Projetos de Marcos Pereira
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17/07/2024RIC 2600/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Atalaia do Norte, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2599/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em Tapauá, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2598/2024Requer do Ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito das ações a serem adotadas em relação ao período de estiagem no Amazonas – em São Gabriel da Cachoeira, em face ao início da decretação de emergência dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2597/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da suspeita que um grupo de servidores da Receita Federal do Brasil - RFB, realizaram acesso de forma irregular a dados sigilosos de alvos determinados, com fins políticos, visando prejudicar certos parlamentares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2596/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, a disponibilização de informações detalhadas sobre a destituição de dois gerentes da Caixa Econômica Federal, Daniel Cunha Gracio e Maurício Vendruscolo, ambos responsáveis por áreas críticas de investimento em renda fixa e renda variável, respectivamente, e considerando a relação dessas destituições com a discordância dos mencionados gerentes quanto à compra de um lote de letras financeiras do Banco Master no valor de R$ 500 milhões, consideradas arriscadas pela equipe técnica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2595/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e energia informações detalhadas sobre investimentos realizados pelas concessionárias de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, considerando a importância de um fornecimento de energia elétrica confiável e eficiente para o desenvolvimento econômico e social e a necessidade de assegurar que as concessionárias estejam cumprindo com suas obrigações contratuais e regulatórias de investimento na infraestrutura e melhoria dos serviços.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2594/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o acesso ilegal por parte de servidores da Receita Federal, vinculado ao Ministério, à dados de “Pessoas Expostas Politicamente”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2593/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o envio de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de HIV para o Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2592/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2591/2024Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2024RIC 2590/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2588/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, em atendimento ao Requerimento de Informação nº 1344/2023, referente à execução de obra para a construção da Escola Bacuri - Escola de 6 salas, com a identificação de origem de nº 29689, no município de Tefé/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2587/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001/2013, com a identificação de origem de nº 1007196, no município de Lábrea/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2586/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001/2013, com a identificação de origem de nº 1007212, no município de Tonantins/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2585/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18049, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2584/2024Requer informações ao Ministério do Turismo acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 203/2023/MINISTRA, e Ofício nº 0189/2023/GEOTR#PÚBLICO referente à execução de obra para a construção para a construção de portal e praça, no município de Coari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2583/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1724/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à reforma e ampliação do refeitório do Campus Coari/IFAM, no Município de Coari/AM, com identificação de origem nº 52702, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2582/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 002/2013, com a identificação de origem de nº 1007195, no município de Lábrea/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2581/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola Municipal Mariano Vieira de Mendonça, com a identificação de origem de nº 29674, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2580/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Escolar Coberta 001, com a identificação de origem de nº 22530, no município de Novo Airão/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2578/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Quadra Esportiva, com a identificação de origem de nº 18048, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2577/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção de Escola, na Avenida José Angélica, com a identificação de origem de nº 1004115, no município de Guajará/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2576/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche Professora Francisca Arcos, com a identificação de origem de nº 25487, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2575/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1730/2023 por meio do Ofício Nº 3752/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do investimento para alfabetização de crianças, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2571/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 458/2024/MPI referente às medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico humano de indígenas no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2568/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 2084/2023 por meio do Ofício nº 710/2023/GM-MME, referente ao apagão ocorrido na data de 15 de agosto de 2023 em virtude de falhas no fornecimento de energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2567/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 2571/2023 por meio do Ofício nº 763/2023/GM-MME, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2566/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 63359/2023/MF, em resposta ao RIC 2568/2023, acerca da redução substancial dos repasses aos Municípios, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2565/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 2549/2023 por meio do Ofício Nº 4821/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente às restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2563/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas fornecidas ao RIC n° 1287/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 11727, para a construção da Escola de Educação Infantil do Tipo B - Proinfância, no município de Codajás/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2562/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1249/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5718, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2559/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2019/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2632/2023, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2558/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1282/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1011026, para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo 2, na Comunidade Ticuna Filadélfia, no município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2556/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1288/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 700055, para a construção da Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2555/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1250/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de 06 salas em Espaço Educativo Urbano II, no município de Benjamin Constant/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 5707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2554/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Indígena Santa Fé, na comunidade de Santa Fé, com a identificação de origem de nº 1018374, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2553/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, com a identificação de origem de nº 25472, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2552/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo B / Castanhal, com a identificação de origem de nº 1011025, no município de Benjamin Constant/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2550/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 003, com a identificação de origem de nº 25462, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2548/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Municipal São Raimundo, com a identificação de origem de nº 1018373, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2547/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, com a identificação de origem de nº 25473, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2546/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1311/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola, na Irmandade Santa Cruz, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016120, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2545/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1305/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de escola localizada na Av. José Algeca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007221, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2543/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Indígena São Luiz, com a identificação de origem de nº 1016145, no município de Jutaí/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2541/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, com a identificação de origem de nº 25459, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2540/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola Municipal Nova Esperança, com a identificação de origem de nº 29678, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2539/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a Escola de Educação Infantil Maraã, com a identificação de origem de nº 17396, no município de Itacoatiara/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2538/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1304/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2537/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1314/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola no Remansinho, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013655, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2536/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA Vila Paraíso, com a identificação de origem de nº 25471, no município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator