Projetos de Marcos Pereira
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05/11/2019RIC 1592/2019Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, OSMAR TERRA, relativamente ao número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e a pessoas que possuíam auxílio doença.—relator05/11/2019RIC 1591/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre a regulamentação do repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados.—relator05/11/2019RIC 1590/2019Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre a Portaria nº 651, de 31 de outubro de 2019.—relator05/11/2019RIC 1589/2019Solicita informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, sobre o estado brasileiro atual da prevenção e atenção à depressão pós-parto.—relator01/11/2019RIC 1588/2019Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os beneficiados da CDE no Brasil.—relator31/10/2019RIC 1587/2019Requer informações epidemiológicas sobre a acondroplasia (CID-10: Q77.4) e outras formas de baixa-estatura desproporcionada.—relator31/10/2019RIC 1586/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referentes à campanha publicitária do "Pacote Anticrime".—relator31/10/2019RIC 1585/2019Requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia a respeito dos valores das dívidas da OAS com a CAIXA, CAIXAPAR, FUNCEF e FIFGTS.—relator31/10/2019RIC 1584/2019Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.—relator31/10/2019RIC 1583/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.—relator31/10/2019RIC 1582/2019Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.—relator31/10/2019RIC 1581/2019Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.—relator31/10/2019RIC 1580/2019Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty.—relator31/10/2019RIC 1579/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de contingências para conter as manchas de óleo de origem desconhecida no litoral do Nordeste.—relator31/10/2019RIC 1578/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os critérios para criação das novas Unidades de Conservação no pais, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade—relator31/10/2019RIC 1577/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.—relator31/10/2019RIC 1576/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre mudanças na Resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL—relator31/10/2019RIC 1575/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito da implementação do projeto Partnership for Market Readiness—relator31/10/2019RIC 1574/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre os subsídios aos combustíveis fósseis.—relator31/10/2019RIC 1573/2019Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio.—relator30/10/2019PRC 120/2019Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/10/2019RIC 1572/2019Requer informação a Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de registro e de reavaliação de registros de agrotóxicos.—relator30/10/2019RIC 1571/2019Requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores.—relator30/10/2019RIC 1570/2019Requerimento de informações ao Ministro da Educação acerca da quantidade de professores em gozo de licença para tratamento de saúde e despesas orçamentárias realizadas para a sua reposição.—relator30/10/2019RIC 1569/2019Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os resultados alcançados pela Polícia Rodoviária Federal com a política de suspensão do uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis nas rodovias e estradas federais.—relator30/10/2019RIC 1568/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite sobre a revisão da Resolução Normativa n° 482/2012, destinada a alterar as regras de 2012 que incentivavam os consumidores a investirem em geração de energia solar e agora essa revisão visa penalizar os consumidores com aumento de encargos.—relator30/10/2019RIC 1567/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre determinação do Presidente da República para a tomada de depoimento de testemunha em processo judicial.—relator30/10/2019RIC 1566/2019Requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações relacionadas à acessibilidade na urbanização de espaços públicos e privados de uso comunitário.—relator30/10/2019RIC 1565/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre as normas e diretrizes para o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal.—relator29/10/2019RIC 1564/2019Requer informações quanto às medidas que estão sendo adotadas para solucionar a crise energética do Estado de Roraima.—relator29/10/2019RIC 1563/2019Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os valores estimados no projeto de aparelhamento e modernização de bases integradas de fronteira, previsto na Cartilha de Emendas Parlamentares 2020.—relator29/10/2019RIC 1562/2019Requer informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos recursos destinados a instituições que atuem na área de educação especial .—relator29/10/2019RIC 1561/2019Solicita informações acerca dos investimentos feitos pela Petrobras em projetos sociais a título de compensação pela paralização das atividades da FAFEN em Sergipe.—relator29/10/2019RIC 1560/2019Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre as motivações da demissão do Sr. Vancarlos Alves, diretor de programação da Empresa Brasil de Comunicação, sobre as alterações na edição do programa Antenize, da TV Brasil, e sobre sua retirada da grade de programação.—relator29/10/2019RIC 1559/2019Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da autorização de mineração em terras indígenas.—relator29/10/2019RIC 1558/2019Requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando esclarecimentos acerca de viagem da Diretoria Executiva da Casa da Moeda para participação no Intergraf Security Printers Banknotes+Identity.—relator29/10/2019RIC 1557/2019Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do índio.—relator29/10/2019RIC 1556/2019Solicita informações ao Ministro da Secretária de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, referente a nomeação de servidores para compor a equipe do Ministério.—relator25/10/2019RIC 1555/2019Requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a demissão do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), General João Carlos Jesus Corrêa.—relator25/10/2019RIC 1554/2019Requer infomações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, de demitir o diretor de investimentos do banco, André Laloni.—relator25/10/2019RIC 1553/2019Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a notícia veiculada pela imprensa de que os embaixadores da cúpula do ministério estão dando aulas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro.—relator25/10/2019RIC 1552/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação dos campos de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator24/10/2019RIC 1551/2019Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país.—relator24/10/2019RIC 1550/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o atraso na execução de ações imprescindíveis para a melhoria da Educação em todo o país.—relator24/10/2019RIC 1549/2019Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país.—relator24/10/2019RIC 1548/2019Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).—relator24/10/2019RIC 1547/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, a respeito da proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012.—relator24/10/2019RIC 1546/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo.—relator24/10/2019RIC 1545/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a redução das alíquotas do imposto de importação para fertilizantes.—relator24/10/2019RIC 1544/2019Requer informações ao Ministro da Economia - IPEA sobre estudos relativos ao impacto da violência rural, a impunidade e a não regularização fundiária rural na economia do país.—relator