Projetos de Marcos Tavares
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17/04/2023INC 422/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de APERIBÉ, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 421/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 420/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 419/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 418/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 417/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de PETRÓPOLIS, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 416/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 415/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 414/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 413/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 412/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 411/2023Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 410/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 409/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 408/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 407/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de CABO FRIO, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 406/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 405/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 404/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 403/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 402/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 401/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de MAGÉ, Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 400/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 399/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 398/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 397/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 396/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 124/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN.Arquivadaautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor14/04/2023REQ 51/2023Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.Aguardando Providências Internascoautor13/04/2023REQ 116/2023Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor13/04/2023REQ 115/2023Solicita que seja convocada a Senhora Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde, para solucionar os graves problemas apresentados nos 6 (seis) Hospitais Públicos Federais na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, referência em tratamento de casos de alta complexidadeArquivadaautor13/04/2023INC 391/2023Solicita a Srª. Ministra da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de subsidiar atividades de combate e prevenção da Dengue, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/04/2023PL 1876/2023Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.Pronta para Pautaautor13/04/2023INC 390/2023Requer ao Ministro da Educação, que adote medidas necessárias para prevenir a violência contra os professores nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 6/2023Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos acerca da paralisação das obras do COMPERJ.Aguardando Providências Internasautor12/04/2023PL 1818/2023Proíbe a execução de tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais, alterando a redação do caput do art. 32, da Lei 9.605/1998.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2023INC 380/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor12/04/2023RIC 805/2023Requer o envio deste RIC ao Senhor Ministro de Minas e Energia, para designar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que forneça a relação de pagamentos realizados, a título de royalties, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/04/2023RIC 804/2023Requer informações ao Ministro da Educação, sobre os critérios para contratações e nomeações em cargos de livre provimento do MEC, bem como o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a supervisão do MEC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor11/04/2023INC 375/2023Requer a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação de uma Unidade Hospitalar para atendimento integral à população da terceira idade na cidade de Duque de Caxias-RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023INC 374/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a implantação de tecnologias de reconhecimento facial, detectores de metais e agentes de segurança nas escolas, creches e instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/04/2023PL 1790/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede pública e privada de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor11/04/2023INC 373/2023Indicação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a implementação de uma FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, com sede no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/04/2023INC 372/2023Requer que seja encaminhada ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Indicação sobre a realização de campanhas educativas sobre o uso das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e idosos, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor