Projetos de Marcos Pereira
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29/04/2020RIC 407/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais para o disparo de telefonemas durante a pandemia do Coronavírus—relator29/04/2020RIC 406/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, tendo em vista demora no processo de análise para recebimento do auxilio emergencial.—relator28/04/2020RIC 405/2020Requer informações ao Excelentissímo Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.Arquivadarelator28/04/2020RIC 404/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a produção de dados estatísticos e indicadores sobre o mercado de trabalho.—relator28/04/2020RIC 403/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a edição e revogação de Portarias destinadas ao controle e rastreamento de armas.—relator28/04/2020RIC 402/2020Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil Sr. Walter Souza Braga Neto para apresentação de provas relativa às declarações prestadas pelo Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao processo Eleitoral de 2018.Arquivadarelator28/04/2020RIC 401/2020Reitera Requerimento de Informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o monitoramento de redes sociais realizados pelo Governo Federal.—relator28/04/2020RIC 400/2020Solicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020.—relator28/04/2020RIC 399/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Nelson Teich, informações sobre as medidas para redução na disseminação de notícias falsas sobre o Covid-19 nas redes sociais.—relator28/04/2020RIC 398/2020Requer informações ao Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, a respeito das medidas que estão sendo tomadas para mitigar os problemas que milhões de brasileiros estão enfrentando para conseguir receber o dinheiro do “Auxílio Emergencial”.—relator27/04/2020RIC 397/2020Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o fechamento de campos terrestres na Bahia e suspensão das atividades marítimas em quatro estados do Nordeste.—relator27/04/2020RIC 396/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, no que diz respeito ao tipo de querosene de aviação utilizado no Brasil.—relator27/04/2020RIC 395/2020Solicita informações aos senhor Ministro da Saúde Nelson Teich sobre a liberação de recursos e envio de equipamentos para o governo do Estado, Prefeitura de Manaus aos demais municípios do Amazonas para auxiliar no enfrentamento da Covid-19 no estado.—relator24/04/2020RIC 394/2020Solicita Informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a não adesão das instituições financeiras às medidas constantes na Portaria 48, de 2020, do Ministério da Economia e a Resolução 4.755, de 2019, do Banco Central do Brasil, cujo prazo de adesão encerra dia 30 de abril de 2020 e prorrogação para 31 de dezembro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)relator24/04/2020RIC 393/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os valores liberados desde o início da Pandemia do COVID-19 para empresas e apoio às pequenas e micro empresas.—relator24/04/2020RIC 392/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal.—relator24/04/2020RIC 391/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal—relator23/04/2020RIC 390/2020Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, acerca das medidas que serão tomadas mediante o iminente colapso do sistema de saúde pública do Estado do Ceará.—relator23/04/2020RIC 389/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o Programa Pró-Brasil de investimento.—relator23/04/2020RIC 388/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Programa Pró-Brasil de investimento.—relator23/04/2020RIC 387/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do IBAMA.—relator22/04/2020RIC 386/2020Requer informações sobre a adoção de sistema simplificado de escrituração digital das obrigações acessórias à versão digital gerenciadas pela Receita Federal do Brasil do Livro de Controle de Produção e Estoque da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Bloco K).—relator22/04/2020RIC 385/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o planejamento e o cronograma de pagamento do Auxílio Emergencial pela Caixa Econômica Federal.—relator22/04/2020RIC 384/2020Requer ao Ministério da Saúde informações relativas aos gastos realizados pelo Governo do Estado do Maranhão em relação à Covid-19.—relator22/04/2020RIC 383/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a troca do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e outras questões relativas à política de fiscalização ambiental no contexto de pandemia.—relator22/04/2020RIC 382/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a produção de cloroquina e hidroxicloroquina ou produtos equivalente pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército.—relator22/04/2020RIC 381/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas ao envio de ofícios solicitando informações referentes à quantidade de cemitérios, a disponibilidade de sepulturas e a capacidade de sepultamentos diários em municípios brasileiros.—relator22/04/2020RIC 380/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a retificação de dados relacionados ao número de vítimas fatais do coronavírus (COVID-19) entre o dia 19 e 20 de abril de 2020.—relator20/04/2020RIC 379/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações sobre as medidas protetivas de acolhimento de crianças e adolescentes, no contexto de transmissão comunitária do Covid-19.—relator20/04/2020RIC 378/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a criação de vagas provisórias nas unidades prisionais durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—relator17/04/2020RIC 377/2020Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, referentes ao sistema de notificação da incidência do novo coronavírus em território nacional, assim como à aquisição, distribuição e processamento de testes, equipamentos de proteção individual e ventiladores pulmonares para tratamento da COVID19; bem como o gerenciamento da totalidade dos leitos hospitalares da rede pública e privada.—relator17/04/2020RIC 376/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o levantamento de informações ou a produção de material sobre o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e a atuação de Governadores dos Estados e do DF.Arquivadarelator17/04/2020RIC 375/2020Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, e Sr. Onyx Lorenzoni, da Cidadania, bem como solicito informações ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, acerca do atraso do pagamento do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como acerca da demora do Governo Federal em analisar e, posteriormente, aprovar o cadastro do cidadão que pretende receber o referido auxílio.—relator16/04/2020RIC 374/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretária-geral da Presidência da RepúblicaDevolvida ao(à) Autor(a)relator16/04/2020RIC 373/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cópia integral do contrato 02/2020 com a especificação detalhada do objeto da contratação e os comprovantes de pagamentos.—relator16/04/2020RIC 372/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre a exoneração do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e a continuidade das ações realizadas contra o garimpo em terras indígenas.—relator15/04/2020RIC 371/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em razão de denúncias referente ao atraso do pagamento do auxílio emergencial, bem como a falta de informação para as pessoas que fizeram o cadastro pelo aplicativo e site, e ainda os que já estavam no Cadastro Único do Governo Federal e que estão a mais de uma semana com a mensagem "em análise".—relator15/04/2020RIC 370/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Nelson Teich, informações a respeito das medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus tomadas pelos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul.—relator15/04/2020RIC 369/2020Requerimento de Infomação.
Ementa: Requer ao Ministro do Turismo informação quanto a execução do Fundo Nacional de Cultura – FNC.—relator15/04/2020RIC 368/2020Requer o envio de informações a respeito dos critérios utilizados para distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020.—relator15/04/2020RIC 366/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito das medidas administrativas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus tomadas pelos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul.—relator14/04/2020RIC 367/2020Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a exoneração do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo.—relator14/04/2020RIC 365/2020Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre as ações conduzidas por este Ministério em razão das graves denúncias envolvendo a missão evangélica Novas Tribos no Brasil (MNTB).—relator14/04/2020RIC 364/2020Requer informações da Secretaria de Governo a respeito dos gastos com peças e ações publicitárias.—relator14/04/2020RIC 363/2020Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre os valores destinados ao Municípios do Estado de São Paulo para o enfrentamento da pandemia do coronavirus.Arquivadarelator14/04/2020RIC 362/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Nelson Teich, para saber quantos profissionais da saúde vieram à óbito em decorrência do Covid-19.—relator13/04/2020RIC 361/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa da memória de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica da Energisa Mato Grosso do Sul em 2020 e da fundamentação legal e contratual para os procedimentos adotados.—relator13/04/2020RIC 360/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação do Ministério para proteção das terras indígenas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—relator13/04/2020RIC 359/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o apoio dado aos Estados e ao Distrito Federal para apoio à atuação dos órgãos de Segurança Pública durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—relator13/04/2020RIC 358/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).—relator