Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 9.401–9.450 de 11.478 projetos
10/03/2020RIC 208/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações relacionadas ao registro e liberação de agrotóxicos.—relator10/03/2020RIC 207/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões em Iranduba.—relator10/03/2020RIC 206/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil o envio de informações que comprovem as declarações feitas pelo Presidente da República que configuram fraude nas eleições de 2018.—relator10/03/2020RIC 205/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, sobre a elaboração do EBIA (ESCALA BRASILEIRA DE INSEGURANÇA ALIMENTAR)—relator10/03/2020RIC 204/2020Requer informações ao Sr. Ministro da Cidadania a esclarecer esta Casa quanto à disparidade de novos beneficiários do bolsa família na região nordeste comparada a outras regiões.Arquivadarelator10/03/2020RIC 203/2020Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde a esclarecer esta Casa quanto à falta de repasse de remédios para tratar o Alzheimer para a rede pública vinculada ao SUS no Estado do Ceará.Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/03/2020RIC 202/2020Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os relatórios de monitoramento de redes sociais, dentre outras informações.—relator10/03/2020RIC 201/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre falta de servidores nas agências do INSS de Ribeirão Preto e do Brasil.—relator10/03/2020RIC 200/2020Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o atraso na construção de UPA Norte em Ribeirão Preto.—relator10/03/2020RIC 198/2020Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre incentivos e débitos fiscais do setor de proteína animal no Estado de Sergipe, em complementação ao RIC nº 1.074, de 2019.—relator10/03/2020RIC 197/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.—relator10/03/2020RIC 196/2020Requer do Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre o estado atual do planejamento e das iniciativas já executadas no âmbito da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, instituída no Decreto n°9.961, de 8 de agosto de 2019.Arquivadarelator10/03/2020RIC 195/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, deputado Onyx Lorenzoni, sobre a política de seleção da concessão do Bolsa Família.—relator10/03/2020RIC 194/2020Solicita ao Ministério de Estado da Cidadania informações sobre a concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2019 e 2020.Arquivadarelator05/03/2020RIC 193/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação do Conjunto Residencial Parintins, no municipio de Parintins no estado do Amazonas, no que tange a retomada do serviço e entrega das unidades habitacionais.Arquivadarelator05/03/2020RIC 192/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente quanto à liberação para operação de cruzeiros marítimos e das instalações de ''recifes artificiais'' nos espaços especialmente protegidos do arquipélago de Fernando de Noronha - o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha - PARNAMAR-FN e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha - APA-FN—relator05/03/2020RIC 191/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca dos resultados do Programa Somos Todos Porto Alegre - Programa de Inclusão na Reciclagem, no Rio Grande do Sul.—relator05/03/2020RIC 190/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre o critério adotado para o envio de kits para o diagnóstico do coronavírus, no estado do Acre.Arquivadarelator04/03/2020RIC 189/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/03/2020RIC 188/2020Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre as motivações da demissão do Sr. Vancarlos Alves, diretor de programação da Empresa Brasil de Comunicação, sobre as alterações na edição do programa Antenize, da TV Brasil, e sobre sua retirada da grade de programação.—relator04/03/2020RIC 187/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadarelator04/03/2020RIC 186/2020Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da liberação da exploração turística em larga escala na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e no Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) de Fernando de Noronha.—relator04/03/2020RIC 185/2020Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da liberação da exploração turística em larga escala na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e no Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) de Fernando de Noronha.—relator04/03/2020RIC 184/2020Requer ao senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações a fim de prestar esclarecimentos sobre áudio vazado em transmissão ao vivo sobre "chantagem do Congresso Nacional".—relator04/03/2020RIC 183/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—relator04/03/2020RIC 182/2020Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas a novo acordo na área militar a ser assinado com os EUA na próxima viagem de Jair Bolsonaro àquele país.—relator04/03/2020RIC 181/2020Requerimento de informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil sobre interação de tom jocoso ocorrida nesta data, de 04 de março de 2020, entre o Senhor Presidente da República e o ator e comediante de nome Márvio Lúcio, conhecido como Carioca.—relator04/03/2020RIC 180/2020Requer informações acerca dos critérios adotados na concessão de bolsas de estudo para programas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).—relator04/03/2020RIC 179/2020Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações de enfrentamento e prevenção à violência e ações na defesa dos direitos das mulheres.—relator04/03/2020RIC 178/2020Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), nos termos em que especifica.Arquivadarelator04/03/2020RIC 177/2020Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração informações sobre registros de lavra de exploração de minério de ferro existentes em Minas Gerais.—relator04/03/2020RIC 176/2020Solicita informações à Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente aos processos de obtenção de imóveis rurais para o Programa de Nacional de Reforma Agrária.—relator04/03/2020RIC 175/2020Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, referentes aos processos de demarcação de comunidades quilombolas.—relator04/03/2020RIC 174/2020Requer ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas aos toneis de óleo encontrados nas praias do Estado de Sergipe, recolhidos e encaminhados para a Capitania dos Portos local, subordinada à Marinha do Brasil.Arquivadarelator04/03/2020RIC 173/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Dr. Sergio Fernando Moro, sobre a participação do diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, em assembleia de policiais militares amotinados do Ceará.—relator04/03/2020RIC 172/2020Requer sejam prestadas informações pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, sobre o nível e volume da represa de Furnas.Arquivadarelator04/03/2020RIC 171/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo informações sobre a presença de humorista no Palácio da Alvorada e outras dependências da Presidência da República.—relator04/03/2020RIC 170/2020Requer ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República informações sobre a presença de humorista no Palácio da Alvorada e outras dependências da Presidência da República.—relator03/03/2020RIC 169/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o monitoramento de redes sociais realizados pelo Governo.—relator03/03/2020RIC 168/2020Solicita ao Ministério Do Desenvolvimento Regional no âmbito das suas competências e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre procedimentos referentes às embarcações de turismo e diversão.—relator03/03/2020RIC 167/2020"Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre os procedimentos e medidas adotadas pela Marinha do Brasil, no tocante às embarcações de turismo e diversões".Arquivadarelator03/03/2020RIC 166/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre a participação de funcionário comissionado da EMBRATUR na elaboração, locução e divulgação de vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.—relator03/03/2020RIC 165/2020Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre lista de cargos ocupado no Governo Federal, na Administração Pública Direta e Indireta, indicados por políticos e/ ou partidos políticos, de quem fez as indicações, os indicados, suas remunerações e exigências/ condicionantes para nomeação.—relator03/03/2020RIC 164/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões.Arquivadarelator03/03/2020RIC 163/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões.Arquivadarelator03/03/2020RIC 162/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da flutuação do cambio no Polo industrial de Manaus.Arquivadarelator03/03/2020RIC 161/2020Requer ao Ministro de Estado da Educação informações quanto às ações promovidas (ou planejadas) por este Ministério para combater o bullying e a violência nas escolas.—relator02/03/2020RIC 160/2020Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre as análises de qualidade das águas dos Rios Doce, Paraopeba e São Francisco.Arquivadarelator02/03/2020RIC 159/2020Requer informações à Exma Srª. Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.—relator28/02/2020RIC 158/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos gastos com pensão vitalícia de filhas herdeiras de militares que se mantém solteiras para não perderem os benefícios".—relator