Projetos de Marcos Tavares
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01/07/2024PL 2644/2024Dispõe sobre a implementação de um programa nacional de distribuição de pulseiras de identificação para idosos, pessoas com Alzheimer, Parkinson, epilepsia, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde, visando facilitar o acesso a informações vitais em situações de emergência.Pronta para Pautaautor01/07/2024INC 987/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Bela Floresta” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024PL 2643/2024Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2024INC 986/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Bela Floresta”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 985/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Flexei”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 984/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Beira-Linha” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 983/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Barbuda”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 982/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Prazeres” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 981/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 980/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Santo Antônio”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 979/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Feital”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 978/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Barreiro”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024PL 2642/2024Isenção de Imposto de Renda para Idosos com Comorbidades.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2024INC 977/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Boa Vista”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 976/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Esmeralda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 975/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Matadouro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 974/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Marília” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 973/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Maringá”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 972/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Brasilia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 971/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Gandé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 970/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Quitungo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 969/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Magemirim” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 968/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Roncador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 967/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Maringá” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 966/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Roncador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 965/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 964/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Flexeiras” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 963/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Maria Conga” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 962/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 961/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Matadouro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 960/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Luzitânia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 959/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Mundo Novo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 958/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Samira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 957/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Matadouro”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 956/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque do Imperador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 955/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Magemirim” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 954/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Feital” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 953/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Saco” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 952/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Santa Rita” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 951/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Magemirim”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 950/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Luzitânia”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 949/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Azul” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 948/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Brasilia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 947/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Poço Bento” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 946/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Marília” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 945/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Flexei” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 944/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Mara” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 943/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Lagoa”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 942/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Boneville” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 941/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Flexeiras” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor