Projetos de Marcos Pereira
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18/06/2020RIC 662/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre registro do antiviral Remdesivir no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o exame de pedido de patente relacionado ao referido medicamento.—relator18/06/2020RIC 661/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre as declarações do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Senhor Sérgio Camargo, acerca da expedição do "Selo Não é Racista".—relator18/06/2020RIC 660/2020Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, atualmente no Poder Executivo Federal.—relator17/06/2020RIC 659/2020Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, no sentido de prestar esclarecimentos acerca das cinco edições do seminário denominado “A conjuntura internacional no pós-coronavírus”, organizados pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.—relator17/06/2020RIC 658/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro Interino da Saúde informações sobre dados de acompanhamento e controle epidemiológico da pandemia do COVID-19.—relator17/06/2020RIC 657/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os convênios com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos para aquisição de acelerador linear e para obras de construção de casamata.—relator17/06/2020RIC 656/2020Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019.—relator17/06/2020RIC 655/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações acerca da retirada das informações relativas ao estudo sobre saúde da população negra do site do Ministério da Saúde—relator16/06/2020RIC 654/2020Requer informações ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito de possíveis irregularidades na concessão das rodovias federais BR 116/BA e BR 324/BA.—relator16/06/2020RIC 653/2020Requer informações relativas à implantação do Sistema Nacional de Segurança Pública.—relator16/06/2020RIC 652/2020Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, informações relativas à exclusão dos dados sobre violência policial e violência contra policial do relatório anual sobre violações de direitos humanos de 2019.—relator16/06/2020RIC 651/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre atividades de exploração e produção de óleo/gás na plataforma continental no Estado de Sergipe.—relator16/06/2020RIC 650/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a garantia da liberdade de expressão e independência de Poderes da União diante das inúmeras manifestações políticas que vem acontecendo no país.—relator16/06/2020RIC 649/2020Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações informações sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal no ano de 2020.—relator16/06/2020RIC 648/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do acompanhamento e do controle epidemiológico da COVID-19 no Brasil.—relator16/06/2020RIC 647/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes e o Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Walter Souza Braga Netto, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a ocupação, com remuneração, por militares da ativa e da reserva, de funções e cargos na Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista, além da participação em órgãos colegiados.—relator16/06/2020RIC 646/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, referente à linha de crédito emergência em função da pandemia de COVID-19 aberta pelo Banco do Nordeste do Brasil.—relator16/06/2020RIC 645/2020Requer ao Ministro Interino da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, informações sobre a retirada do relatório "Vigitel Brasil 2018 População Negra" do rol de publicações do portal do Ministério da Saúde.—relator15/06/2020RIC 644/2020Requer informações da Exma. Ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Srª. Damares Regina Alves, sobre as políticas públicas e orçamento para o proteção de direitos humanos das crianças e adolescentes e o combate ao trabalho infantil no Brasil durante a pandemia de covid-19.—relator12/06/2020RIC 643/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a liberação e pagamento de auxílio-emergencial criado pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.—relator12/06/2020RIC 642/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre retomada de obras paralisadas no âmbito do Ministério.—relator12/06/2020RIC 641/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre dados de acompanhamento e controle epidemiológico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).—relator12/06/2020RIC 640/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a metodologia de apresentação dos dados oficiais da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).—relator12/06/2020RIC 639/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre dados de acompanhamento e controle epidemiológico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).—relator12/06/2020RIC 638/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator12/06/2020RIC 637/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator12/06/2020RIC 636/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Souza Braga Netto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator12/06/2020RIC 635/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator12/06/2020RIC 634/2020Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre retomada de obras paralisadas no âmbito do Ministério.Arquivadarelator12/06/2020RIC 633/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Justiça sobre dados do sistema prisional no âmbito da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, COVID-19—relator12/06/2020RIC 632/2020Requer o envio de informações a respeito da inexistência ou descontinuidade na prestação de serviço das Casas da Mulher Brasileira devido a obras ou falta de profissionais suficientes.—relator10/06/2020RIC 631/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação.—relator10/06/2020RIC 630/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, dos salários, auxílios e gratificações pagas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).—relator10/06/2020RIC 629/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, dos salários, auxílios e gratificações pagas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).—relator10/06/2020RIC 628/2020Requer informações detalhadas ao Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresas Indústrias Nucleares do Brasil - INB, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, de Pesquisa Energética - EPE e Companhia de Pesquisa e Recursos Naturais - CPRM.—relator10/06/2020RIC 627/2020Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas empresas VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e Empresa de Planejamento e Logística - EPL .—relator10/06/2020RIC 626/2020Requer informações detalhadas ao Senhor Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresas Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A -Trensurb.—relator10/06/2020RIC 625/2020Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro da Defesa General Fernando Azevedo e Silva, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresas Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul e Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel.—relator10/06/2020RIC 624/2020Requer informações detalhadas a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, dos salários, auxílios e gratificações pagas pelas Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.—relator10/06/2020RIC 623/2020Requer informações detalhadas ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, dos salários, auxílios e gratificações pagas pela empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CGH.—relator10/06/2020RIC 622/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde acerca de contratos emergenciais específicos realizados para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.—relator10/06/2020RIC 621/2020Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal nos últimos doze meses.—relator10/06/2020RIC 620/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a fundamentação das notas técnicas que instruíram os Requerimentos de Anistia mencionados nas Portarias de 05 de junho.—relator10/06/2020RIC 619/2020Requer informações ao Ministro da Economia sobre o compartilhamento de dados da Carteira Nacional de Habilitação de 76 milhões de brasileiros repassados pelo Serpro à Agência Brasileira de Inteligência – Abin.—relator10/06/2020RIC 618/2020Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional -GSI sobre a solicitação de dados da Carteira Nacional de Habilitação de 76 milhões de brasileiros à Agência Brasileira de Inteligência - Abin.—relator10/06/2020RIC 617/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o atendimento aos ribeirinhos no lago da Hidrelétrica de Tucuruí.—relator10/06/2020RIC 610/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o Sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e de suas embalagens após o descarte.—relator09/06/2020RIC 609/2020Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da aplicação de recursos previstos na Lei n° 13.995, de 2020.—relator09/06/2020RIC 608/2020Requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre a mudança da metodologia e omissão da divulgação dos dados sobre o Covid-19.—relator09/06/2020RIC 607/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre as atividades de exploração e produção de óleo/gás, na plataforma continental, no Estado de Sergipe.—relator