Projetos de Marcos Pereira
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27/11/2019RIC 1691/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das afirmações à imprensa, dadas pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que existem plantações de maconha nas universidades federais e que os laboratórios são utilizados para a produção de drogas sintéticas.—relator27/11/2019RIC 1690/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca dos programas do governo federal para o combate à violência contra as mulheres.—relator27/11/2019RIC 1689/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das ações da Vigilância Sanitária para avaliar as condições para o consumo de pescado nas regiões atingidas pelas manchas de óleo na costa brasileira.—relator27/11/2019RIC 1688/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca das ações compensatórias aos pescadores que tiveram a produção de pescado prejudicada nas regiões atingidas pelas manchas de óleo na costa brasileira.Arquivadarelator27/11/2019RIC 1687/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das ações do ICMBio para minimizar os danos ambientais das manchas de óleo nas praias do Nordeste.—relator27/11/2019RIC 1686/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das ações do IBAMA para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste.—relator27/11/2019RIC 1685/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca das ações da Petrobras para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste.—relator27/11/2019RIC 1684/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca das ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste.—relator27/11/2019RIC 1683/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca das ações do Exército Brasileiro para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste—relator27/11/2019RIC 1682/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca das ações da Aeronáutica para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste.—relator27/11/2019RIC 1681/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca das ações da Marinha do Brasil para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste.—relator27/11/2019RIC 1680/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das investigações da Polícia Federal sobre as manchas de óleo nas praias do Nordeste—relator27/11/2019RIC 1679/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil e as ações e programas oficiais para minimizar essas ocorrências—relator27/11/2019RIC 1678/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da redução de recursos previstos para as ações de fiscalização trabalhista no orçamento 2020—relator26/11/2019RIC 1677/2019Reitera Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa Família.—relator26/11/2019RIC 1676/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a nota técnica da CGU referente a indícios de irregularidades em decisões tomadas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).—relator26/11/2019RIC 1675/2019Requeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, no sentido de esclarecer a esta Casa, de forma detalhada, sobre contratação de empresa sem contrato pra reforma em prédio do Ministério.—relator26/11/2019RIC 1674/2019Requer informações ao Ministro da Economia acerca da Portaria n° 11,013, de 19 de novembro de 2019, que desativa as Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional.—relator26/11/2019RIC 1673/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o quantitativo de servidores que atuam em fiscalização ambiental e assuntos conexos.—relator26/11/2019RIC 1672/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.—relator26/11/2019RIC 1671/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Feijó no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator26/11/2019RIC 1670/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Jordão no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator26/11/2019RIC 1669/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Capixaba no Estado do Acre nos últimos 5 anos—relator26/11/2019RIC 1668/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre nos últimos 5 anos.—relator25/11/2019RIC 1667/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, sobre a nota técnica da CGU referente a indícios de irregularidades em decisões tomadas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)..—relator25/11/2019RIC 1666/2019Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar as contradições existentes na Portaria nº 125 - COLOG, de 22 de outubro de 2019.—relator25/11/2019RIC 1665/2019Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Programa de Vendas em Balcão da Regional da CONAB no AM.—relator21/11/2019RIC 1664/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a situação do processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.—relator21/11/2019RIC 1663/2019Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.—relator21/11/2019RIC 1662/2019Requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.—relator21/11/2019RIC 1661/2019Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.—relator20/11/2019REQ 3054/2019Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2020, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Arquivadaautor20/11/2019RIC 1660/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia, sobre o fechamento de agências bancárias em território nacional.—relator20/11/2019RIC 1659/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o impacto financeiro e orçamentário da anexa minuta de projeto de lei, que cria a Nota Legal Federal, e sobre possíveis medidas de compensação.—relator20/11/2019RIC 1658/2019Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério do Turismo sobre as providências adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para garantir a salvaguarda do Complexo Arqueológico recentemente descoberto na região do Paranoá, Distrito Federal.—relator20/11/2019RIC 1657/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—relator20/11/2019RIC 1656/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.—relator20/11/2019RIC 1655/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM.—relator20/11/2019RIC 1654/2019Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a aprovação do Plano de Trabalho pela Diretoria colegiada da ANM.—relator20/11/2019RIC 1653/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das novas regras determinadas pela Portaria nº 2.979, de 2019 que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde—relator20/11/2019RIC 1652/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania sobre os repasses aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do Estado do Rio Grande do Norte.—relator19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—relator19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—relator19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—relator19/11/2019RIC 1648/2019Requer informação ao Ministério do Turismo a respeito do andamento das políticas públicas que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem empreendendo no sentido de recuperação, de preservação e de divulgação para da língua, dos modos de cultivos e da cultura dos povos residentes no Estado de Espírito Santo que sejam praticantes, aderentes ou descendentes da cultura pomerana naquela Unidade da Federação.—relator19/11/2019RIC 1647/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da proposta do Governo Federal de revisão unilateral da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.—relator19/11/2019RIC 1646/2019Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o “seguro obrigatório”, o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.—relator19/11/2019RIC 1645/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.—relator19/11/2019RIC 1644/2019Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.—relator19/11/2019RIC 1643/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, sobre os programas e projetos do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica.—relator