Projetos de Marcos Pereira
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04/12/2019RIC 1741/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da fiscalização para coibir o trabalho sem carteira assinada contratado pelo setor privado.—relator04/12/2019RIC 1740/2019Solicita informações ao Sr. Ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca dos investimentos em tecnologia no Brasil e seus reflexos para a economia brasileira.—relator04/12/2019RIC 1739/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da queda do superávit na balança comercial e seus reflexos para a economia brasileira—relator04/12/2019RIC 1738/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da queda do superávit na balança comercial e seus reflexos para a economia brasileira.—relator04/12/2019RIC 1737/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano ao aço brasileiro.—relator04/12/2019RIC 1736/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano ao aço brasileiro.—relator04/12/2019RIC 1735/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca dos resultados de estudos e exames realizados para investigar as reações adversas apresentadas por 72 crianças em Rio Branco (AC), após receberem dose da vacina anti-HPV.—relator04/12/2019RIC 1734/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das reações adversas apresentadas por 72 crianças em Rio Branco (AC), após receberem dose da vacina anti-HPV.—relator04/12/2019RIC 1733/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da elevação de preços da carne bovina no mercado interno e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio.—relator04/12/2019RIC 1732/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, acerca das ações da Fundação Palmares para resguardar e fomentar a cultura afro-brasileira.—relator04/12/2019RIC 1731/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das políticas públicas do governo federal para o combate à desigualdade racial e o preconceito no Brasil.—relator04/12/2019RIC 1730/2019Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da agenda oficial em que recebeu o boliviano Luis Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz de la Sierra e principal articulador do golpe contra o governo Evo Morales.—relator04/12/2019RIC 1729/2019Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro da Educação sobre o projeto VivaUFRJ e o empreendimento imobiliário a ser desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ no entorno da Avenida Venceslau Brás, na Cidade do Rio de Janeiro.—relator04/12/2019RIC 1728/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Tarauaca no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator04/12/2019RIC 1727/2019Solicita informações ao Ministro de Saúde sobre interrupção de fornecimento de produto químico de combate ao Aedes Aegypti e outras epidemias no Acre.—relator04/12/2019RIC 1726/2019Requer informações sobre as autorizações judiciais para doações de órgãos entre indivíduos vivos não relacionados.—relator04/12/2019RIC 1725/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, a respeito da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019.—relator03/12/2019RIC 1724/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre os investimentos destinados à promoção e o fomento do turismo no Rio de Janeiro.—relator03/12/2019RIC 1723/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre a forma de publicação dos atos oficiais normativos do governo federal.—relator03/12/2019RIC 1722/2019Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o número de provedores de internet habilitados a trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul.—relator03/12/2019RIC 1721/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Santa Rosa do Purus no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator03/12/2019RIC 1720/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Rio Branco no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator03/12/2019RIC 1719/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Rodrigues Alves no Estado do Acre nos últimos 5 anos—relator03/12/2019RIC 1718/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Senador Guiomard no Estado do Acre nos últimos 5 anos—relator03/12/2019RIC 1717/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Sena Madureira no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator03/12/2019RIC 1716/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003).—relator03/12/2019RIC 1715/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre PORTARIA Nº 5.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 que altera a Portaria n° 261, de 3 de dezembro de 2012.—relator02/12/2019RIC 1714/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a obras na área da educação paralisadas no Estado de São Paulo.—relator02/12/2019RIC 1713/2019Requer informações sobre ressarcimento por procedimentos de coleta de órgãos para transplantes.—relator28/11/2019RIC 1712/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2011, de 2011, com redação do Substitutivo do Relator.—relator28/11/2019RIC 1711/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1710/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Acrelândia no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1709/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Epitaciolândia no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1708/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Brasiléia no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1707/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Bujari no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1706/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município Assis Brasil no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1705/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Plácido de Castro no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1704/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município Mâncio Lima no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1703/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Manoel Urbano no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator28/11/2019RIC 1702/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca da agenda do Ministro Ricardo Salles durante a COP 25 do Clima.—relator28/11/2019RIC 1701/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art.3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019.—relator27/11/2019RIC 1700/2019Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre atrasos no repasse de recursos financeiros previstos em Orçamento para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).Arquivadarelator27/11/2019RIC 1699/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Alvaro Antonio, informações sobre o Restauro da Igreja do Santíssimo Sacramento da Antiga Sé do Rio de Janeiro.—relator27/11/2019RIC 1698/2019Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weitraub, a respeito do descontingenciamento do orçamento do Ministério.—relator27/11/2019RIC 1697/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde referente a aprovação da Portaria 2979/2019 por parte da CIT - Comissão Intergestores Tripartite e por parte do Conselho Nacional de Saúde.—relator27/11/2019RIC 1696/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as suas viagens internacionais e de assessores.Arquivadarelator27/11/2019RIC 1695/2019Requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Minas e Energia sobre ao possível fechamento das Unidades Avançadas da Agência Nacional de Mineração - ANM no Estado de Minas Gerais.—relator27/11/2019RIC 1694/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, referente ao Programa Bolsa Família, em especial a situação do Rio Grande do Norte—relator27/11/2019RIC 1693/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil e as ações e programas oficiais para minimizar essas ocorrências—relator27/11/2019RIC 1692/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca de suas afirmações à imprensa que existem plantações de maconha nas universidades federais e que os laboratórios são utilizados para a produção de drogas sintéticas.—relator