Projetos de Marcos Pereira
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02/06/2020RIC 561/2020Requer ao Ministro interino da Saúde informação quanto ao programa Brasil Conte Comigo.—relator02/06/2020RIC 560/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação do Ministério no combate ao Covid-19 no sistema penitenciário.—relator01/06/2020RIC 559/2020Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.—relator01/06/2020RIC 558/2020Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a iniciativa MCTIC e Cisco: Acelerando a Transformação Digital.—relator01/06/2020RIC 557/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, relativas as pesquisas realizadas no Brasil ou em consórcio com outros países e instituições para a produção da vacina de combate ao COVID-19, bem como, tratamentos farmacológicos que reduzam a letalidade do vírus.—relator01/06/2020RIC 556/2020Requer informações ao Exmo. Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, Sr. Marcos
Cesar Pontes, a respeito do acordo de
colaboração assinado em 27 de maio
de 2020 entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC) e a empresa Cisco Systems,
Inc., sediada nos EUA.—relator01/06/2020RIC 555/2020Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no sentido de fornecer todos os dados relacionados às regularizações fundiárias que o INCRA efetivou durante a vigência da Medida Provisória n.º 910, de 2019.—relator01/06/2020RIC 554/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III.—relator01/06/2020RIC 553/2020Requer, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca do acordo firmado com a empresa CISCO.—relator29/05/2020RIC 552/2020Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a repatriação e informações a brasileiros que estão no México durante a pandemia de COVID-19.—relator29/05/2020RIC 551/2020Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Cidadania acerca das falhas na verificação de dados para concessão do auxílio emergencial estabelecido pela lei n.º 13.982, de 2 de abril de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/05/2020RIC 550/2020Solicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente ao Ofício Conjunto Incra/FCP/Nº 01/2020.—relator28/05/2020RIC 549/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02150000493201916 e outras informações referentes a contratação da empresa AMAZON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS REIRELI, CNPJ 04.558.234/0001-00, do início da vigência do Contrato 1/2019 até a presente data.—relator28/05/2020RIC 548/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02022.000240/2019 e outras informações referentes a contratação da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.243.854/0001-52, do início da vigência do Contrato 1/2019 até a presente data.—relator28/05/2020RIC 547/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 022004000019201911 e outras informações referentes a contratação da empresa PH RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ 05.443.410/0001-20, do início da vigência do Contrato 2/2019 até a presente data.—relator28/05/2020RIC 546/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02150000494201952 e outras informações referentes a contratação da empresa AMAZON CONTRUÇÕES E SERVIÇOS REIRELI, CNPJ 04.558.234/0001-00, do início da vigência do Contrato 3/2019 até a presente data.—relator28/05/2020RIC 545/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02000007678201967 e outras informações referentes a contratação da empresa OBDI MOTORS DO BRASIL - EIRELI, CNPJ 05.515.258/0001-44, do início da vigência do Contrato 3/2019 até a presente data.—relator28/05/2020RIC 544/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02022005774201831 e outras informações referentes a contratação da empresa GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 12.564.541/0001-21, do início da vigência do Contrato 4/2019 até a presente data.—relator28/05/2020RIC 543/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02204000019201911 que deu origem a Dispensa de Licitação 00001/2019, Contrato 2/2019 e demais informações.—relator28/05/2020RIC 542/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, relatório completo de execução dos serviços prestados pelo contrato 019/2020, referente a contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97 realizada para contratação de empresa para operacionalização do serviço de atendimento pré-clínico para atendimento remoto à excepcionalidade da pandemia do coronavírus via telefone, pelo Ministério da Saúde.—relator28/05/2020RIC 541/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, relatório completo de execução de todos os serviços prestados pelo contrato 020/2020, referente a contratação emergencial da empresa TALKTELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, CNPJ 02.416.157/0001-28, realizada para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento automatizado por via telefônica, para monitoramento ativo de casos da Covid-19, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, pelo Ministério da Saúde.—relator28/05/2020RIC 540/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, cópia do processo de compra completo desde a elaboração até a conclusão, que gerou o contrato 150/2020, referente a contratação emergencial da empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22, realizada para contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, pelo Ministério da Saúde.—relator28/05/2020RIC 539/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, quanto as ações efetivadas pelo MMA no sentido de proteger o Bioma Mata Atlântica.—relator27/05/2020RIC 538/2020Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, sobre a devolução das fotos de Sebastião Salgado por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai).—relator27/05/2020RIC 537/2020Requer informações ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA sobre a notícia veiculada pela imprensa de que jornalistas estão sendo hostilizados na portaria do Palácio do Alvorada.—relator27/05/2020RIC 536/2020Requer informações ao Ministro da Economia relativas ao retorno ao trabalho presencial de servidores públicos.—relator27/05/2020RIC 535/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as mudanças no auxílio emergencial de R$600,00.—relator27/05/2020RIC 534/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação do Diretor-Geral da Polícia Federal.—relator27/05/2020RIC 533/2020Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Cidadania acerca das falhas na verificação de dados para concessão do auxílio emergencial estabelecido pela lei n.º 13.982, de 2 de abril de 2020.—relator26/05/2020RIC 532/2020Requer informações ao Ministro da Saúde em exercício sobre as denúncias de militarização e negociações de cargos em troca de apoio político, devido a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança na gestão do Sr. Eduardo Pazuello.—relator26/05/2020RIC 531/2020Solicita ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos editais nºs 9, 11 e 12 de 2020 publicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).—relator26/05/2020RIC 530/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, acerca da concessão de passaportes diplomáticos.—relator26/05/2020RIC 529/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, senhor Eduardo Pazuello, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento bolsas de médicos residentes.—relator26/05/2020RIC 528/2020Requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).—relator26/05/2020RIC 527/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os critérios adotados para distribuição dos recursos oriundos do auxílio financeiro emergencial às Santas Casa e Hospitais Filantrópicos do Brasil, previstos na Lei nº 13.995/2020.—relator26/05/2020RIC 526/2020Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Educação para esclarecimentos quanto a declarações do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.—relator26/05/2020RIC 525/2020Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente para esclarecimentos quanto a declarações do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.—relator25/05/2020RIC 524/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Portaria Interministerial 1634/GM-MD.—relator25/05/2020RIC 523/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Portaria 62- COLOG, de 17 de abril de 2020.—relator25/05/2020RIC 522/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias nº46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020.—relator25/05/2020RIC 521/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento do Covid-19.—relator25/05/2020RIC 520/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).—relator25/05/2020RIC 519/2020Requer, informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do índice de áreas desmatadas após pesquisas do INPE, nos últimos dos anos, dentre outras.—relator25/05/2020RIC 518/2020Requer informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal no ano de 2019 e 2020.—relator25/05/2020RIC 517/2020Requer informações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.Arquivadarelator22/05/2020RIC 516/2020Requer o envio de informações a respeito dos entraves e de soluções para realização da inscrição dos candidatos ao Enem.—relator22/05/2020RIC 514/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de enfrentamento a pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID 19).—relator22/05/2020RIC 513/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, senhor Paulo Guedes informações sobre as coordenadas geodésicas dos limites das Terras de Marinha.—relator21/05/2020RIC 515/2020Solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, referente ao acordo de cooperação assinado entre o Estado-Maior da Aeronáutica e Agência Espacial Brasileira para implantação e operação do Centro Espacial de Alcântara, localizado do Estado do Maranhão.—relator21/05/2020RIC 512/2020Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos estudos realizados pelo Ministério e pela Anatel sobre a viabilidade da realização do leilão das frequências do 5G no segundo semestre de 2020 frente aos desdobramentos da pandemia da Covid-19, bem como sobre a legalidade ou não das renovações sucessivas das autorizações de uso das radiofrequências outorgadas até a promulgação da Lei nº 13.879, de 3 de outubro de 2019.—relator