Projetos de Marcos Pereira
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16/07/2024RIC 2530/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1356/2023/ASPAR/MS, sobre a adequação para a inserção e exibição de nome social dos usuários no sistema do SUS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2529/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1646/2023/ASPAR/MS, sobre a adequação para a inserção e exibição de nome social dos usuários no sistema do SUS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2526/2024Requer informações ao Ministério do Estado de Trabalho e Emprego das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO SEI Nº 78506/2023/MTE, acerca de informações sobre a adoção de providências com o objetivo de reduzir os índices de desemprego no Brasil, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2525/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 525/2023/GM-MCID-MCID, referente à paralisação de obras para a requalificação do sistema viário urbano no município de Careiro/AM, identificada pelo Convênio nº 907658, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2521/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício n. 1856/2023/ASPAR/MS, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2519/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 8336/2023/GM.MDHC/MDHC, sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao turismo sexual nos estados brasileiros, especialmente no Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2517/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da iminente extinção da etnia indígena Akuntsu.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2513/2024Requer ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do convênio nº 874039, com o Município de Tapauá/AM, para a construção de centro de referência especializado de assistência social (CREAS), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2511/2024Requer ao Ministro das Cidades, informações acerca dos recursos repassados pela União destinados à ampliação dos sistemas de água e esgoto no país e os investimentos direcionados ao Estado do Amazonas para saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2510/2024Requer ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações acerca do convênio nº 895922, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2507/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1242/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra para a construção da Escola Infantil Jardim Vitória, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2506/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução das obras de recapeamento asfáltico nos bairros: Vila Costa, Centro e Mocajatuba no município de Silves/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2504/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1245/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche Neide Tomaz Avelino, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1097824, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2503/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para o Município de Itapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2501/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para a pavimentação do ramal do jacamim, no Município de Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2500/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 687/2023/GM-MME, acerca das medidas adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para fiscalizar e solucionar os problemas apontados em denúncias relacionadas à concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2499/2024Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 689/2023/GM-MME, acerca das medidas e providências adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em resposta às denúncias apontadas sobre a prestação de serviço da concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2496/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1240/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 146, no bairro Vila Buriti, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 25449, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2495/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para para a pavimentação asfáltica na estrada do Japó, no município do Juruá/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2494/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras para para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal Timbó, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2491/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1241/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche da Área 139, no bairro Santa Etelvina, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27709, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2490/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1243/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Creche Professora Carlina Coelho de Alcântara, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011022, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2489/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução das obras de adequação da estrada do Taquara, no Município de Carauari/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2487/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Escola de Educação Infantil, no município de Alvarães/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2485/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1232/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1011023, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 001, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2484/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1335/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação obra com a identificação de origem de nº 29686, para a construção de 06 salas na Escola Tauary, no município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2483/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1235/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086805, para a construção de escola de 06 salas na Vila Alterosa Juí, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2482/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1718/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do BLOCO FEFF, no Município de Manaus/AM, com identificação de origem nº 54389, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2480/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1239/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº25447, para a construção de Creche da Área 18, no bairro Cidade de Deus, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2479/2024Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 726/2023/GAB-GM/MAPA, referente à execução da obra para construção de abatedouro no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2476/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 1616/2023/ASPAR/MS, acerca das dívidas milionárias das operadoras de saúde complementares com a União e as ações do Ministério para fiscalizar e recuperar esses valores, visando proteger os recursos do SUS e garantir a qualidade dos serviços de saúde, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2473/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1283/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1013260, para a construção da Creche do Lago Grande, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2472/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1284/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1013261, para a construção da Creche Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2471/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução das obras na Escola Municipal Vitória Régia, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2468/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1238/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 25412, para a construção de Creche da Área 35, no bairro Monte das Oliveiras, no município de Manaus, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2464/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1236/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1086814, para a construção de escola de 06 salas na Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2462/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para o Município de Tabatinga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2461/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra na Creche Professora Pequenina, no município de Autazes/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2460/2024Requer informações ao Ministério das Cidades acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício nº 568/2023/GM-MCID-MCID, referente à execução de obras para recapeamento das ruas do Município de Itapiranga/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2459/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1456/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra com a identificação de origem de nº 1006204, para a Creche Municipal Comunidade Axinim, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2457/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção Creche da Área 26, na Comunidade Terra Preta, no município de Manaus/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2456/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1454/2024 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da obra do Espaço Educativo Urbano, com a identificação de origem de nº 17410, no município de Urucurituba/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2455/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1219/2023 por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção da Escola área 12, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27535, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2453/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1448/2023 por meio do Ofício Nº 2959/2023/ASPAR/GM/GM-MEC , referente à paralisação da obra da Creche Infantil Monte Sião, com a identificação de origem de nº 1086886, no município de Boa Vista do Ramos/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2452/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das respostas fornecidas ao RIC 2117/2023 por meio do Ofício Nº 430/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, referente à execução de metas de qualidade dos canais de utilidade pública e emergência, como o Disque 100, Disque 180 e Disque 181, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2451/2024"Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das respostas fornecidas ao RIC 1357/2023 por meio do Ofício nº 541/2023/GM-MME, referente ao projeto de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2450/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Escola Sebastião Borges, no município do Careiro/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2449/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à execução de obra para a construção da Creche/ PréEscola 002, com identificação de origem nº 25402, no município de Manacapuru/AM, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2447/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1719/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a construção do Campus Eirunepé/IFAM, no Município de Eirunepé/AM, com identificação de origem nº 23637, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/07/2024RIC 2446/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC 1721/2023 por meio do Ofício Nº 3631/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à contratação de obra para a reforma e ampliação de refeitório do Campus Parintins/IFAM, no Município de Parintins/AM, com identificação de origem nº 52707, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator