Projetos de Marcos Pollon
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02/07/2024RIC 2011/2024Requer informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, para prestar esclarecimentos a respeito das queimadas ocorridas no Pantanal sul-mato-grossense.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024REQ 48/2024Requer moção de repúdio ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Exmo. Sr. Dr. Desembargador Francisco de Oliveira Neto, pela imposição de obrigatoriedade de vacinação de crianças em Processo Judicial.Arquivadaautor26/06/2024REQ 193/2024Requer a convocação da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva para prestar esclarecimentos sobre o aumento de queimadas criminosas na região do Pantanal do Sul-mato-grossense.Arquivadaautor25/06/2024REQ 187/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do sigilo imposto ao balancete econômico do primeiro trimestre de 2024 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor25/06/2024RIC 1921/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do sigilo imposto ao balancete econômico do primeiro trimestre de 2024 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor24/06/2024REQ 209/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre as ações de fiscalização de acervo de CACs no estado de São Paulo ocorridas nos dias 21 e 22 de junho deste ano.Arquivadaautor20/06/2024REQ 184/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 1.232/2024, publicada em 13 de junho de 2024, que, coincidentemente, tem o objetivo, em tese, de favorecer empresa do Grupo Empresarial JBS, através de uma de suas empresas, Ambar Energia S/A.Arquivadaautor20/06/2024REQ 183/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 1232/2024, publicada em 13 de junho de 2024, que, que, coincidentemente, tem o objetivo, em tese, de favorecer empresa do Grupo Empresarial JBS, através de uma de suas empresas, Ambar Energia S/A.Arquivadaautor20/06/2024REQ 104/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, para prestar esclarecimentos sobre o envio de R$ 1,3 milhão para a ONG presidida pela assessora da Secretária Nacional de Aquicultura Tereza Nelma, Emanuelle Gomes.Arquivadaautor20/06/2024RIC 1870/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, para prestar esclarecimentos a respeito do envio de R$ 1,3 milhão para a ONG presidida pela assessora da secretária nacional de Aquicultura Tereza Nelma, Emanuelle Gomes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024PL 2502/2024Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para tornar a propriedade produtiva absolutamente insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária e para aprimorar a regulamentação dos critérios de produtividade.Aguardando Parecerrelator20/06/2024REQ 2285/2024Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.519/2022 que “Altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).—autor19/06/2024PL 2499/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação à autoridade policial, pelos hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde, da interrupção de gestação decorrente de estupro e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/06/2024REQ 2274/2024Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024RIC 1794/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre informações detalhadas sobre a recente aquisição de medicamentos para a Presidência da República, noticiada pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2024RIC 1793/2024Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/06/2024REQ 2249/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/06/2024REQ 182/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a demissão do Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, os critérios de seleção e qualificação das empresas participantes no leilão, as razões que levaram à anulação do leilão de arroz pela Conab, as medidas adotadas para prevenir futuros conflitos de interesse.Arquivadaautor17/06/2024REQ 181/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a demissão do Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, os critérios de seleção e qualificação das empresas participantes no leilão, as razões que levaram à anulação do leilão de arroz pela Conab, as medidas adotadas para prevenir futuros conflitos de interesse.Arquivadaautor17/06/2024REQ 43/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para prestar esclarecimentos sobre a demissão do Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, os critérios de seleção e qualificação das empresas participantes no leilão, as razões que levaram à anulação do leilão de arroz pela Conab, as medidas adotadas para prevenir futuros conflitos de interesse.Arquivadaautor17/06/2024REQ 42/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a demissão do Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, os critérios de seleção e qualificação das empresas participantes no leilão, as razões que levaram à anulação do leilão de arroz pela Conab, as medidas adotadas para prevenir futuros conflitos de interesse.Arquivadaautor17/06/2024REQ 179/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Previdência Social Sr. Carlos Luppí a fim de esclarecer manipulação de dados contábeis do Instituto Nacional de Seguridade Social.Arquivadaautor17/06/2024REQ 204/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio à realização da denominada “Marcha da Maconha”, ocorrida no dia 16 de junho na Avenida Paulista, São Paulo.Arquivadaautor17/06/2024REQ 2238/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2024REQ 98/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para prestar esclarecimentos sobre a demissão do Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, os critérios de seleção e qualificação das empresas participantes no leilão, as razões que levaram à anulação do leilão de arroz pela Conab, as medidas adotadas para prevenir futuros conflitos de interesse.Arquivadaautor17/06/2024REQ 97/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a demissão do Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, os critérios de seleção e qualificação das empresas participantes no leilão, as razões que levaram à anulação do leilão de arroz pela Conab, as medidas adotadas para prevenir futuros conflitos de interesse.Arquivadaautor17/06/2024RIC 1697/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, a respeito das alterações nos dados da Previdência Social e da consequente redução em R$ 12 bilhões na projeção de despesas com benefícios.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2024PL 2395/2024Acrescenta inciso ao artigo 18, da Lei n.º 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar aos militares estaduais, ativos e inativos, no mínimo, as mesmas condições de aquisição de armas de fogo de uso restrito e de uso permitido, as estabelecidas para os militares do Exército Brasileiro.Aguardando Parecerrelator13/06/2024REQ 41/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Comunicação Juscelino Filho para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre denuncias havidas por suspeitas de irregularidades em licitação e destinação de verbas.Arquivadaautor12/06/2024REQ 40/2024Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apuração das condições jurídico-penais e de execução penal do Ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, preso provisoriamente há vários meses sem haver indiciamento.Arquivadacoautor12/06/2024REC 11/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.Pronta para Pautacoautor12/06/2024REQ 195/2024Requer audiência pública para debater a restrição de acesso calibres de armas de fogo e munições para a população brasileira.Arquivadaautor11/06/2024PFC 22/2024Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União(TCU), realize ato de fiscalização e controle do leilão público DIRAB/SUOPE/GEROP (aviso n° 2024/47 de 06/06/2024) realizado pela Conab com a finalidade de compra padrão de arroz longo fino beneficiado tipo 1 em especial no que tange aos arremates realizados pela empresa Wisley A. de Sousa LTDA, com nome fantasia “Queijo Minas”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/06/2024INC 591/2024Sugere aos Ministros da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, sugerindo a edição de nova portaria, em substituição a PORTARIA CONJUNTA - C EX/DG-PF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, no intuito de promover a reclassificação para de uso permitido das armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, semiautomáticas, cuja munição comum não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a 1.200 (mil e duzentas) libras-pé ou 1.620 (mil seiscentos e vintes) joules.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024INC 590/2024Sugere ao Presidente da República a edição de novo DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, alterando a redação do artigo 11, I, no intuito de promover a alteração do teto energético para classificação como de uso permitido das armas de fogo de porte, de repetição ou semiautomáticas cuja munição comum tenha, na saída do cano de prova, energia de até 650 joules.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2024REQ 2173/2024Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1920 de 2024, ao Projeto de Lei nº 1904 de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite tramitação conjunta, nos termos regimentais.—autor10/06/2024REQ 194/2024Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos senhores Roberto Guimarães Vieira e Fabio Pinheiro Solto, da Policial Militar de Mato Grosso do Sul, integrante da Força Nacional, que recentemente realizaram um ato de bravura ao salvarem a vida de um homem que tentava pular de uma passarela sobre a BR-040 no Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/06/2024REQ 193/2024Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao cabo Martins da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso que salvou duas pessoas de casa em chamas no bairro Tijuca em Campo Grande – MS.Arquivadaautor07/06/2024REQ 85/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, a fim de esclarecer ações de seu Ministério, no que tange ao leilão de arroz e estoques, e ainda, necessidade de importação de arroz pelo Brasil.Arquivadaautor07/06/2024RIC 1587/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar informações à população brasileira e maior transparência nas ações do Governo Federal, relativamente ao leilão de arroz importado pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024RIC 1546/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Comunicação, Juscelino Filho relativas à irregularidades relatadas pela CGU como irregulares, em suas licitações e destinações de verbas da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024RIC 1545/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a utilização de cidadãos comuns em operação da polícia federal para resgate de armas de fogo no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024REQ 182/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de armas de uso restrito para uso pessoal por integrantes das Polícias Civis, da Polícia Federal, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal, da ABIN, dos membros do Ministério Público e dos Membros do Poder Judiciário.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/06/2024REQ 181/2024Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a aquisição de armas de uso restrito para uso pessoal por integrantes das Polícias Civis, da Polícia Federal, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal, da ABIN, dos membros do Ministério Público e dos Membros do Poder Judiciário.Arquivadaautor04/06/2024REQ 77/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a fim de esclarecer ações de seu Ministério, para a definição do Plano Safra 2024/2025 com a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.Arquivadaautor04/06/2024REQ 76/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, a fim de esclarecer ações de seu Ministério, para a definição do Plano Safra 2024/2025 com a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.Arquivadaautor