Projetos de Marcos Pereira
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17/12/2019RIC 1840/2019Requer informações ao Ministério da Economia a respeito do cronograma de execução das obras de pavimentação da Rodovia MA-008, no Estado do Maranhão.—relator17/12/2019RIC 1839/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE bem como o Projeto Executivo para a duplicação da Ponte sobre o Rio Jaru, BR 364 no Município de Jaru no Estado de Rondônia.—relator17/12/2019RIC 1838/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto de adequação das vias urbanas marginais da BR 364 no Perímetro Urbano do Município de Jaru, no Estado de Rondônia.—relator17/12/2019RIC 1837/2019Requer informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Tereza Cristina, sobre o valor do Orçamento 2020 destinado a Superintendência Regional do INCRA-SR/17, no Estado de Rondônia.—relator17/12/2019RIC 1836/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre a privatização da BR 364 no Trecho Vilhena a Porto Velho, no Estado de Rondônia.—relator17/12/2019RIC 1835/2019Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 unidades habitacionais - Residencial Jardim Primavera, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia.—relator17/12/2019RIC 1834/2019Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinou recursos para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Machadinho do Oeste - RO.—relator17/12/2019RIC 1833/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.—relator17/12/2019RIC 1832/2019Requer ao ministro do Banco Central do Brasil informação quanto ao impacto da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).—relator17/12/2019RIC 1831/2019Requer informações do Ministro de Estado do Meio Ambiente, relativas à posição brasileira quanto ao comprometimento com as vigentes convenções internacionais que dispõem sobre a responsabilização civil por poluição marítima decorrente do derramamento de óleo.—relator17/12/2019RIC 1830/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre amostras e análises de agrotóxicos importados.—relator17/12/2019RIC 1829/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre amostras e análises de agrotóxicos importados.—relator17/12/2019RIC 1828/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre amostras e análises de agrotóxicos importados.—relator16/12/2019RIC 1827/2019Requer informações complementares ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a notícia veiculada pela imprensa de que os embaixadores da cúpula do ministério estariam ministrando aulas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro.—relator16/12/2019RIC 1826/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, sobre a paralisação das obras de coberturas metálicas nos postos da Polícia Rodoviária Federal, na BR 364 no Estado de Rondônia.—relator12/12/2019RIC 1825/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das mudanças do Programa Bolsa Família para 2020".—relator12/12/2019RIC 1824/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca das mudanças do Programa Bolsa Família para 2020".Arquivadarelator12/12/2019RIC 1823/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—relator12/12/2019RIC 1822/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do anúncio da Petrobras de deixar o mercado de distribuição de gás no Brasil com a venda da Gaspetro".—relator12/12/2019RIC 1821/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do anúncio da Petrobras de deixar o mercado de distribuição de gás no Brasil com a venda da Gaspetro".—relator12/12/2019RIC 1820/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca das negociações com o governo chinês para a construção da ferrovia bioceânica ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Estado do Acre".—relator12/12/2019RIC 1819/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das negociações com o governo chinês para a construção da ferrovia bioceânica ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Estado do Acre".—relator12/12/2019RIC 1818/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, em razão de matérias veiculadas na imprensa nacional, referente a intenção do governo federal de exploração turística e econômica do Parque Nacional da Serra do Divisor, do Parque Estadual do Chandless, da Reserva Extrativista Chico Mendes e da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Estado do Acre.—relator12/12/2019RIC 1817/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Jordão, no Estado do Acre.—relator12/12/2019RIC 1816/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Feijó, no Estado do Acre.—relator12/12/2019RIC 1815/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.—relator12/12/2019RIC 1814/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.—relator12/12/2019RIC 1813/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Brasiléia, no Estado do Acre.—relator12/12/2019RIC 1812/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre agendas realizadas com Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.—relator11/12/2019RIC 1811/2019Requer informações ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira.—relator11/12/2019RIC 1810/2019Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do Programa Criança Feliz.—relator11/12/2019RIC 1809/2019Requer informações acerca das matrículas na Educação de Jovens e Adultos EJA, no ensino fundamental presencial e na modalidade a distância, entre janeiro de 2018 e novembro de 2019.—relator11/12/2019RIC 1808/2019Requer informações acerca de dados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).—relator11/12/2019RIC 1807/2019Requer informações sobre a execução do Programa Educação Conectada, com destaque para as informações do estado do Piauí.—relator11/12/2019RIC 1806/2019Requer, do Ministério do Meio Ambiente, informações acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial no Estado do Piauí.—relator11/12/2019RIC 1805/2019Requer, do Ministério da Defesa, informações acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial no Estado do Piauí.—relator11/12/2019RIC 1804/2019Requer, do Ministério do Desenvolvimento Regional, informações acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial no Estado do Piauí.—relator11/12/2019RIC 1803/2019Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca do Programa Criança Feliz.—relator11/12/2019RIC 1802/2019Requer informações complementares ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão da Caixa Cultural de Recife/PE de cancelar as apresentações do espetáculo "Abrazo", encenado pela companhia Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte.—relator11/12/2019RIC 1801/2019Requer informações complementares ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre a decisão do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) de cancelar o espetáculo "Caranguejo overdrive" da mostra "CCBB 30 anos de Cias".—relator11/12/2019RIC 1800/2019Requer informação ao Ministério do Turismo a respeito do andamento das políticas públicas que a Secretaria Especial de Cultura e suas autarquias vinculadas vêm empreendendo na área de repressão ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais.—relator11/12/2019RIC 1799/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—relator11/12/2019RIC 1798/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—relator11/12/2019RIC 1797/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—relator11/12/2019RIC 1796/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—relator11/12/2019RIC 1795/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)".—relator11/12/2019RIC 1794/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do Acordo do Mercosul que amplia de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de isenção de impostos em compras feitas por brasileiros nos países membros do bloco".—relator11/12/2019RIC 1793/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização do encargo setorial de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH; previsto na Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator11/12/2019RIC 1792/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização dos Encargos de Serviços do Sistema - ESS e de Energia de Reserva - EER, previstos na Resolução nº 290, de 4 de agosto de 2000, referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator11/12/2019RIC 1791/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização da Contribuição ao Operador Nacional do Sistema - ONS, previsto na Lei nº 9.648/1998, regulamentado pelo Decreto nº 2.335/1997, referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator