Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 9.101–9.150 de 11.478 projetos
20/05/2020RIC 511/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal relativas às possíveis interferências na investigação envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—relator20/05/2020RIC 510/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento do Covid-19.—relator20/05/2020RIC 509/2020Requer informação ao Ministro da Justiça acerca do suposto vazamento de dados referentes à Operação Furna da Onça—relator20/05/2020RIC 508/2020Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia o cálculo da renúncia de receita da União, dos estados e dos municípios promovida pela Medida Provisória n.º 795, de 2017 e pela lei em que se converteu, a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, desde o início de suas vigências.—relator20/05/2020RIC 507/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública.—relator20/05/2020RIC 506/2020Requer ao Ministro da Saúde informação quanto a publicação de protocolo para uso da substância cloroquina.—relator20/05/2020RIC 505/2020Solicita informações ao Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva a respeito da compra insumos para a fabricação de cloroquina e sua fabricação nos laboratórios da Marinha, Aeronáutica e do Exército Brasileiro.—relator20/05/2020RIC 504/2020Solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, referente ao acordo de cooperação assinado entre o Estado-Maior da Aeronáutica e Agência Espacial Brasileira para implantação e operação do Centro Espacial de Alcântara, localizado do Estado do Maranhão .Arquivadarelator20/05/2020RIC 503/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, sobre o plano de ação para o coibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia nos próximos meses, considerando o período de seca.—relator20/05/2020RIC 501/2020Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Casa Civil sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro—relator19/05/2020RIC 502/2020Requerem informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos povos indígenas no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).—relator19/05/2020RIC 500/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca da nomeação do Sr. Garigham Amarante Pinto para o cargo de Diretor da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)—relator19/05/2020RIC 499/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 556/2020 que flexibiliza em caráter excepcional e temporário a aplicação de dispositivos da Resolução nº 400.—relator19/05/2020RIC 498/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde relativas à quantidade de infectados e mortes pelo COVID-19 entre indígenas por estado, e as medidas adotadas.—relator19/05/2020RIC 497/2020Requer sejam prestadas informações completas, por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca de DADOS E DOCUMENTOS sobre cooperação jurídica internacional, formal e informal, entre Autoridades norte-americanas e Autoridades brasileiras, no curso de investigação criminal.—relator19/05/2020RIC 496/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a recente nomeação do Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)—relator18/05/2020RIC 495/2020Requer informações ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a respeito do funcionamento das Instituições Federais de ensino durante a crise decorrente do coronavírus.—relator18/05/2020RIC 494/2020Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).—relator18/05/2020RIC 493/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a Operação Verde Brasil e a deflagração da Operação Verde Brasil 2.—relator18/05/2020RIC 492/2020Requer a Sua Excelência o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre o volume de contratos firmados por instituições financeiras, que tratem de linhas de crédito oferecidas pelo BNDES a favorecer micro, pequenas e médias empresas neste período de crise econômica decorrente do novo coronavírus.—relator15/05/2020RIC 491/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os motivos do tratamento discriminatório, conferido à Região Nordeste, na concessão dos novos benefícios do Programa Bolsa Família para o mês de janeiro de 2020.—relator14/05/2020RIC 490/2020Solicita informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Programa Nacional de Apoio à Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.—relator14/05/2020RIC 489/2020Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Auxílio Emergencial.—relator14/05/2020RIC 488/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para proteger as aldeias indígenas, considerando a emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.—relator14/05/2020RIC 487/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o Decreto Nº 10.344, que incluiu construção civil, indústrias, salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais".—relator14/05/2020RIC 486/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto Nº 10.344, que incluiu construção civil, indústrias, salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”.—relator14/05/2020RIC 485/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, referente ao Auxílio Emergencial da Caixa Econômica Federal.—relator14/05/2020RIC 484/2020Solicita informações a Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes quanto a implantação e consolidação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh) e ações correlatas de pesquisa e inovação.—relator14/05/2020RIC 483/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial por estado da federação, e demais informações correlatas.—relator14/05/2020RIC 482/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial no Estado do Acre, e demais informações correlatas.—relator13/05/2020RIC 481/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19.—relator13/05/2020RIC 480/2020Requeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, no sentido de esclarecer a esta Casa, de forma detalhada, sobre os dados que foram repassados pelas Secretarias Municipais, Estaduais e hospitais, referente ao número de pessoas infectadas com novo corona vírus (COVID 19).—relator13/05/2020RIC 479/2020Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre a quantidade de processos de regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA por estado.—relator12/05/2020RIC 478/2020Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência o envio, em 24 horas, do vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril de 2020.Arquivadarelator12/05/2020RIC 477/2020Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, "Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira Francisco, acerca de dados detalhados dos gastos do seu Gabinete e da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial."—relator12/05/2020RIC 476/2020Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Senhor Jorge Antônio de Oliveira Francisco, acerca de dados detalhados dos gastos da Presidência da República, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial.—relator12/05/2020RIC 475/2020“Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, acerca de dados detalhados dos gastos do seu Gabinete e do Ministério, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial. ”—relator12/05/2020RIC 474/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca das avaliações e pareceres técnicos que embasam a decisão de manter o cronograma do ENEM 2020, em plena vigência da pandemia da Covid-19.—relator12/05/2020RIC 473/2020Requer o envio de informações quanto às movimentações e pagamentos realizados pelo Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).—relator12/05/2020RIC 472/2020Requer a Sua Excelência o Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre o volume e o planejamento de pagamentos, bem como o ritmo das análises cadastrais referentes ao auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.—relator12/05/2020RIC 471/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Santas Casas e hospitais filantrópicos.—relator12/05/2020RIC 470/2020Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministro de Estado da Secretaria–Geral da Presidência da República, Ministro de Estado das Relações Exteriores e, ainda, ao Ministro de Estado-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional –GSI e à Diretoria da Agência Brasileira de Inteligência, acerca de dados detalhados dos gastos da atual Presidência da República, bem como dos órgãos que elenca, efetuados através dos cartões corporativos, na vigência do atual mandato presidencial.Arquivadarelator12/05/2020RIC 469/2020Requer informações ao Ministro da Economia sobre o cadastramento para o pagamento do auxílio emergencial disposto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a servidores militares.—relator12/05/2020RIC 468/2020Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o cadastramento para o pagamento do auxílio emergencial disposto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a servidores militares.—relator12/05/2020RIC 467/2020Requer informações ao Ministro da Cidadania sobre o cadastramento para o pagamento do auxílio emergencial disposto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a servidores militares.—relator12/05/2020RIC 466/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas ao Ofício produzido pela Polícia Federal que, contrariando as normas constitucionais que regem a administração pública, defende o nome do Sr. Alexandre Ramagem para Diretoria Geral deste órgão.—relator12/05/2020RIC 465/2020Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, referente ao cancelamento da palestra da economista, Deirdre McCloskey, na Petrobras.—relator12/05/2020RIC 464/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre o processo de transferência e reorganização da Secretaria de Cultura e unidades vinculadas.—relator12/05/2020RIC 463/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, sobre a exoneração de chefes de fiscalização do Ibama.—relator12/05/2020RIC 462/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre o ofício enviado pela Escola Superior de Guerra a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao presidente Jair Bolsonaro.—relator