Projetos de Marcos Pereira
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12/05/2020RIC 461/2020Requer informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretária-geral da Presidência da República.Arquivadarelator11/05/2020RIC 460/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a pretensa reestruturação do DNIT (alteração do Decreto 8.489/2015), com vistas a evitar prejuízos à população.—relator11/05/2020RIC 459/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Braga Netto, informações sobre a
pretensa reestruturação do DNIT (alteração do Decreto 8.489/2015), com vistas a evitar prejuízos à população.—relator11/05/2020RIC 458/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.—relator11/05/2020RIC 457/2020Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações acerca do interrogatório, a pedido do Presidente Jair Bolsonaro, de Ronnie Lessa, acusado assassinato da Vereadora Marielle Franco e preso no presídio federal de Mossoró (RN).—relator11/05/2020RIC 456/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, referente à aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).—relator11/05/2020RIC 455/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a devolução de quadros pertencentes ao acervo da União.—relator11/05/2020RIC 454/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a exoneração de servidores no âmbito Ministério.—relator11/05/2020RIC 453/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos para atraso no pagamento de bolsas-salário concedidas a residentes-R1 em todo o país.—relator11/05/2020RIC 452/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os motivos para atraso no pagamento de bolsas-salário concedidas a residentes-R1 em todo o país—relator08/05/2020RIC 451/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Geral da Presidência da República informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019.Devolvida ao(à) Autor(a)relator08/05/2020RIC 450/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019—relator08/05/2020RIC 449/2020Requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica.—relator08/05/2020RIC 448/2020Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as razões e motivações para a assinatura do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº ECE 1166/99 e do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº ECE-1165/99.—relator07/05/2020RIC 447/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da política de lockdown, que alguns estados vêm adotando, para fins de contenção da pandemia de COVID-19.—relator07/05/2020RIC 446/2020Solicita ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT informações referentes à duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Estado do Maranhão.—relator07/05/2020RIC 445/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre quais estudos e dados técnicos foram utilizados para embasar o aumento do quantitativo máximo de munições passíveis de aquisição, previsto na Portaria Interministerial n. 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020.—relator07/05/2020RIC 444/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre quais estudos e dados técnicos foram utilizados para embasar o aumento do quantitativo máximo de munições passíveis de aquisição, previsto na Portaria Interministerial n. 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020.—relator07/05/2020RIC 443/2020Solicita informações ao sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, sobre a situação de contaminação e mortalidade pelo COVID-19 nos profissionais de saúde.—relator07/05/2020RIC 442/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, referente a sua declaração em que equipara os servidores públicos a “parasitas”.—relator07/05/2020RIC 441/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre a nomeação de Monique Aguiar para cargo de coordenação técnica do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Rio de Janeiro.—relator07/05/2020RIC 440/2020Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre dossiê de inteligência enviado ao Presidente da República sobre plano de articulação de golpe de estado.Arquivadarelator06/05/2020RIC 436/2020Requer informações acerca da transferência de recurso do PNAE para as instituições educacionais previstas no art. 5º,§ 5º da Lei nº 11.947/2009 (Lei do PNAE).—relator06/05/2020RIC 435/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde relativas à previsão de abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Semi intensiva por estado.—relator06/05/2020RIC 434/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre post da Secretaria Especial de Comunicação Social enaltecendo crimes praticados durante a Ditadura inaugurada em 1964.—relator06/05/2020RIC 433/2020Requer à Ministra de Estado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações sobre providências adotadas em relação ao post da Secretaria Especial de Comunicação Social enaltecendo crimes praticados durante a Ditadura inaugurada em 1964.—relator06/05/2020RIC 432/2020Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a exoneração de servidores e a dispensa de trabalhadores terceirizados lotados na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério.—relator06/05/2020RIC 431/2020Requer informações do Sr. Ministro da Cidadania sobre o montante de recursos transferidos pela União, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que estão bloqueados nos Fundos de Assistência Social do Estado de Roraima e dos seus respectivos municípios.—relator05/05/2020RIC 430/2020Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas pelo Ministério da Educação, em resposta à pandemia de Covid-19—relator05/05/2020RIC 429/2020Requerimento de informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil acerca do servidor terceirizado da União que agrediu enfermeiras durante ato pacífico na Praça dos Três Poderes, no 1° de maio ultimo.—relator05/05/2020RIC 428/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do Benefício Emergencial Mensal.—relator05/05/2020RIC 427/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os números de casos confirmados e registros de óbitos diagnosticados por causas desconhecidas e por Síndrome Respiratória Aguda Grave no estado do Paraná.—relator05/05/2020RIC 426/2020Requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre funcionário da respectiva pasta.—relator05/05/2020RIC 425/2020Requer, ao Sr. Ministro da Cidadania, informações acerca do processo nº 71000.062375.2019-20, envolvendo a Fundação Casa de Rui Barbosa.—relator05/05/2020RIC 424/2020Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação, no âmbito do INEP, informações acerca do Censo da Educação Superior 2019, em especial os dados referentes a educação musical.—relator05/05/2020RIC 423/2020Requer Informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do Edital de Credenciamento nº. 01/2020, a fim de que se esclareça os critérios adotados na seleção das Entidades.—relator04/05/2020RIC 422/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre o montante gasto pelo Governo Federal para a divulgação da Renda Básica Emergencial.—relator04/05/2020RIC 420/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre a situação da Embraer após a Boeing desistir da aquisição de parte da empresa.—relator04/05/2020RIC 419/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre a reunião realizada com o Presidente da República às vésperas de sua participação no ato realizado no dia 03 de maio de 2020 e que teve entre suas pautas o ataque ao Poder Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal.—relator04/05/2020RIC 418/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a reunião realizada com o Presidente da República às vésperas de sua participação no ato realizado no dia 03 de maio de 2020 e que teve entre suas pautas o ataque ao Poder Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal.—relator04/05/2020RIC 417/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a reunião realizada com o Presidente da República às vésperas de sua participação no ato realizado no dia 03 de maio de 2020 e que teve entre suas pautas o ataque ao Poder Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal.—relator04/05/2020RIC 416/2020Requer ao Chefe de Gabinete Pessoal do Presidente da República informações sobre a reunião realizada com o Presidente da República às vésperas de sua participação no ato realizado no dia 03 de maio de 2020 e que teve entre suas pautas o ataque ao Poder Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal.—relator04/05/2020RIC 415/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a reunião realizada com o Presidente da República às vésperas de sua participação no ato realizado no dia 03 de maio de 2020 e que teve entre suas pautas o ataque ao Poder Legislativo e ao Supremo Tribunal Federal.—relator04/05/2020RIC 414/2020Requer ao Ministro da Controladoria Geral da União informação quanto a compra de respiradores da China.—relator04/05/2020RIC 413/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, senhor Eduardo Pazuello, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o atraso na entrega de respiradores, kits e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para o enfrentamento ao COVID-19.—relator29/04/2020RIC 412/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca dos resultados da auditoria internacional contratada no valor de R$ 48 milhões, pelo BNDES, para apurar irregularidades em operações financeiras realizadas pelo Banco no aporte de recursos públicos em determinada(s) empresa(s), na forma que especifica.—relator29/04/2020RIC 411/2020Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator29/04/2020RIC 410/2020Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca das ações que estão sendo desenvolvidas para o combate a violência das mulheres no campo.—relator29/04/2020RIC 409/2020Requer que o Ministério da Economia esclareça sobre a atuação da Caixa Econômica Federal no pagamento do auxílio emergencial para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.—relator29/04/2020RIC 408/2020Requer informações ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública, acerca do enfrentamento do COVID-19, Coronavírus, no Sistema Penitenciário Nacional e na Execução Penal.—relator