Projetos de Marcos Tavares
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21/03/2023REQ 29/2023Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalização da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2022 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde.Arquivadaautor21/03/2023REQ 28/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN.Arquivadaautor21/03/2023REQ 16/2023Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a baixa participação das empresas nos leilões dos últimos blocos do Pré-Sal para exploração de Petróleo e Gás Natural.Aguardando Providências Internasautor21/03/2023INC 295/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a aquisição de helicóptero para apoiar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município mais populoso da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor16/03/2023REQ 4/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.Arquivadaautor16/03/2023REQ 3/2023Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de investimento na ciência e tecnologia.Arquivadaautor16/03/2023REQ 5/2023Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica.Aguardando Providências Internasautor16/03/2023REQ 3/2023Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a produção de energia solar no Brasil.Arquivadaautor16/03/2023REQ 3/2023Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e credito rotativo.Arquivadaautor16/03/2023PL 1201/2023Proíbe a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas em qualquer meio de comunicação social.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2023RIC 485/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações sobre os programas, atividades e projetos desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/03/2023INC 271/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o envio de recursos para construção, de uma Escola Integrada de Educação Pública, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, bem como a aquisição de mobiliários e equipamentos para o seu aparelhamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023INC 258/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização aporte financeiro para manutenção e custeio do Hospital Público Veterinário, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/03/2023INC 255/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila
Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 600/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 561/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.Arquivadacoautor08/03/2023INC 227/2023Requer o envio da indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, para a instalação de uma CABINA DA POLÍCIA MILITAR, na Praça da Apoteose, bairro Vila São Luís, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/03/2023INC 218/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a criação do Instituto Federal do Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias - RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/03/2023RIC 402/2023Requer informações da Excelentíssima Ministra do Ministério das Mulheres sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro com incentivos de verbas federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023PL 916/2023Isenção da cobrança da taxa de pedágio aos veículos registrados em municípios limítrofes.Pronta para Pautarelator07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023INC 143/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor02/03/2023RIC 366/2023Requer informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas tomadas para que as concessionárias de energia elétrica ENEL e LIGHT, sejam responsabilizadas pelos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro—autor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023EMC 24/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023INC 95/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias - RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/02/2023INC 91/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2023INC 87/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de
Caxias – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2023INC 86/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Saúde para a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2023INC 85/2023Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Educação para a criação da Escola Técnica Federal do Petróleo e Gás de Duque de Caxias – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor