Projetos de Marcos Pereira
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12/02/2020RIC 109/2020Requer informações ao senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, sobre as irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União - CGU no Pregão Eletrônico nº 13/2019, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente ao Programa Educação Conectada, e sobre as providências tomadas pela pasta no sentido de investigar e punir os responsáveis.—relator12/02/2020RIC 108/2020Requer informações ao senhor Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre o Pregão Eletrônico nº 13/2019, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente ao Programa Educação ConectadaArquivadarelator12/02/2020RIC 107/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações relativas à conclusão das investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.—relator12/02/2020RIC 106/2020Requer informações a respeito da prestação e fiscalização de serviços de táxi-aéreo.—relator12/02/2020RIC 105/2020Requer informações ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre atendimento preferencial a internautas favoráveis ao Governo Federal em seu perfil pessoal no Twitter.—relator12/02/2020RIC 104/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, referente às demissões e exonerações dos profissionais do núcleo de pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa.—relator12/02/2020RIC 103/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades do Poder Executivo federal.—relator12/02/2020RIC 102/2020Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre os formulários adotados para a realização do alistamento militar obrigatório.—relator12/02/2020RIC 101/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior, informações sobre a edição da Portaria ANM 24/2020, de 3 de fevereiro de 2020.—relator12/02/2020RIC 100/2020Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019.—relator12/02/2020RIC 99/2020Requer o envio de expediente ao Ministro da Economia solicitando que informe quais os benefícios fiscais que são concedidos atualmente pelo Governo Federal para as locadoras de veículos.—relator12/02/2020RIC 98/2020Requer ao Ministro da Economia, informações sobre fechamentos de agências do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.—relator12/02/2020RIC 97/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Xapuri - Acre.—relator12/02/2020RIC 96/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Acrelândia - Acre.—relator12/02/2020RIC 95/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Assis Brasil - Acre.—relator12/02/2020RIC 94/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Sena Madureira - Acre.—relator12/02/2020RIC 93/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Santa Rosa do Purus - Acre.—relator12/02/2020RIC 92/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Senador Guiomard - Acre.—relator12/02/2020RIC 91/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Tarauacá - Acre.—relator12/02/2020RIC 90/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Marechal Thaumaturgo - Acre.—relator12/02/2020RIC 89/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Mâncio Lima - Acre.—relator12/02/2020RIC 88/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Manoel Urbano - Acre.—relator12/02/2020RIC 87/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Jordão - Acre.—relator12/02/2020RIC 86/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Feijó - Acre.—relator12/02/2020RIC 85/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Acre - Acre.—relator12/02/2020RIC 84/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rio Branco - Acre.—relator12/02/2020RIC 83/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Walter - Acre.—relator12/02/2020RIC 82/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Plácido de Castro - Acre.—relator12/02/2020RIC 81/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rodrigues Alves - Acre.—relator12/02/2020RIC 80/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Epitaciolândia - Acre.—relator12/02/2020RIC 79/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Brasiléia - Acre.—relator12/02/2020RIC 78/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Capixaba - Acre.—relator12/02/2020RIC 77/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Cruzeiro do Sul - Acre.—relator12/02/2020RIC 76/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Bujari - Acre.—relator12/02/2020RIC 75/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a regularização do fornecimento do inseticida para o combate do mosquito da dengue, no estado do Acre.—relator12/02/2020RIC 74/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Senhor Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a ausência de caixas eletrônicos do Banco do Brasil no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.—relator12/02/2020RIC 73/2020Requer que sejam solicitadas por parte do Ministro-Chefe da Casa Civil, às cópias das informações prestadas pelo Sr. Paulo Nunes Guedes, ao ser nomeado Ministro da Economia.—relator12/02/2020RIC 72/2020Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis em Manaus.—relator12/02/2020RIC 71/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis em Manaus.—relator12/02/2020RIC 70/2020Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).—relator12/02/2020RIC 69/2020Requer informações do Ministro de Estado Relações Exteriores, relativas à posição brasileira quanto ao comprometimento com as vigentes convenções internacionais que dispõem sobre a responsabilização civil por poluição marítima decorrente do derramamento de óleo.Arquivadarelator11/02/2020RIC 68/2020Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas ao tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região.Arquivadarelator11/02/2020RIC 67/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revelação de dados sigilosos por meio de empresas contratadas pelo programa Clube de Descontos, elaborado pelo referido órgão.—relator11/02/2020RIC 66/2020Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as ações de monitoramento e de resposta para o novo coronavírus (2019-nCoV) no Brasil.—relator11/02/2020RIC 65/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).—relator11/02/2020RIC 64/2020Requer que sejam prestadas, pela senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.—relator11/02/2020RIC 63/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca das medidas para privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.—relator11/02/2020RIC 62/2020Solicito informações ao Exmo. Sr. Vice-presidente da República, referente aos critérios para a composição do recém-anunciado Conselho para Amazônia.—relator11/02/2020RIC 61/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento dos serviços de manutenção, acerca da pedindo informações sobre a BR-307, que liga Benjamim Constant -Atalaia do Norte .—relator11/02/2020RIC 60/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento dos serviços de manutenção, acerca da BR-317, Boca do Acre-Rio Branco , entre os estados do Amazonas e Acre.—relator