Projetos de Marcos Tavares
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09/04/2025INC 505/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.Aguardando Respostaautor08/04/2025PL 1555/2025Institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2025PL 1554/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal em todos os estados e no Distrito Federal, destinada a receber e processar denúncias de maus-tratos contra animais pela internet, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/04/2025PL 1553/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em âmbito nacional, de informações e fotografias de animais resgatados ou que tenham dado entrada em centros de controle de zoonoses, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2025PL 1552/2025Institui o Programa Nacional de Divulgação e Transparência para Adoção de Animais em Abrigos Públicos, com o objetivo de promover a adoção responsável por meio da publicação digital de informações sobre os animais sob a responsabilidade de abrigos públicos e canis municipais em plataformas digitais e redes sociais.Aguardando Parecerautor08/04/2025PL 1550/2025Institui a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos, com foco em estádios de futebol, e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e a prevenção de crimes relacionados à violência de gênero, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor08/04/2025PDL 142/2025Susta a aplicação da Portaria nº 23/1994 e do art. 5º da Resolução nº 292/2008, que restringem o uso de óleo diesel como combustível em veículos automotores de passageiros, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/04/2025PL 1549/2025Institui o Programa Nacional de Fomento e Apoio à Produção de Órteses para Animais com Deficiência de Mobilidade em parceria com Universidades Federais e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/04/2025INC 499/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital do Idoso no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para as condições associadas ao envelhecimento.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 498/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 497/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 496/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Respostaautor08/04/2025INC 495/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Respostaautor08/04/2025RIC 1132/2025Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 8523/2017, que Institui o Indicador de Inclusão e o Prêmio de Inclusão para os Municípios que sejam bem avaliados pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2025INC 494/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Respostaautor07/04/2025INC 467/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 466/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 465/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 464/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Teresópolis, estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 463/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 462/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 461/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 460/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 459/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 458/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025PL 1504/2025Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade de mulheres vítimas de violência doméstica, com fundamento no artigo 226, §8º, da Constituição Federal, que determina a assistência e proteção às vítimas de violência no ambiente familiar, e nos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da proteção integral à mulher (Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006).Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2025PL 1503/2025Estabelece medidas de responsabilização, proteção e conscientização em casos de violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, ocorridos em condomínios residenciais e áreas comuns, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor07/04/2025INC 457/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 456/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 455/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 454/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 453/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública o envio de recursos federais destinados à integração com a advocacia privada, visando ao atendimento jurídico de populações vulneráveis no estado do Rio de Janeiro, promovendo o acesso à justiça e a garantia de direitos fundamentais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 452/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Barra Mansa, estado do Rio de
Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento
de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da regiãoAguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 451/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com
o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da regiãoAguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 450/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro,
com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento
de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 449/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro,
com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento
de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 448/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 447/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro,
com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento
de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025INC 446/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025PL 1502/2025Dispõe sobre a autorização para saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis legais, para fins de tratamento de saúde, aquisição de medicamentos, equipamentos terapêuticos e serviços especializados.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2025PL 1501/2025Dispõe sobre a autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custeio de tratamento de saúde de pessoas com doenças raras, comorbidades graves, doenças severas, incuráveis ou de alto custo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/04/2025PL 1445/2025Altera o Código Penal para endurecer as penas do crime de estupro, ampliar as circunstâncias qualificadoras, restringir benefícios penais e instituir medidas adicionais de proteção às vítimas, visando o enfrentamento efetivo da violência sexual no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/04/2025PL 1444/2025Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/04/2025RIC 1090/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre à execução contratual da Concessionária EcoRioMinas nos trechos sob sua responsabilidade no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo as rodovias BR-116/RJ, BR-465 e BR-493 (Arco Metropolitano).Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2025PL 1443/2025Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social.Pronta para Pautaautor02/04/2025INC 435/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio do Programa Armazém Solidário no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de garantir o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica a alimentos, itens de higiene e limpeza a preços subsidiados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2025INC 434/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor02/04/2025INC 433/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor02/04/2025INC 432/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor02/04/2025INC 431/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor