Projetos de Marcos Pollon
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06/05/2024INC 357/2024Sugere a utilização das agências dos Correios de todos os estados do Brasil para recebimento, transporte e envio de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, sem custo aos doadores.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/05/2024PL 1534/2024Declara moratória de 5 (cinco) anos para os produtores rurais de créditos obtidos para financiamento da produção rural, do Estado do Rio Grande do Sul que foram afetados pela tragédia recente de enchente e inundação, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor03/05/2024RIC 1232/2024Requer informações a Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, a respeito de definição de questões de gênero e principalmente do conceito de mulher no âmbito de seu Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024RIC 1226/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, no que tange aos casos envolvendo menores apreendidos em virtude da manifestação de 8 de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/05/2024RIC 1225/2024Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, no que tange aos casos envolvendo menores apreendidos em virtude da manifestação de 8 de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1190/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho relativas à irregularidades relatadas pela CGU como irregulares, em suas licitações e destinações de verbas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024REQ 1398/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Comunicação Juscelino Filho para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre denuncias havidas por suspeitas de irregularidades em licitação e destinação de verbas.Aguardando Autorização do Despachoautor29/04/2024REQ 1397/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social Sr. Carlos Luppí a fim de esclarecer a respeito de descontos não autorizados realizados nos contracheques dos aposentados e pensionistas.Aguardando Autorização do Despachoautor25/04/2024REQ 1379/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, Sr. Paulo Pimenta para prestar esclarecimentos sobre os pontos nebulosos ou ilegais do processo licitatório para contratação de ferramenta de inteligência artificial para monitoramento da popularidade do Governo Federal nas redes sociais e outros serviços de comunicação, em dia e hora a serem designados por este Plenário.Aguardando Autorização do Despachoautor25/04/2024RIC 1168/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, a respeito de contratação de serviços de Inteligência Artificial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor22/04/2024PDL 200/2024Susta os efeitos do Decreto 11.995 de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2024PRC 13/2024Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para fazer inserir o Artigo 240 A, para criar a obrigatoriedade de exame toxicológico a ser realizado anualmente por deputados e deputadas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2024REQ 1231/2024Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1230/2024Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.Arquivadacoautor16/04/2024REQ 1208/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social Sr. Carlos Luppí a fim de esclarecer a respeito de descontos não autorizados realizados nos contracheques dos aposentados e pensionistas.Aguardando Autorização do Despachoautor16/04/2024REQ 1207/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre os contratos de publicidade estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa X (antigo Twitter), liderada pelo empresário Elon Musk.Aguardando Autorização do Despachoautor16/04/2024RIC 971/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social a respeito de descontos não autorizados realizados nos contracheques dos aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 970/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos de publicidade estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa X (antigo Twitter), liderada pelo empresário Elon Musk.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2024REQ 1192/2024Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo – PDL n.º 9/2024 que susta a PORTARIA Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional.Tramitação Finalizadaautor15/04/2024RIC 952/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente aos contratos realizados com a empresa Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2024REQ 1191/2024Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo – PDL n.º 188/2023, que susta os efeitos do Decreto 11615, de 21 de julho de 2023 da Presidência da República que regulamenta a Lei 10.823 de 22 de dezembro de 2003.Tramitação Finalizadaautor12/04/2024REQ 85/2024Requer Moção de Repúdio ao Senhor Luís Inácio Lula da Silva , atual Presidente da Republica, por veto parcial ao Projeto de Lei 2253/2022, aprovado no Congresso Nacional.Arquivadaautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1122/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar esclarecimentos junto ao Plenário desta Casa sobre o mobiliário do Palácio da Alvorada e compra de moveis por parte da União adquiridos para o mesmo Palácio, no início do mandato do atual Presidente da República.Aguardando Autorização do Despachoautor11/04/2024REQ 1121/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre os contratos estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa Starlink, liderada pelo empresário Elon Musk, para a prestação de serviços de internet via satélite em diversas regiões do país, inclusive em áreas remotas e escolas.Aguardando Autorização do Despachoautor11/04/2024REQ 1120/2024Requer a convocação da Excelentíssimo Ministra da Saúde , Sra. Nísia Trindade para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o orçamento de 2022 aplicado em 2023 de sua pasta.Aguardando Autorização do Despachoautor11/04/2024REQ 1119/2024Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde , Sra. Nísia Trindade para prestar esclarecimentos despesas realizadas por órgão desta pasta no tocante a viagens ao exterior (FIOCRUZ)Aguardando Autorização do Despachoautor10/04/2024PL 1193/2024Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2024PL 1191/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o paísAguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2024PL 1188/2024Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais e da outras previdências.Aguardando Parecerautor10/04/2024PL 1186/2024Institui a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2024PL 1184/2024Dispõe sobre a isenção da taxa de pedágio para motocicletas, motonetas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024RIC 909/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa Starlink, liderada pelo empresário Elon Musk, para a prestação de serviços de internet via satélite em diversas regiões do país, inclusive em áreas remotas e escolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024REQ 1046/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre sobre os contratos estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa Starlink, liderada pelo empresário Elon Musk, para a prestação de serviços de internet via satélite em diversas regiões do país, inclusive em áreas remotas e escolas.Aguardando Autorização do Despachoautor09/04/2024REQ 1044/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Alexandre Silveira Ministro de Minas e Energia do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as práticas suspeitas e potencialmente ilícitas envolvendo a Petrobras.Aguardando Autorização do Despachoautor09/04/2024RIC 904/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda do Brasil, Sr. Fernando Haddad, sobre as práticas suspeitas e potencialmente ilícitas envolvendo a Petrobras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 903/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2024RIC 892/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , para prestar esclarecimentos sobre a contratação da página da Internet denominada ChoqueiAguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2024RIC 891/2024Requeiro a V. EX.ª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam fornecidas informações da Sra. Ministra Nísia Trindade relativamente a verbas orçamentárias repassadas a Fundação Oswaldo Cruz utilizadas em viagens com dispêndio de gastos com diárias e prática de nepotismo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 877/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente às distribuições de emendas do orçamento do referido Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024PL 1116/2024Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.Pronta para Pautacoautor03/04/2024REQ 62/2024Requer moção de repúdio ao Senhor Luís Cláudio Lula da Silva , filho do atual Presidente da Republica por atos de violência contra a Sra. Natália Schincariol, sua ex esposa.Arquivadaautor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024RIC 752/2024Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento do número de queimadas no norte do PaísAguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024PLP 35/2024Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/03/2024REQ 58/2024Requer a aprovação da Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares do Estado de Mato Grosso do Sul pela ação profissional na abordagem de reconhecidos traficantes que cometiam diversos crimes, inclusive de tráfico de drogas, na Cidade de Costa Rica – MSArquivadaautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor