Projetos de Marcos Pereira
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25/03/2020RIC 306/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a produção e distribuição de kits para teste diagnóstico específico para o COVID-19 e perguntas correlatas.—relator25/03/2020RIC 305/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a produção e distribuição dos equipamentos de proteção individual - EPIS, como máscaras, luvas e aventais para o tratamento do COVID-19 e perguntas correlatas.—relator24/03/2020RIC 304/2020Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), relativamente ao tamanho dos estoques públicos de alimentos e sobre estruturação e preparação de compras públicas durante a pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19).—relator24/03/2020RIC 303/2020Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Cidadania sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2020, sobre ações adotadas durante a pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19).—relator23/03/2020RIC 302/2020Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério das Relações Exteriores, no intuito de identificar os responsáveis, ainda que por culpa, do surgimento e disseminação do Covid-19 (Corona Virus) e na sua versão original. Requer também sejam informadas quais as providências que serão ou estão sendo tomadas no intuito de se ressarcir a União Federal dos prejuízos sofridos em virtude desta doença.—relator23/03/2020RIC 301/2020Requer informações sobre quais as medidas que já foram tomadas e que ainda serão tomadas, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, em virtude dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas entre o final do mês de janeiro e decorrer do mês de Fevereiro do corrente ano, junto às cidades das regiões do Leste de Minas Gerais e pede outras providências.—relator23/03/2020PDL 91/2020Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências, para revogação do subsídio dos membros do Congresso Nacional em caso de pandemia ou declaração do estado de calamidade pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/03/2020RIC 300/2020Requer informações, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, em relação aos recursos e aplicações do Fundo Penitenciário Nacional no Distrito Federal.—relator23/03/2020RIC 299/2020Requer informações ao Ministério da Economia, em relação aos atrasos no pagamento do seguro-desemprego.Arquivadarelator23/03/2020PDL 90/2020Fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga o Decreto Legislativo nº 276, de 17 de dezembro de 2014 em razão da pandemia relacionada ao COVID-19 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/03/2020RIC 298/2020Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a arrecadação e a utilização do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM).—relator19/03/2020RIC 297/2020Solicita informações sobre preparativos e disponibilidade de equipes médicas, testes e equipamentos para enfrentar a "Crise do coronavírus" no Estado do Amazonas.—relator19/03/2020RIC 296/2020Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa informações sobre a arrecadação e a utilização do Fundo Aeroviário.—relator19/03/2020RIC 295/2020Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos procedimentos fiscalizatórios adotados para o controle da transmissão do vírus SARS-Cov-2.—relator18/03/2020RIC 294/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre construção de Navios Militares de Alta Complexidade Tecnológica.—relator18/03/2020RIC 293/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, General Walter Souza Braga Netto, informações sobre a criação do Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da Covid-19.—relator18/03/2020RIC 292/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente—relator18/03/2020RIC 291/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.—relator18/03/2020RIC 290/2020Requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.—relator18/03/2020RIC 289/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.—relator18/03/2020RIC 288/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o cumprimento dos requisitos internacionais vigentes relacionados ao meio ambiente.Arquivadarelator18/03/2020RIC 287/2020Requer informações ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes sobre alterações na política de concessão de crédito agrícola do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadarelator18/03/2020RIC 286/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre o não esclarecimento, por parte do Governo Brasileiro perante a Organização das Nações Unidas, de declarações do Presidente Jair Bolsonaro acerca do assassinato de Fernando Santa Cruz durante a Ditadura Militar.—relator18/03/2020RIC 285/2020Requer informações ao Ministro de Educação, Abraham Weintraub, referente aos investimentos do governo federal em creches e pré-escolas.—relator18/03/2020RIC 284/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o acesso a dados sigilosos de servidores públicos federais por empresas que administram programa de vantagens e descontos.Arquivadarelator18/03/2020RIC 283/2020Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagem do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Quênia.—relator18/03/2020RIC 282/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre o Programa Bolsa Família.—relator18/03/2020RIC 281/2020Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre a não divulgação de relatórios de mídias sociais contratadas pelo Governo Federal.—relator18/03/2020RIC 280/2020Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre a instrução do Governo aos diplomatas que participam de debates acadêmicos para conter críticas ao Poder Executivo.—relator18/03/2020RIC 279/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, sobre medidas para repatriamento de brasileiros.—relator18/03/2020RIC 278/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 265 trecho entre o Trevo da BR 040 e Viçosa - MG—relator18/03/2020RIC 277/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) de 2020.—relator17/03/2020RIC 276/2020Requer que seja solicitado ao Ministro de Estado da Economia, a estimativa de impacto da minuta de projeto de lei, conforme especifica.Arquivadarelator17/03/2020RIC 275/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o fluxo interno para a tramitação e o tratamento de denúncias sobre irregularidades no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.—relator12/03/2020RIC 274/2020Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a respeito da paralisação das obras, sob responsabilidade do DNIT, que visam contenção de enchentes no município de Itaperuna-RJ, às margens da rodovia federal BR-356/RJ.—relator12/03/2020RIC 273/2020Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, todos os relatórios de monitoramento Online diários, semanais, mensais e de finais de semana, produzidos no âmbito do Contrato 03/2015, firmado com a empresa Isobar - Agência Click Mídia Interativa S/A.—relator12/03/2020RIC 272/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos), recuperação e ou reformas, na BR 494 trecho entre São João Del Rei - MG e Oliveira - MG.—relator12/03/2020RIC 271/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 367 trecho entre Diamantina - MG e Couto de Magalhães- MG.—relator12/03/2020RIC 270/2020Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a respeito do cronograma de obras (operação tapa buracos) e ou reformas, na BR 356 trecho entre Ervália - MG e Muriaé - MG.—relator12/03/2020RIC 269/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no Comando do Exército".—relator12/03/2020RIC 268/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—relator12/03/2020RIC 267/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MMA".—relator12/03/2020RIC 266/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MDR".—relator12/03/2020RIC 265/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos no MME".—relator12/03/2020RIC 264/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências adotadas pela Polícia Federal para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso".—relator12/03/2020RIC 263/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso".—relator12/03/2020RIC 262/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—relator12/03/2020RIC 261/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—relator12/03/2020RIC 260/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na CGU".—relator12/03/2020RIC 259/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos na pasta".—relator