Projetos de Marcos Pereira
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12/03/2020RIC 258/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca da contratação da empresa Brink Mobil para o fornecimento de kits escolares".—relator12/03/2020RIC 257/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências adotadas pela FUNAI para proteção do povo Apyãwa e seu território, a Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso".—relator12/03/2020RIC 256/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca das providências adotadas depois da reunião realizada em outubro de 2019 em Brasília, entre autoridades do MEC e lideranças do povo indígena Apyãwa".—relator12/03/2020RIC 255/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca das providências adotadas depois da reunião realizada em outubro de 2019 em Brasília, entre autoridades da Secretaria Especial de Saúde Indígena e lideranças do povo indígena Apyãwa".—relator12/03/2020RIC 254/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca da contratação pelo Ministério da Educação, da empresa Brink Mobil para o fornecimento de kits escolares".—relator12/03/2020RIC 253/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na AGU".—relator12/03/2020RIC 252/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".Arquivadarelator12/03/2020RIC 251/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MCTIC".—relator12/03/2020RIC 250/2020"Solicita informações à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MAPA".—relator12/03/2020RIC 249/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—relator12/03/2020RIC 248/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca das dívidas de entidades religiosas à Receita Federal e os convênios do governo federal com entidades as devedoras".—relator12/03/2020RIC 247/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da participação em reunião em agosto de 2019 com o presidente da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor R.R. Soares".Arquivadarelator12/03/2020RIC 246/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das dívidas de entidades religiosas à Receita Federal".—relator12/03/2020RIC 245/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos resultados da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o legado deixado pelas Forças Armadas e os custos para o governo federal".—relator12/03/2020RIC 244/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—relator12/03/2020RIC 243/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República, acerca da participação do presidente Jair Bolsonaro em reunião em agosto de 2019 com o presidente da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor R.R. Soares".—relator12/03/2020RIC 242/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—relator12/03/2020RIC 241/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no Comando da Marinha".—relator12/03/2020RIC 240/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no Comando da Aeronáutica".—relator12/03/2020RIC 239/2020Requer informações ao Ministério do Turismo acerca de medidas de prevenção de contágio do COVID-19 em relação à turistas e deslocamento de pessoas.—relator12/03/2020RIC 238/2020Requer informações ao ilustríssimo sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, a respeito de medidas para inclusão de brasileiros que ainda não possuem documentação básica.—relator12/03/2020RIC 237/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 267 trecho entre Juiz de Fora - MG, Bicas - MG e Leopoldina - MG.—relator12/03/2020RIC 236/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 265 trecho entre São João Del Rei - MG e Lavras - MG.—relator12/03/2020RIC 235/2020Solicita informações, ao Ministro da infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na MG - 456 trecho entre Heliodora - MG e Lambari - MG.—relator12/03/2020RIC 234/2020Requer informações acerca da aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).—relator12/03/2020RIC 233/2020Solicita ao Sr. Ministro da Saúde que requeira ao Diretor-Presidente da ANVISA, sobre à patente reserva de mercado em decorrência da RDC 25.01.—relator12/03/2020RIC 232/2020Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, que requeira ao Presidente do CADE, sobre à patente reserva de mercado em decorrência da RDC 25.01.—relator12/03/2020RIC 231/2020Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, que requeira ao Superintendente-Geral do CADE, sobre à patente reserva de mercado em decorrência da RDC 25.01.—relator12/03/2020RIC 230/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre à patente reserva de mercado em decorrência da RDC 25.01.—relator12/03/2020RIC 229/2020Requer informações detalhadas e atualizadas sobre os gastos do Ministério da Educação em publicidade—relator12/03/2020RIC 228/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca do encarceramento das mães no Brasil.—relator12/03/2020RIC 227/2020Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acerca dos dados relativos a ocorrência de gravidez precoce em nossa sociedade.—relator12/03/2020RIC 226/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos dados relativos a ocorrência de gravidez precoce em nossa sociedade.—relator12/03/2020RIC 225/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, acerca dos programas e projetos do Governo Federal, no âmbito do Ministério, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) voltados para a Primeira Infância.—relator12/03/2020RIC 224/2020Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acerca dos programas e projetos do Governo Federal, no âmbito do Ministério, voltados para a Primeira Infância.—relator12/03/2020RIC 223/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acerca dos programas e projetos do Governo Federal, no âmbito do Ministério, voltados para a Primeira Infância.—relator12/03/2020RIC 222/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos programas e projetos do Governo Federal, no âmbito do Ministério, voltados para a Primeira Infância.—relator12/03/2020RIC 221/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acerca dos programas e projetos do Governo Federal, no âmbito do Ministério, voltados para a Primeira Infância.—relator11/03/2020RIC 220/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos entendimentos estabelecidos entre o MEC e a Florida Christian University - FCU.—relator11/03/2020RIC 219/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a contratação de kits escolares pelo Ministério da Educação.—relator11/03/2020RIC 218/2020Solicita informações ao Ministro da Cidadania, sobre a distribuição dos benefícios do Programa Bolsa Família aos diversos Estados brasileiros.—relator11/03/2020RIC 217/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações da Pasta no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental, prevista na Lei 9.795, de 1999.—relator11/03/2020RIC 216/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às negociações de acordo comercial entre Brasil e Mercosul com a Coreia do Sul.—autor11/03/2020RIC 215/2020Requer ao Ministro do Turismo informações sobre critérios de escolha de projetos para a Cultura.—relator11/03/2020RIC 214/2020Requer esclarecimentos e informações sobre a disponibilização de informações pessoais de servidores públicos ao "Clube de Descontos", criado pelo Ministério da Economia.—relator11/03/2020RIC 213/2020Requer informações sobre medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus nCov-2019 no território nacional.Arquivadarelator11/03/2020RIC 212/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República informações sobre o uso da estrutura e de recursos públicos para a convocação de manifestações para o dia 15 de março de 2020.—relator11/03/2020RIC 211/2020Requer informações ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, sobre o retorno do Boeing 737 MAX à aviação comercial no Brasil.—relator10/03/2020RIC 210/2020Solicita informações ao sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, sobre o baixo número de novos cadastros de famílias nordestinas no Programa Bolsa Família.Arquivadarelator10/03/2020RIC 209/2020Requer ao Senhor Ministro da Saúde esclarecimentos sobre a falta de repasses de medicamentos para o tratamento do Alzheimer no Estado do CearáArquivadarelator