Projetos de Marcos Tavares
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10/05/2023INC 627/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Bananal, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor10/05/2023INC 626/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor10/05/2023INC 625/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Olavo Bilac, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor10/05/2023INC 624/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023INC 618/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros, Saracuruna, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023INC 617/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023INC 616/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a implementação do serviço público de atendimento médico veterinário móvel itinerante, no município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor03/05/2023INC 549/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ônibus para o transporte de estudantes universitários para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023INC 548/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal Preparatória Militar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023INC 547/2023Requer o envio da Indicação anexa ao Ministério da Educação, sobre a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal do Concurso Público, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023INC 546/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de um Parque Tecnológico, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023PL 2341/2023Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro.Pronta para Pautaautor03/05/2023INC 545/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Escola Municipal de Idiomas, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023REQ 1379/2023Requer a retirada do Requerimento de Informações nº 805/2023, em razão de existir outro RIC interposto com a mesma temática, e melhor especificado.Tramitação Finalizadaautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023INC 513/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Pantanal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 512/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 511/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro da Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Respostaautor27/04/2023INC 510/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Leal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023INC 502/2023Requer a Exma. Ministra da Saúde, a criação de um ambulatório específico para atendimento integral de pessoas transexuais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor26/04/2023INC 501/2023Requer ao Ministro da Educação, a criação do Programa de Valorização das Mulheres e Meninas nas Escolas, com prevenção e combate ao assédio e à violência doméstica, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023INC 500/2023Requer ao Ministério da Educação, a implantação do “Programa Universitário Benfeitor”, nas Universidades Públicas e Privadas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023INC 499/2023Requer ao Ministro da Educação a disponibilização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, creches e escolas, através da aplicação do questionário M-CHAT, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023RIC 1044/2023Requer ao Ministro de Minas e Energia, que forneça relação dos pagamentos de royalties ou participação especial realizados pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural, no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023RIC 1036/2023Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o leilão destinado à venda de ações da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, do Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023REQ 1296/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.Arquivadacoautor25/04/2023RIC 1032/2023Requer ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que forneça a relação de pagamentos realizados, a título de royalties, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anosAguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023RIC 1031/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, informações sobre as medidas adotadas no combate à Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023RIC 1030/2023Requer o envio deste ao Sr. Ministro das Comunicações, para que forneça cópia com descrição de todos os contratos, convênios, acordos, editais de licitação, publicações no diário oficial, portarias e resoluções existentes entre o Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), referente ao funcionamento do Banco Postal nos diversos estados da federação, de 2016 até 2023.Aguardando Respostaautor25/04/2023RIC 1029/2023Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os imóveis próprios e os contratos de aluguel de imóveis firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023INC 490/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 489/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 488/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 487/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Guapamirim, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 486/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 485/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 484/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 483/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 482/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023INC 481/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 480/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor