Projetos de Marcos Tavares
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10/07/2024RIC 2233/2024Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a disponibilização de informações detalhadas sobre a regulamentação vigente referente à qualidade e segurança alimentar dos alimentos processados produzidos e comercializados no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2024PL 2747/2024Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2024PL 2746/2024Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2024PL 2745/2024Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação de Noções de Direito no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2024PL 2744/2024Dispõe sobre o incentivo à adoção de animais de abrigos, isenção de taxas de adoção em períodos determinados do ano e a realização de campanhas educativas sobre adoção responsável.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/07/2024PL 2742/2024Dispõe sobre a estabelecimento de padrões legais mínimos para o tratamento de animais em criadouros, incluindo espaço adequado, acesso a água e comida, cuidados veterinários e restrições à reprodução excessiva.Pronta para Pautaautor01/07/2024INC 1029/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Beira-Linha”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1028/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Figueira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1027/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024INC 1026/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Citrolândia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1025/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Gandé”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1024/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Feital” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1023/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Citrolândia”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1022/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Cruzeiro”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1021/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1020/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1019/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Comendador Reis” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1018/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Prazeres”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1017/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Buraco Quente”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1016/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Lagoa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1015/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “BNH”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1014/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Figueira”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1013/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Nossa Senhora da Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1012/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Cruzeiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1011/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Barreiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1010/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Flexei” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1009/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Buraco Quente” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1008/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Centro de Magé”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1007/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “BNH” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1006/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Nossa Senhora da Piedade”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1005/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Iriri”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1004/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Garapa”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1003/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1002/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Canal” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1001/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 1000/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Canal”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 999/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Barão de Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 998/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Garapa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 997/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Santo Antônio” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024PL 2646/2024Cria a Lei de Assistência Integral à Saúde Mental.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2024INC 996/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Barão de Iriri”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 995/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Comendador Reis”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 994/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Gandé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 993/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Centro de Magé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 992/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Bosque Jambalaia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 991/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Bosque Jambalaia”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 990/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Esmeralda”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 989/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/07/2024PL 2645/2024Garante a prioridade de vaga escolar para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou tenham 60 anos ou mais.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2024INC 988/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Boa Vista” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor