, fundamentadas na recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como, deste universo, quantos fugiram, e, finalmente, quais são os mecanismos de controle do cumprimento de tais medidas.—relator18/06/2020RIC 677/2020Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.—relator18/06/2020RIC 676/2020Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a relação dos contratos e concesões entre o SBT e as demais empresas do Grupo Silvio Santos e o Governo Federal.—relator18/06/2020RIC 675/2020Requer do Ministro da Saúde informações referentes às denúncias de assédio e perseguição ideológica contra os servidores do Ministério por meio do monitoramento de suas redes sociais e outras condutas da esfera privada, além de ameaças relacionadas à divulgação de informações relacionadas ao Gabinete do Ministro; Requer, também, informações sobre a designação de empresário para intermediar negociações em nome do Ministério.—relator18/06/2020RIC 674/2020Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as ações voltadas à população negra, bem como sobre a retirada, do site oficial do Ministério da Saúde, do estudo realizado sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas para a população negra nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal – Vigitel Brasil 2018 – População Negra.—relator18/06/2020RIC 673/2020Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, e Inovações, Marcos Cesar Pontes, sobre o acordo celebrado entre o Governo Brasileiro e a Cisco Systems, Inc, em 27 de maio de 2020.—relator18/06/2020RIC 672/2020Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informações sobre as mudanças de seis superintendentes regionais e diversos outros cargos da administração, coordenação e diretorias da Polícia Federal.—relator18/06/2020RIC 671/2020Requer do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Antônio Hamilton Martins Mourão, informações sobre a fiscalização e repressão de crimes ambientais e combate a incêndios florestais e queimadas na Amazônia Legal com o apoio das Forças Armadas.—relator18/06/2020RIC 670/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a produção e distribuição de sedativos, adjuvantes na sedacão e relaxantes musculares utilizados no processo de intubacão orotraqueal e sobre gastos e produção de remédios com os compostos da cloroquina e hidroxicloroquina.—relator18/06/2020RIC 669/2020Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a segurança de jornalistas em coberturas no Palácio da Alvorada.—relator18/06/2020RIC 668/2020Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a Superintendência da Receita Federal da 7ª Região Fiscal.—relator18/06/2020RIC 667/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto sobre informações a respeito de dados da pandemia mencionados durante a reunião ministerial de 22 de abril.—relator18/06/2020RIC 666/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre o cancelamento do apoio ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).—relator18/06/2020RIC 665/2020Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Instrução Normativa Nº 14, de 30 de abril de 2020.—relator18/06/2020RIC 664/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a entrega de imóvel para instalação da Escola Superior de Guerra em Brasília.—relator18/06/2020RIC 663/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a Portaria nº 394, de 29 de maio de 2020.Arquivadarelator