Projetos de Marcos Pereira
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28/02/2020RIC 157/2020"Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca dos resultados das investigações sobre a origem do derramamento de óleo nas praias do Nordeste".Arquivadarelator28/02/2020RIC 156/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca das autoridades do Governo Federal beneficiárias do cartão corporativo".—relator28/02/2020RIC 155/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos gastos com pensão vitalícia de filhas herdeiras de militares nas Forças Armadas que recaem sobre o sistema de Previdência".—relator28/02/2020RIC 154/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos investimentos de recursos do Tesouro na empresa estatal Emgepron".—relator28/02/2020RIC 153/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos investimentos de recursos do Tesouro nas empresas estatais".—relator28/02/2020RIC 152/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos"—relator28/02/2020RIC 151/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—relator28/02/2020RIC 150/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—relator28/02/2020RIC 149/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—relator28/02/2020RIC 148/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".—relator28/02/2020RIC 147/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos".Arquivadarelator28/02/2020RIC 146/2020"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das ações do Programa Nacional de Imunização no combate ao sarampo".—relator28/02/2020RIC 145/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca do número de pessoas inscritas no Programa Bolsa Família nos últimos oito anos e os valores previstos nos orçamentos do governo federal no período".Arquivadarelator28/02/2020RIC 144/2020"Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos valores previstos nos orçamentos do governo federal destinados ao Programa Bolsa Família nos últimos oito anos".—relator28/02/2020RIC 143/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da emissão de títulos aos assentados pelo INCRA em Tarauacá (AC) e dos recursos para recuperação de estradas vicinais".—relator28/02/2020RIC 142/2020Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da emissão de títulos aos assentados pelo INCRA em Cruzeiro do Sul e dos recursos para recuperação de estradas vicinais".—relator28/02/2020RIC 141/2020"Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da liberação de recursos para assinatura de convênios, tendo como objeto a recuperação de estradas vicinais no Acre".—relator27/02/2020RIC 140/2020Requer informações detalhadas ao Ministro do Turismo sobre os impactos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensou o visto de visita aos nacionais provenientes da Austrália, Estados Unidos da América, Canadá e Japão.—relator20/02/2020RIC 139/2020Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o subfinanciamento do sistema metroviário da Cidade de Recife, tendo-se em conta denúncias de precarização dos serviços e acidente recente que ocasionou a colisão de dois trens em uma das linhas da cidade—relator20/02/2020RIC 138/2020Solicita o envio, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima, no ano de 2019, e ao deferimento de milhares de solicitações de refúgio em dezembro último.—relator20/02/2020RIC 137/2020Solicita o envio, ao Sr. Ministro da Educação, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.—relator20/02/2020RIC 136/2020Solicita o envio, ao Sr. Ministro da Economia, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.—relator20/02/2020RIC 135/2020Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do programa de reforma agrária, emissão de Título de Domínios (TD) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e outros—relator19/02/2020REQ 316/2020Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da criação do Estado de Israel, a realizar-se no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães.Arquivadaautor19/02/2020REQ 315/2020Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da criação do Estado de Israel, a realizar-se no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães.Tramitação Finalizadaautor19/02/2020RIC 134/2020Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre a regulamentação da Legislação Brasileira de Inclusão.—relator19/02/2020RIC 133/2020Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família e outros programas da área de assistência social.—relator19/02/2020RIC 132/2020Requer ao Advogado-Geral da União informações sobre a atuação em defesa de Ministros de Estado e de outras autoridades do Governo Federal.—relator19/02/2020RIC 131/2020Requer informações sobre as políticas públicas para o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).—relator19/02/2020RIC 130/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o benefício do Bolsa-Família—relator18/02/2020RIC 129/2020Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre o Metrô do Recife (METROREC), Sistema de transporte metropolitano operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública vinculada a este Ministério.—relator18/02/2020RIC 128/2020Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca de denúncias de irregularidades nas condições de alimentação em presídios.—relator18/02/2020RIC 127/2020Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura informações sobre o aumento desenfreado dos preços de passagens aéreas.—relator18/02/2020RIC 126/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Freitas informações sobre ações para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte para o estado do Amazonas.—relator18/02/2020RIC 125/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque informações sobre ações de contingência frente a greve dos petroleiros.—relator18/02/2020RIC 124/2020Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, referente ao cancelamento da palestra da economista, Deirdre McCloskey, na Petrobras.—relator18/02/2020RIC 123/2020Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema.—relator18/02/2020RIC 122/2020Requer o envio de informações mensais sobre a fila no Programa Bolsa Família por municípioArquivadarelator18/02/2020RIC 121/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto "Fronteira Integrada (Fusion Centers)" nos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, municípios de fronteira no Estado do Acre—relator18/02/2020RIC 120/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto "Fronteira Integrada (Fusion Centers)" nos municípios de Xapuri, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa dos Purus, municípios de fronteira no Estado do Acre.—relator18/02/2020RIC 119/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, sobre a desativação dos postos da Polícia Federal nos municípios de Marechal Thaumaturgo e de Santa Rosa do Purus, no Acre, localizados na fronteira com o Peru, um dos maiores produtores de cocaína do mundo.—relator18/02/2020RIC 118/2020Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre o fechamento do posto da Policia Federal no aeroporto de Rio Branco, no Estado do Acre.—relator18/02/2020RIC 117/2020Requer informações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a situação do programa Casa da Mulher Brasileira, de responsabilidade dessa pasta.—relator18/02/2020RIC 116/2020Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense).—relator17/02/2020RIC 115/2020Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as condições da Penitenciária Agrícola de Montecristo, em Roraima—relator17/02/2020RIC 114/2020Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no que respeita à informações, dados quantitativos e plano de ação referente as principais rodovias, que passam no estado do Maranhão.
Transporte no que respeita à informações,
dados quantitativos e plano de ação referente
as principais rodovias, que passam no estado
do Maranhão.—relator17/02/2020RIC 113/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos acerca da campanha "Adolescência primeiro, gravidez depois - tudo tem o seu tempo".—relator13/02/2020RIC 112/2020Requer informações do Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos valores arrecadados referentes à remuneração por serviços de remoção, depósito e guarda de veículos em decorrência da atividade de fiscalização exercida pela Polícia Rodoviária Federal.—relator13/02/2020RIC 111/2020Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa da Classe Tamandaré da Marinha do Brasil.Arquivadarelator13/02/2020RIC 110/2020Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre eventual perseguição a funcionários da Rede Globo pela Receita Federal do Brasil.—relator