Projetos de Marcos Pereira
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13/04/2020RIC 357/2020Requer seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações quanto às medidas adotadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres durante a situação de emergência decorrente do Covid-19.—relator13/04/2020RIC 356/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19) no sistema prisional de todo o país.—relator13/04/2020RIC 355/2020Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre o repasse de recursos para os municípios do estado do Espírito Santo.—relator09/04/2020RIC 354/2020Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre as medidas adotadas para prevenção e combate à COVID-19.—relator08/04/2020RIC 353/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a contaminação de comunidades indígenas com Covid-19.—relator08/04/2020RIC 352/2020Solicita a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento explicações e informações sobre o processo de privatização da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.—relator08/04/2020RIC 351/2020Solicita ao Sr. Ministro da Economia explicações e informações sobre o processo de privatização da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Arquivadarelator07/04/2020RIC 350/2020Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a execução financeira e orçamentária dos recursos que especifica.—relator07/04/2020RIC 349/2020Requer informações ao Ministro do Turismo sobre os investimentos realizados pelo setor de turismo no Estado de Sergipe, do ano de 2018 até a presente data—relator07/04/2020RIC 348/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito da arrecadação, destinação e aplicação do produto da arrecadação das loterias federais, relativamente aos últimos 5 (cinco) anos—relator06/04/2020RIC 347/2020Requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as condições de proteção dos idosos residentes em asilos ou casas de repouso diante da ameaça do Covid-19.—relator06/04/2020RIC 346/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre o planejamento para enfrentamento ao Covid-19.—relator03/04/2020RIC 345/2020Requer o envio de informações a respeito dos critérios utilizados para distribuição de bolsas de pesquisa do CNPq e da FINEP, nos termos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020 e da Portaria nº 1.329, de 27 de março de 2020.—relator02/04/2020RIC 344/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de aquisição de testes e de outros insumos para enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), especialmente de equipamentos para a proteção dos profissionais de saúde.—relator02/04/2020RIC 343/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes a preços de passagens aéreas—relator01/04/2020RIC 342/2020Requer ao ilustríssimo Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, as informações que especifica.—relator01/04/2020RIC 341/2020Requer ao Ministério da Economia informações relativas ao Processo de Oferta Pública inicial de ações (IPO) da Caixa Seguridade.Arquivadarelator01/04/2020RIC 340/2020Requer informações ao Ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre a campanha publicitária "O Brasil não pode parar".—relator01/04/2020RIC 339/2020Requerimento de informações ao Ministro da Economia Paulo Guedes para prestar informações sobres os atrasos nos pedidos de aposentadorias e demais benefícios do INSS, e quais as medidas estão sendo tomadas para acabar com o referido atraso de respostas desses pedidos.—relator31/03/2020RIC 337/2020Solicita informações ao Ministro Wagner de Campos Rosário, da Controladoria Geral da União.Devolvida ao(à) Autor(a)relator31/03/2020RIC 336/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretária-geral da Presidência da República.—relator31/03/2020RIC 335/2020Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto
Heleno, informações acerca da expulsão de comunidades quilombolas de Alcântara e outras implicações da Resolução nº 11
de 20 de março de 2020 de sua autoria.—relator31/03/2020RIC 334/2020Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das providências adotadas pelo Governo Federal para evitar o corte no fornecimento de serviços essenciais por inadimplência pela parcela mais carente da população—relator31/03/2020RIC 333/2020Requer informações sobre a aplicação e distribuição dos recursos previstos na MPV 924/2020, por parte do Ministério da Economia e pede outras providências—relator30/03/2020RIC 332/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe Do Gabinete Institucional da Presidência da República informações sobre a Resolução nº 11, de 26 de março de 2020.—relator30/03/2020RIC 331/2020Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da repatriação de brasileiros, fechamento de fronteiras e relações com organismos internacionais e outros Estados no contexto da pandemia de Covid-19.—relator30/03/2020RIC 330/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente a Resolução noº 11 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.—relator30/03/2020RIC 329/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação relativas à realização do exame Revalida no primeiro semestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019.—relator30/03/2020RIC 328/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre os transtornos psiquiátricos e doenças desencadeados pelo isolamento forçado para evitar a contaminação Covid-19.—relator30/03/2020RIC 327/2020Requer informações do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, relacionadas à elevação no índice de crimes durante o isolamento social pelo COVID-19, conforme monitor da violência no País—relator30/03/2020RIC 326/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República acerca do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 110319.—relator30/03/2020RIC 325/2020Solicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente as ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso.—relator30/03/2020RIC 324/2020Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida, Ministro Advogado-Geral da União, informação referente às ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso.—relator30/03/2020RIC 323/2020Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida, Ministro Advogado-Geral da União, informação referente às ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso.—relator30/03/2020RIC 322/2020Solicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente as ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso—relator27/03/2020RIC 321/2020Requer o envio de informações a respeito dos critérios utilizados para distribuição de bolsas de pesquisa da CAPES, nos termos da Portaria nº 34, de 18 de março de 2020.—relator27/03/2020RIC 320/2020Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre o recurso de 12 (doze) milhões de reais anunciado no início do ano de 2019 para a reforma do Aeroporto Regional do Vale do Aço e pede outras providências.—relator26/03/2020RIC 319/2020Requer informações ao Ministro de Infraestrutura sobre as condições mínimas de apoio à logística de bens essenciais durante a vigência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).—relator26/03/2020RIC 318/2020Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as formações dos preços da gasolina e do diesel e quanto a lentidão do repasse das suas reduções, anunciadas junto às refinarias para o consumidor final e pede outras providências.—relator26/03/2020RIC 317/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as orientações emanadas pela Presidência da República em relação aos impactos da Covid-19 na economia brasileira.Arquivadarelator26/03/2020RIC 316/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre as orientações emanadas pela Presidência da República para enfrentar a Covid-19.—relator26/03/2020RIC 315/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo,acerca da situação dos brasileiros que estão no Equador impedidos de retornar ao Brasil em face do cancelamento de voos decorrente do fechamento das fronteiras entre os dois países em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 e das providências que estão sendo tomadas para a sua indispensável e necessária repatriação.—relator26/03/2020RIC 311/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre o Relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN concernente a Pandemia do COVID-19 no Brasil.—relator25/03/2020RIC 314/2020Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações a respeito da possibilidade de adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.—relator25/03/2020RIC 313/2020Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o risco sanitário das eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador a serem realizadas no ano de 2020, levando em consideração a pandemia da COVID-19.—relator25/03/2020RIC 312/2020Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações sobre Plano de Prevenção e Atendimento para evitar risco de contaminação de coronavírus nos territórios indígenas.—relator25/03/2020RIC 310/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informacões sobre a inspeção de passageiros e tripulações que cheguem no Brasil em terminais rodoviários e fluviais, em voos internacionais e nacionais em aeroportos e cruzeiros nacionais e internacionais em aeroportos, na vigência de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS.Tramitação Finalizadarelator25/03/2020RIC 309/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura informações sobre a obrigatoriedade do uso do capacete pelos usuários do serviço de mototáxi, enquanto perdurar a determinação da pandemia do coronavírus.—relator25/03/2020RIC 308/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre a inspeção de passageiros e tripulações que cheguem no Brasil em terminais rodoviários e fluviais, em voos internacionais e nacionais em aeroportos e cruzeiros nacionais e internacionais em aeroportos, na vigência de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde- OMS.—relator25/03/2020RIC 307/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a produção e distribuição de ventiladores pulmonares para o tratamento do COVID-19 e perguntas correlatas.—relator