Projetos de Marcos Pollon
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12/03/2024REQ 20/2024Requer a criação de Subcomissão Temporária destinada a estudar o controle de armas e munições no Brasil.Arquivadaautor12/03/2024REC 3/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024RIC 493/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, relativos aos contratos realizados com empresa aérea suspeita de atividades ilegais no País, Empresa Aérea Piquiatuba Táxi Aéreo LTDA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 489/2024Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, no que tange a presença do Sr. Sayd Marcos Tenório em mesa redonda promovida por este Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/03/2024REQ 676/2024Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024REQ 8/2024Requer a criação de Subcomissão Especial com o intuito de monitorar e fiscalizar as Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de potenciais vulnerabilidades de segurança, bem como à avaliação detalhada da adequada aplicação dos recursos públicos federais.Arquivadacoautor07/03/2024RIC 471/2024Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2024RIC 463/2024Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre o Exército ter liberado armas para 5,2 mil condenados por tráfico de drogas e outros crimes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2024REQ 633/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 389/2023 que susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024REQ 631/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 que susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- Sinarm, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023Tramitação Finalizadaautor06/03/2024REQ 630/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 424/2023 que susta a PORTARIA CONJUNTA - C EX/DG-PF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito. NUP: 64447.048410/2023 70.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024PDL 30/2024Susta, parcialmente, a Resolução 23.732 de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, especificamente os artigos 9º-D, 9º-E, 9º-F e 9ª-H incluídos pelo art. 1º da Resolução.Tramitando em Conjuntocoautor05/03/2024RIC 347/2024Requer informações do Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/03/2024RIC 327/2024Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor01/03/2024RIC 322/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024PDL 24/2024Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor29/02/2024REQ 540/2024Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/02/2024RIC 306/2024Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre a fato ocorrido dia 16 de fevereiro em avião comercial com destino a Etiópia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024RIC 305/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva para prestar os esclarecimentos a respeito do aumento de queimadas na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024RIC 304/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2024REQ 514/2024Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que chama o ex-presidente Jair Bolsonaro de covarde por não ter tido coragem de dar um “golpe”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/02/2024REQ 482/2024Requer a aprovação de Moção de Louvor a Jair Messias Bolsonaro pelo ato do dia 25 de fevereiro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2024RIC 265/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o Acordo de Cooperação celebrado entre a Polícia Federal e o Instituto Sou da Paz no dia 21/02/2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2024REQ 399/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024.Aguardando Autorização do Despachoautor25/02/2024RIC 264/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2024REQ 398/2024Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024RIC 241/2024Requer informações a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra Sonia Guajajara, , relativamente a contratação da empresa Voare Taxi Aéreo de propriedade do Sr. Renildo Lima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/02/2024RIC 240/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor21/02/2024REQ 339/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor21/02/2024REQ 307/2024Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor20/02/2024RIC 224/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que tange ao envio de alimentos à Cuba pelo governo brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024PL 237/2024Dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento de profissionais da educação escolar detentores da formação requerida em lei, para exercerem a função de docência.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/02/2024RIC 84/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as saídas temporárias no Natal e o indulto Natalino.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2024PL 179/2024Altera Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2024PDL 9/2024Susta a PORTARIA Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2024PDL 8/2024Susta o DECRETO Nº 11.856, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 17/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.Pronta para Pautacoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/12/2023REQ 4408/2023Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023RIC 3232/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sra. Marina Silva, sobre o boletim informativo de fraude nos pedidos de novas autorizações do SIMAF.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor18/12/2023PDL 522/2023Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Difusora Comunitária de Itaquiraí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Parecerrelator18/12/2023REQ 487/2023Requer a aprovação de Voto de Repúdio à à fala do presidente Lula que celebra a aprovação de um ministro comunista para o STF.Arquivadaautor