Projetos de Marcos Pereira
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11/02/2020RIC 59/2020Solicita informações ao Senhor Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre os atrasos nas obras de readequação e revitalização da Feira do Pedregal da cidade do Novo Gama/GO.Arquivadarelator11/02/2020RIC 58/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).—relator11/02/2020RIC 57/2020Solicita informações ao Ministro de Educação acerca da realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).—relator10/02/2020RIC 56/2020Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no que respeita à fiscalização e regulação dos serviços de transporte aéreo de passageiros.—relator07/02/2020RIC 55/2020Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a análise do impacto orçamentário e financeiro da proposta anunciada pelo Presidente da República para a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis.—relator07/02/2020RIC 54/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a análise do impacto orçamentário e financeiro da proposta anunciada pelo Presidente da República para a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis.—relator07/02/2020RIC 53/2020Requer informações ao ilustríssimo Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania, em relação aos repasses daquele Ministério ao Fundo Nacional de Assistência Social.—relator06/02/2020RIC 52/2020Solicita informações, ao Sr. Ministro da Economia, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia.—relator06/02/2020RIC 51/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura a respeito da renovação do contrato de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116).—relator06/02/2020RIC 50/2020Solicita informações ao sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação, sobre a possibilidade de até 40% da carga horária ser ofertada na modalidade de ensino à distância em cursos presenciais de graduação.—relator06/02/2020RIC 49/2020Solicita informações ao Sra. Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre a falta de repasses para o programa Casa da Mulher Brasileira e atendimento às mulheres em situação de violência.—relator06/02/2020RIC 48/2020Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, sobre a paralisação e previsão da retomada da execução das obras do Conjunto Habitacional Ouro Preto II, Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator05/02/2020RIC 47/2020Requer informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, a respeito da execução de recursos vinculados por orçamento impositivo via emenda individual.—relator05/02/2020RIC 46/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre Coronavírus.—relator05/02/2020RIC 45/2020Requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando relação e cópia dos contratos e convênios firmados entre a Administração Pública Federal e o Serpro e a Dataprev.—relator05/02/2020RIC 44/2020Requer informações ao Ministro de Minas e Energia solicitando cópia integral de todos os contratos vigentes firmados pela Eletrobrás, suas subsidiárias ou controladas em que a União atue como garantidora, na exata redação do art. 11 do PL 5.877 de 2019, a fim de que seja possível aferir o seu impacto.—relator05/02/2020RIC 43/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre os gastos com a campanha pela abstinência sexual.—relator05/02/2020RIC 42/2020Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre os gastos com a campanha pela abstinência sexual.—relator05/02/2020RIC 41/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa acerca do número de famílias que, embora elegíveis aos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família - PBF, encontram-se em situação de desamparo por essa política pública.Arquivadarelator05/02/2020RIC 40/2020Requer informações sobre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Sistema Único de Saúde, que foram construídas, mas permanecem sem funcionar.—relator05/02/2020RIC 39/2020Requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Economia, com esclarecimentos do Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de elucidar a situação financeira do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).—relator05/02/2020RIC 38/2020Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o programa Avançar Cidades.Arquivadarelator05/02/2020RIC 37/2020Requer informações sobre obras novas e obras concluídas de creches e pré-escolas no período 2018-2019.—relator05/02/2020RIC 36/2020Solicita informações à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos processos de fiscalização das cervejarias artesanais.—relator05/02/2020RIC 35/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre a crise instalada no INSS com filas virtuais para a concessão de benefícios—relator05/02/2020RIC 34/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer quanto ao fechamento pela Petrobrás da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenada (Ansa) no Paraná.—relator05/02/2020RIC 33/2020Solicita informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca do processo de privatização do SERPRO.—relator05/02/2020RIC 32/2020Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde relacionadas à Lei 13.798/2019.—relator05/02/2020RIC 31/2020Requer que sejam solicitadas Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a venda de oito refinarias da Petrobras, ficando com apenas metade da capacidade de refino do país.—relator05/02/2020RIC 30/2020Requer que sejam solicitadas Informações ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a venda de oito refinarias da Petrobras, ficando com apenas metade da capacidade de refino do país.Arquivadarelator05/02/2020RIC 29/2020Requer que sejam solicitadas Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia sobre a venda de oito refinarias da Petrobras, ficando com apenas metade da capacidade de refino do país.—relator05/02/2020RIC 28/2020Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre às providências relacionadas àqueles que tentaram praticar atos abusivos aos interesses do país.—relator04/02/2020REQ 75/2020Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de março de 2020, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 15 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45.Tramitação Finalizadaautor04/02/2020RIC 27/2020Requer ao Senhor Ministro da Educação esclarecimentos sobre os erros ocorridos na correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)—relator04/02/2020RIC 26/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).—relator04/02/2020RIC 25/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a contratação de Médicos Veterinários no âmbito dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).—relator04/02/2020RIC 24/2020Requer que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Relações Exteriores acerca da necessidade urgente de retorno de brasileiros na cidade de Wuhan, na República Popular da China.—relator04/02/2020RIC 23/2020Requer que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cidadania acerca do aumento da fila de espera de requerentes ao Programa Bolsa Família.Arquivadarelator04/02/2020RIC 22/2020Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca de quais providências estão sendo tomadas em relação à agência do INSS, localizada na Avenida dos Girassóis, esquina com rua 92, Setor Andrade Reis, Aparecida de Goiânia, Goiás, cujas obras foram construídas há mais de dois meses e o prédio está vazio.—relator04/02/2020RIC 21/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020.—relator04/02/2020RIC 20/2020Solicita ao Ministério da Economia informações sobre a distribuição de cargos e funções das Administrações Direta e Indireta do Governo Federal.—relator04/02/2020RIC 19/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.—relator03/02/2020RIC 18/2020Requer informações ao Ministério da Saúde.—relator03/02/2020RIC 17/2020Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, âmbito da INFRAERO informações sobre as empresas aéreas no Estado do Amapá.—relator03/02/2020RIC 16/2020Requer informações do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre os eventos promovidos pelo Ministério das Relações Exteriores no dia e na semana da Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, em 1º de janeiro de 2019.—relator03/02/2020RIC 15/2020Requer informações do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio ocorrido em 03 e 10 de novembro de 2019.—relator03/02/2020RIC 14/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre alteração da Resolução nº 472/2018.—relator31/01/2020RIC 13/2020Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações em relação à atuação da Força Nacional nas áreas de conflito envolvendo as comunidades indígenas Guarani-Kaiowá—relator29/01/2020RIC 12/2020Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da atuação do Governo Federal em relação ao coronavirus 2019 n-Co—relator29/01/2020RIC 11/2020Requer ao Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—relator