Projetos de Marcos Tavares
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.301–2.350 de 2.723 projetos
23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023PL 3227/2023Estabelece a isenção do IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativo a títulos mobiliários) sobre as operações de crédito e de seguros realizadas pelos taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas autorizadas a atuar no transporte de passageiros.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/06/2023INC 901/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Areno Francisco de Abreu (Praça do Sarapuí), no bairro Sarapuí, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/06/2023INC 892/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a viabilização de recursos financeiros para a implantação do Programa Cuida Mais Brasil ao Município de Duque de Caxias-RJ.Aguardando Respostaautor21/06/2023INC 890/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Chacrinha, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/06/2023INC 889/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros para reforma e revitalização do Parque Natural Municipal da Taquara, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.Aguardando Respostaautor20/06/2023INC 888/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Almirante Machado Santos, no bairro Pantanal, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2023INC 886/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2023INC 885/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Copacabana, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2023INC 884/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Paulicéia, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2023INC 883/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2023INC 882/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Itamarati, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2023INC 881/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila São Luis, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/06/2023PL 3107/2023Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreeendedor Rural e dá outras providências.Aguardando Parecerautor15/06/2023INC 871/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Esporte, a viabilização de recursos financeiros para a criação e aparelhamento da Academia Municipal de Artes Marciais, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/06/2023INC 870/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, a realização de mutirão no INSS – Instituto Nacional de Previdência Social, com intuito de reduzir a fila de análise dos pedidos de benefícios, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor15/06/2023INC 869/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor15/06/2023INC 868/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Jardim Gramacho, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023INC 842/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023INC 841/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023INC 840/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no Bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo dos Bairros Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023INC 839/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no Bairro Parque Fluminense, que beneficiará o eixo dos Bairros São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/06/2023INC 830/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pantanal que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2023INC 829/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor13/06/2023INC 826/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação de um Centro de Atendimento de Fisioterapia em cada um dos 4 (quatro) Distritos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/06/2023INC 825/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a implementação de políticas públicas de incentivo à contratação para o primeiro emprego formal de jovens com idade de 16 a 29 anos, no âmbito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor07/06/2023INC 815/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Lafaeite, Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor07/06/2023INC 814/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Fluminense, São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 813/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pilar, Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 812/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Vila Nova, Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 811/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Leal, Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 809/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Primavera, Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 808/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Vila São Luiz, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 807/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva do Bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 806/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 802/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 801/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 800/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 799/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 798/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 797/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor07/06/2023INC 796/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 795/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor