Projetos de Marcos Pereira
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29/01/2020RIC 10/2020Requer ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—relator29/01/2020RIC 9/2020Requer ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Sr. general de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—relator29/01/2020RIC 8/2020Requer ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—relator29/01/2020RIC 7/2020Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa.—relator28/01/2020RIC 6/2020Requer ao Ministro do Turismo, o Sr. Marcelo Álvaro Antonio, cópia das atas de reunião da comissão julgadora do edital (BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018) para custear séries para TVs públicas, cujo resultado foi divulgado no último dia 21 de janeiro.—relator27/01/2020RIC 5/2020Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a deportação de brasileiros dos Estados Unidos da América.—relator27/01/2020RIC 4/2020Requer ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.—relator27/01/2020RIC 3/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as irregularidades na correção do ENEM e sobre as medidas que serão tomadas.—relator22/01/2020RIC 2/2020Solicita ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação 1622/2019 acerca da atuação do Brasil em relação ao Golpe de Estado na Bolívia.—relator03/01/2020RIC 1/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Cidadania sobre as mudanças no número de Beneficiários do Bolsa Família bem como a não correção pela inflação no orçamento destinado ao programa para 2020.—relator20/12/2019RIC 1880/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Bujari, no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1879/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Capixaba, no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1878/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a falta de cobertura dos caixas eletrônicos na região do Vale do Juruá e implementação futuras.—relator20/12/2019RIC 1877/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o número de famílias que recebem o BPC Escola e o BPC Trabalho no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1876/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre a cobertura da rede de saúde mental no Estado do Acre, considerando a presença dos CAPS e suas variações CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD e CAPS i.—relator20/12/2019RIC 1875/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a cobertura da Rede cegonha nas maternidades no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1874/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o Programa Inclusão Produtiva Urbana e Rural no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1873/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1872/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1871/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre as ações para a Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1870/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a cobertura do Programa Saúde na Escola na área rural no Estado do Acre.—relator20/12/2019RIC 1869/2019Requer informações do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, quanto às providências adotadas em decorrência de grave incidente diplomático, consubstanciado na invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela em nosso país.—relator19/12/2019RIC 1868/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do Censo Experimental 2019.—relator18/12/2019RIC 1867/2019Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da eventual interrupção do repasse de verbas para o Programa de Identidade de Gênero (Protig) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no Rio Grande do Sul.—relator18/12/2019RIC 1866/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca dos impactos das reformas previdenciárias e no sistema de seguridade social aprovadas no Congresso Nacional no ano de 2019.—relator18/12/2019RIC 1865/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal.—relator18/12/2019RIC 1864/2019Requer informações ao senhor Ministro da Infraestrutura, sobre a concessão do aeroporto de Viracopos em Campinas - SP—relator18/12/2019RIC 1863/2019Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal.—relator18/12/2019RIC 1862/2019Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre o cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE.—relator18/12/2019RIC 1861/2019Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a notícia veiculada na imprensa de que o governo do Brasil estaria facilitando a deportação de brasileiros residentes nos EUA.—relator18/12/2019RIC 1860/2019Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre notícias veiculadas na imprensa de que a Agência Nacional do Cinema - ANCINE teria impedido a exibição do filme "A vida Invisível" na capacitação anual dos seus servidores.—relator18/12/2019RIC 1859/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, referente à Portaria nº 1.343, de 2019 que permite o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em pontos de descanso à margem das rodovias.—relator17/12/2019RIC 1858/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC).—relator17/12/2019RIC 1857/2019Requer informações, acerca de supostos fatos que teriam ocorrido em instituições de ensino federal.—relator17/12/2019RIC 1856/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o aluguel de imóvel para o Departamento Penitenciário Nacional—relator17/12/2019RIC 1855/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as mudanças na grade e o futuro do patrimônio destinado à Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.—relator17/12/2019RIC 1854/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações da atual situação da saúde visual e ocular no Brasil.—relator17/12/2019RIC 1853/2019Requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto executivo da construção das marginais da BR 364 no município de Jaru, após a ponte sobre o Rio Jaru, sentido a Ouro Preto do Oeste.—relator17/12/2019RIC 1852/2019Solicita informações a Excelentíssima Senhora ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o Processo Administrativo 54000. 150299/2018-17 que versa sobre a titulação do território QUILOMBO RIO DOS MACACOS no Estado da Bahia.—relator17/12/2019RIC 1851/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, a respeito da atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU -, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.—relator17/12/2019RIC 1850/2019Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes em 2019.—relator17/12/2019RIC 1849/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca da implementação de mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida".—relator17/12/2019RIC 1848/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos previstos no Orçamento 2020 para o Programa Minha Casa Minha Vida".—relator17/12/2019RIC 1847/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos recursos previstos no Orçamento 2020 para o Programa Minha Casa Minha Vida".—relator17/12/2019RIC 1846/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da aberturas e fechamento de representações brasileiras no exterior".—relator17/12/2019RIC 1845/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da aberturas e fechamento de representações estrangeiras no Brasil".—relator17/12/2019RIC 1844/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do resultado da auditoria contratada pelo BNDES para apurar possível prejuízo financeiro ao banco na operação que aportou dinheiro à JBS".—relator17/12/2019RIC 1843/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca dos avanços obtidos pela política externa brasileira durante o ano de 2019".—relator17/12/2019RIC 1842/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e do Iguaçu".—relator17/12/2019RIC 1841/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e do Iguaçu".—relator