Projetos de Marcos Pollon
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17/10/2024RIC 3782/2024Requeiro informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, para prestar esclarecimentos relativos à licitação realizada pelo gabinete da Presidência da República, para a compra de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais) em bebidas alcoólicas, de um pacote de montante de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2024REQ 98/2024Requer que seja convocado o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim - Assessor Especial da Presidência da República,, para prestar esclarecimentos relativos à licitação de 36 blindados vencida por empresa israelense e vetada pelo atual governo, com a justificativa (infundada) de que o Brasil não irá patrocinar a guerra no oriente médio.Arquivadaautor14/10/2024RIC 3640/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas eleições municipais de 2024 e no uso de recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/10/2024REQ 97/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos relativos à licitação de 36 blindados vencida por empresa israelense e vetada pelo atual governo, com a justificativa (infundada) de que o Brasil não irá patrocinar a guerra no oriente médio.Arquivadaautor11/10/2024RIC 3632/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2024RIC 3616/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, para esclarecer tudo que se refere à licitação de 36 blindados vencida por empresa e vetada pelo atual governo, com a justificativa (infundada) de que o “Brasil não irá patrocinar a guerra no oriente médio.”Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/10/2024PL 3852/2024Cria a Lei Nacional de Fomento e Incentivo ao Tiro Desportivo (LNFITD).Aguardando Designação de Relator(a)autor08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor01/10/2024RIC 3524/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, sobre a viagem em comitiva do atual Presidente da Republica, Luís Inácio Lula da Silva, a Nova York, que contou com mais de 100 (cem) pessoas custeadas pelos cofres públicos, para a participação em assembleia da Organização da Nações Unidas (ONU).Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/10/2024SIT 60/2024Requer Informações e abertura de processo fiscalizatório ao Tribunal de Contas da União, em virtude da viagem do Presidente da República acompanhado de comitiva de mais de 100 (cem) pessoas à cidade de Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024PL 5948/2023Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para conceder porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2024REQ 275/2024Requer a convocação da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de valores destinados às Organizações Não Governamentais (ONG) no importe de mais de R$ 315 milhões, que representa 17% do orçamento do Ministério.Arquivadaautor27/09/2024REQ 272/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre inércia da FNSP diante os incêndios criminosos praticados por indígenas durante os conflito agrários ocorridos no estado do MS, em contraponto uma proposta elaborada pelo Ministério que endurece as penas para crimes ambientais no país.Arquivadaautor27/09/2024RIC 3512/2024Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre os processos de controle e a utilização de publicação de edital intimando 7 pessoas, incluindo um senador da República para regularizar o certificado de Registro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2024SIT 59/2024Requer informações e abertura de processo fiscalizatório ao Tribunal de Contas da União, em virtude da indicação pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, no de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/09/2024RIC 3509/2024Requer informações à Exmo. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, no que tange a alocação de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2024RIC 3508/2024Requer informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª. Marina Silva, no que tange à indicação de verbas orçamentárias às Organizações Não Governamentais e entidades do terceiro setor no montante superior de R$ 315 milhões que representa 17% do orçamento do Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/09/2024REQ 3986/2024Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2024REQ 236/2024Requer a convocação da Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão com relação às distorções apresentadas pela Controladoria Geral da União, que, em auditoria realizada, apontou uma distorção de R$ 44 bilhões nas contas do Ministério.Arquivadaautor24/09/2024RIC 3477/2024Requer informações a Exma. Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima, no que tange às distorções apontadas pela Controladoria Geral da União, que em auditoria realizada, demonstrou distorção de R$ 44 bilhões nas contas do Ministério em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2024RIC 3474/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do bloqueio de contas de redes sociais do Religioso Frei Gilson (@freigilson_somdomonte)Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/09/2024REQ 232/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.Arquivadaautor20/09/2024REQ 268/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.Arquivadaautor20/09/2024RIC 3465/2024Requer informações do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024RIC 3448/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sejam respondidos os questionamentos abaixo para prestar esclarecimentos relativos à publicação em site oficial do Ministério com propaganda partidária, do Partido dos Trabalhadores, que fere a legislação eleitoral e fere a moralidade administrativa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2024REQ 224/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad para prestar esclarecimentos a respeito das distorções do rombo apontado pelo governo, em relação aos números apresentados pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor16/09/2024RIC 3434/2024Requer informações da Excelentíssima Ministro do Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos a respeito da diferença do rombo apontado pelo governo em relação aos números apresentados pelo Banco Central do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/09/2024RIC 3421/2024Requer informações a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Macaé Evaristo, a respeito para prestar esclarecimentos a essa Casa de Leis relativamente aos processos de improbidade administrativa que figura como ré, no Estado de Minas Gerais, no que tange a aplicação de verbas federais destinadas a Secretaria de Educação daquele Estado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2024REQ 222/2024Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre os inúmeros casos de assédios no serviço público federal e relatar a respeito das ações tomadas por este Ministério para evitar tais situações.Arquivadaautor09/09/2024RIC 3383/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, para prestar esclarecimentos sobre os inúmeros casos de assédios no serviço público federal e relatar a respeito das ações tomadas por este Ministério para evitar tais situações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2024RIC 3382/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para esclarecer sobre a operação realizada na cidade de Terra Roxa, PR, que resultou na agressão de um oficial da Força de Segurança Nacional e o roubo de um fuzil da corporação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2024REQ 263/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional de Segurança na cidade de Terra Roxa, no Estado do Paraná, dia 06 de setembro de 2024, em que supostos indígenas roubaram um fuzil e agrediram um Oficial da Força Nacional.Arquivadaautor06/09/2024RIC 3373/2024Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a respeito das denúncias de assédio sexual noticiadas por grande parte da imprensa, inclusive cometida contra a Ministra Aniele Franco.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/09/2024REQ 3453/2024Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/09/2024REQ 3451/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos, Sr. Silvio Almeida para prestar esclarecimentos junto ao Plenário desta Casa de Leis, relativamente às recentes denúncias de assédio sexual cometido contra, inclusive, a Ministra da Igualdade Racial.Aguardando Autorização do Despachoautor04/09/2024REQ 3443/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão do atual Presidente da República em conceder a Medalha do Mérito da Saúde à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também conhecida como Janja.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/09/2024REQ 3442/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão do atual Presidente da República em conceder a Medalha do Mérito da Saúde à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também conhecida como Janja.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/09/2024REQ 216/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, para prestar esclarecimentos relativos à licitação realizada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para jantares e recepções no âmbito de seu comando.Arquivadaautor04/09/2024RIC 3350/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, relativos à licitação realizada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para jantares e recepções no âmbito de seu comando.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024REQ 85/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro.Arquivadacoautor29/08/2024REQ 55/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do Partido Socialismo e Liberdade, em campanha pela eleição do Deputado Guilherme Boulos, 56.233.510/0001-63, por executar o Hino Nacional, Símbolo Nacional, em comício com a presença do Presidente da Republica e alguns Ministros de Estado, para vilipendiar publicamente este Símbolo.Arquivadaautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/08/2024REQ 260/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre ausência de regulamentação da aquisição de material bélico por colecionadores, após mais de uma ano da publicação do Decreto 11.615/2023.Arquivadaautor26/08/2024RIC 3262/2024Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de “Curso de Democracia e Golpe de Estado” ministrado para cidadãos que realizaram Acordo de Não Persecução Penal, em processo criminal referente ao episódio ocorrido em 08 de janeiro deAguardando Designação de Relator(a)autor21/08/2024REQ 205/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de fazenda no Estado da Bahia e de aplicação de dinheiro público para beneficiar a propriedade adquirida.Arquivadaautor21/08/2024RIC 3198/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, informações a aquisição de fazenda e investimentos públicos via PAC para beneficiar a propriedade adquirida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2024REQ 206/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad para prestar esclarecimentos relativamente à aquisição de “Nuvem Soberana” através do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO – para o qual se pretende contratar a empresa Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados, afiliada Google LLC, empresa multinacional norte americana.Arquivadaautor19/08/2024REQ 250/2024Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a operação da Polícia Federal que tinha como alvo menor de idade, filha de apenas 16 anos, e esposa do jornalista Oswaldo Eustáquio que violou os direitos humanos e, inclusive, com violação de intimidade de cunho sexual.Arquivadaautor